DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072200243 243 Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 176/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90176/2024, visando Contratação de serviço para elaboração e aplicação de oficinas Literárias e Culturais, para adolescentes atendidos no Serviço de Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto do Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS 2, visando atender execução do Projeto "Escritessência", na Data/Horário: 05/08/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: C 1 B 0 2 9 1 9 2 D C 6 2 4 7 3 0 E 6 EC 2 6 B E 1 7 F B 6 B 6 7 C F 4 0 5 2 4 . Joinville/SC, 17 de julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 536/2023 Revogação da adjudicação do Pregão Eletrônico O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimentos dos interessados que revoga a adjudicação realizada no dia 19/12/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 536/2023 - UASG 453230, visando o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das unidades da Secretaria de Assistência Social de Joinville, da seguinte empresa e seus respectivos lotes: SALLYN HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, Item 01 - R$ 3,64, Item 02 - R$ 1,74, Item 03 - R$ 1,94, Item 06 - R$ 3,44, Item 07 - R$ 2,69, Item 08 - R$ 2,89, Item 09 - R$ 2,99, Item 11 - R$ 2,95, Item 13 - R$ 4,97, Item 14 - R$ 4,42, Item 15 - R$ 3,77, Item 16 - R$ 5,89, Item 17 - R$ 3,75, Item 18 - R$ 3,95, Item 19 - R$ 2,05, Item 20 - R$ 6,00, Item 22 - R$ 8,99, Item 23 - R$ 4,97, Item 24 - R$ 4,99, Item 25 - R$ 11,99, Item 26 - R$ 11,99, Item 28 - R$ 3,79 e Item 29 - R$ 14,99, para continuidade do processo licitatório, conforme motivos exposto na Ata de Deliberação, documento SEI nº 0022105972. Joinville/SC, 17 de julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 291/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação e do projeto de implantação, referente ao edital de Chamada Pública nº 291/2024 destinado à Seleção de empresa do ramo da Construção Civil para construção de empreendimento habitacional nos moldes do Programa Minha Casa Minha Vida com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR. Após análise técnica da Secretaria de Habitação, nos termos dos Pareceres Técnicos SEI nº 0022024357 e nº 0022107143, decide-se HABILITAR: Roma Construtora e Incorporadora Ltda. Sendo assim, declara-se classificada: Roma Construtora e Incorporadora Ltda. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 17 de julho de 2024. CLÁUDIA FERNANDA MÜLLER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 SMS O Agente de Contratação torna notório aos interessados, a SUSPENSÃO temporária do presente certame "Pregão Eletrônico", sob nº 76/2024, "OBJETO": CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS E PEÇAS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICO S E DE LABORATÓRIO INSTALADOS NAS UNIDADES DA SECRETARIAMUNICIPAL DA SAÚDE DE LAGES, em razão de haver necessidades de adequações no Termo de Referência. Após o recebimento do parecer será comunicada nova data para a realização do certame. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ Lages- SC, 19 de julho de 2024. NAIANA SALETE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLANDIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024 Extrato do Contrato que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Petrolândia, e a empresa PRO ENG ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 31.281.510/0001- 08. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA CASA DE CONVIVÊNCIA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ALOÍSIO HAVERROTH, COM ÁREA DE 100,00m², INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO/CÁLCULO E PROJETOS ANEXOS AO EDITAL. Data: 19/07/2024. Vigência: 90 dias. Petrolândia, 19 de julho de 2024. Irone Duarte - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2024 A Prefeitura Municipal de Petrolândia faz saber aos interessados que nesta data, adjudica e homologa o edital de LICITAÇÃO Nº 99/2024 na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024, tendo por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA DE EDIFICAÇÃO EM ALVENARIA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ALOÍSIO HAVERROTH, CENTRO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E ANEXOS DO EDITAL. Empresa