DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: 1.046.018,59 Valor Aditivo: Vigência: 27/06/2024 Nova Data Vigência: 13/09/2024 Data da Assinatura: 08/03/2024 TCE 31D5FE8B307A21BEB6BCDF3AA7A0B50D17D6BB55 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO Contrato Nº 56/2023 - Sequência Nº 3 Processo nº: 95/2023 - Tomada de preços nº: 9/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - 82928656000133 Contratada: PAVIMENTADORA ALFA LTDA - 03823578000136 Objeto: Contratação de empresa especializada para a complementação do sistema de macrodrenagem pluvial da margem com a interligação da drenagem pluvial da Avenida Padre Geraldo Spettman até o sistema de aduelas da Rua Luis Pedro de Oliveira, através da Rua Duque de Caxias, no Bairro Dehon, Tubarão/SC, contemplando a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária. Valor: 835.797,16 Valor Aditivo: Vigência: 12/02/2024 Nova Data Vigência: 12/08/2024 Data da Assinatura: 27/06/2024 TCE 6CCAC4E949EFB061FAA432D6BD14DE5D5A53960E EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO Contrato Nº 59/2021 - Sequência Nº 6 Processo nº: 97/2021 - Tomada de preços nº: 10/2021 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - 82928656000133 Contratada: B & B TERRAPLANAGEM LTDA - 13847699000171 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em lajotas, drenagem pluvial e passeio público com acessibilidade dos Acessos à Praça Waldemar Salles, contemplando as Ruas José Peicher Lisboa e Raul Zabot, localizadas no Bairro Oficinas, Tubarão/SC. Valor: 271.657,72 Valor Aditivo: Vigência: 02/03/2022 Nova Data Vigência: 31/08/2024 Data da Assinatura: 26/06/2024 TCE 5F63E5BEA116C7DAAD2505DC7C43E153404F15CA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO Contrato Nº 98/2022 - Sequência Nº 4 Processo nº: 128/2022 - Concorrência nº: 12/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP - 05895635000118 Objeto: Contratação de empresa especializada para a revitalização completa dos sistemas de infraestrutura da Rua Wenceslau Braz, no Bairro Vila Moema, contemplando a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, substituição do sistema de drenagem pluvial, implantação dos passeios e rota de acessibilidade, além da sinalização viária, através do programa PROINFRA. Valor: 6.425.077,45 Valor Aditivo: Vigência: 30/03/2023 Nova Data Vigência: 30/11/2024 Data da Assinatura: 28/06/2024 TCE 8C070676261922C106534EE721B48239C5AFE457 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA AVISO DE REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2024/FMAS O Município de Urussanga/SC, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto do artigo 71, da Lei nº 14.133/21, e justificativa que consta nos autos, determina a REVOGAÇÃO do processo licitatório supra, o qual tem por objeto: Formalização de Parceria, através de Termo de Fomento, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de serviços socioassistenciais em regime de mútua cooperação com a administração pública, conforme estabelecido pela Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS que apresentarem o Plano de Trabalho que melhor se adequar ao objeto a ser pactuado de acordo com o Edital, Termo de Referência e demais anexos. Outros esclarecimentos poderão ser solicitados no e-mail [email protected] ou através do telefone (48) 3465-1188 Ramal 206. ANDRESSA BALDASSAR DOS SANTOS Secretária de Administração ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N.º 6081/2024, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024, CONTRATO (INICIAL) Nº 5983-2024 DE 15/07/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, CONTRATADA: LGTI TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada em gerenciamento e suporte de servidores e infraestrutura de rede local e/ou rede remota, com assistência técnica preventiva e corretiva para manutenção, consultoria de rede e segurança em execução da LGPD e PDTI, instalação de softwares, capacitações técnicas correlatos junto aos órgãos afetos do município de Araraquara, pelo período de 12(doze) meses, podendo ser aditado/prorrogado nas formas da lei, VALOR: R$ 1.860.000,00 (um milhão oitocentos e sessenta mil reais). VIGÊNCIA: 12 MESES. Araraquara, 16 de julho de 2024. ANTONIO ADRIANO ALTIERI; Secretário Municipal de Planejamento e Finanças; JULIANA FRANCISCO LUJÁN; Secretária Municipal de Saúde; CLÉLIA MARA SANTOS; Secretária Municipal de Educação; TERESA CRISTINA TELAROLLI; Secretária Municipal de Cultura; MILENA MALHEIROS PAVANELLI; Secretária Municipal de Esportes e Lazer; JACQUELINE PEREIRA BARBOSA ; Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.050/2024 Ref.: Processo 066/24 - Pregão Eletrônico nº 90.050/2024 - Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios e fórmulas infantis - Encerramento: 09:00 horas do dia 06/08/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.051/2024 Ref.: Processo 067/24 - Pregão Eletrônico nº 90.051/2024 - Registro de preços para Aquisição de Materiais de Limpeza - Encerramento: 09:00 horas do dia 07/08/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.052/2024 Ref.: Processo 068/24 - Pregão Eletrônico nº 90.052/2024 - Registro de preços visando futuras contratações de serviços de manutenção em aparelhos e equipamentos odontológicos - Encerramento: 09:00 horas do dia 05/08/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis-SP, 18 de julho de 2024. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Nº 61/2024. Menor preço por item. A Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP, torna público que fará realizar Pregão Eletrônico, para aquisição de um veículo do tipo furgoneta adaptado, nova, zero km, conforme anexo I. O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser retirados gratuitamente na página oficial do município www.avanhandava.sp.gov.br, ou solicitado através do e-mail [email protected]. A licitação ocorrerá através do link http://45.71.14.83:8079/comprasedital/, às 09h30m do dia 05 de Agosto de 2024. Melhores informações serão fornecidas pelo Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira, das 9h00m às 11h30m e das 13h00m às 16h00m. Avanhandava, 19 de julho de 2024. CIRO AUGUSTO MOURA VENERONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - SRP O Prefeito Municipal de Bastos, torna público a RETIFICAÇÃO do edital do PREG ÃO ELETRÔNICO N.º 039/2024, alterando o descritivo do objeto do certame nos lotes 03 e 06. O edital retificado com toda alteração encontra-se no site da prefeitura do município de Bastos - www.bastos.sp.gov.br - e na Plataforma BLL. Fica RATIFICADO a alteração do Edital Minucioso. A sessão pública da presente licitação será no dia 06.08.2024 no mesmo horário aprazados anteriormente na plataforma BLL. Bastos-SP, 17 de julho de 2024. MANOEL IRONIDES ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO N.º 30/2023 Contratado: DBW Pavimentação e Construções Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 04 (quatro) meses, ou seja, até 2710/24. Data: 26/06/24 Modalidade: Concorrência Pública nº 01/23 Processo nº 1898/2024 TERMO ADITIVO N.º 07 AO CONTRATO Nº 90/22 Contratado: Ação Construção e Serviços de Reforma Eireli-ME. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias, ou seja, até 23/08/24. Data: 24/06/2024 Modalidade: Concorrência Pública nº 02/2022 Processo n.º 2165/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Contrato - Termo Aditivo 82/2024. Contrato 57/2022. Tomada de Preços Nº 04