vencedora: PRO ENG ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.281.510/0001-18, com o valor de R$ 88.000,00. Petrolândia, 18 de julho de 2024. IRONE DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 Processo Licitatório 087/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 065/2024 Código registro TCE: 796E8A39A6D224BF8958B5D3486F58FB4B408CFC O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR LOTE, com modo de disputa ABERTO para contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento de alarme com manutenção dos equipamentos do sistema de alarme no Almoxarifado da Secretaria de Saúde e na Unidade de Saúde do São Francisco, implantação de sistema de monitoramento de alarme no Almoxarifado da Secretaria de Saúde e na Unidade de Saúde do São Francisco e implantação de câmeras de segurança no Almoxarifado da Secretaria de Saúde. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 02 de agosto, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 19 de julho de 2024. ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 Processo 28/2024 - Dispensa de licitação 9/2024. Objeto: chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar destinados à alimentação escolar do município de Rodeio. Considerando a regularidade do procedimento, com base no inc. IV, do art. 71, da Lei Federal nº 14133, homologar e adjudicar os itens do objeto licitado aos fornecedores: Anemo Gadotti (7), Edinho Gadotti (4, 6, 8 e 12), Edson Krueger Michelmann (5, 19 e 27), Flavio Henckemaier de Souza (22 e 23), Tecla Rut Kruger Michelmann (13), Andreias Cristiano Ebert (2, 3, 10, 18, 21, 24, 26 e 29), Daniel Ebert (1, 17, 20, 21 e 29), Sergio Luiz Schmitt (16). Rodeio 16 de julho de 2024. VALCIR FERRARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO Contrato Nº 17/2022 - Sequência Nº 9 Processo nº: 124/2021 - Concorrência nº: 5/2021 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - 82928656000133 Contratada: L CONSTRUÇÕES LTDA - 04481877000100 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação rígida de concreto, drenagem pluvial, e sinalização viária (Trecho A e Trecho B) da Rua Nicolau Manoel da Silva, localizada no Bairro São Martinho, Tubarão/SC, listada no programa PROINFRA, com recursos provenientes do FINISA II. Valor: 3.714.025,11 Valor Aditivo: Vigência: 31/12/2022 Nova Data Vigência: 28/09/2024 Data da Assinatura: 28/06/2024 TCE 5BA7D4BF1182FEF9CA3A11A294DEF1D634E74D77 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR Contrato Nº 23/2022 - Sequência Nº 12 Processo nº: 5/2022 - Concorrência nº: 1/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - 82928656000133 Contratada: BCL EMPREENDIMENTOS LTDA - 12218083000179 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, ciclofaixa e sinalização viária da Estrada Geral de Congonhas, localizada no Bairro Congonhas, Tubarão/SC, sob o regime de empreitada por preço global. Valor: 5.778.045,03 Valor Aditivo: 35.135,71 Vigência: 31/12/2022 Data da Assinatura: 03/07/2024 TCE B841A622A392C6F3E184A1353F2CA97F88E782AA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO Contrato Nº 26/2022 - Sequência Nº 9 Processo nº: 13/2022 - Concorrência nº: 4/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - 82928656000133 Contratada: JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP - 05895635000118 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, ciclofaixa passeio, acessibilidade e sinalização viária da Rua Teodoto Tonon, localizada no Bairro Centro no município de Tubarão-SC, através do programa PROINFRA . Valor: 3.171.506,58 Valor Aditivo: Vigência: 31/12/2022 Nova Data Vigência: 10/09/2024 Data da Assinatura: 03/07/2024 TCE D1DC4E6E337FBB08556782D1BC26D6B925A820A6 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO Contrato Nº 36/2024 - Sequência Nº 1 Processo nº: 130/2023 - Tomada de preços nº: 13/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - 82928656000133 Contratada: IMPERIAL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - 10384163000179 Objeto: TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em lajotas, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua das Bromélias, localizada no Bairro São Martinho, em Tubarão S/C. Valor: 633.234,73 Valor Aditivo: Vigência: 26/06/2024 Nova Data Vigência: 26/10/2024 Data da Assinatura: 28/06/2024 TCE 3B7BE523A71D2283A9B7089BB8014E76D4FD1018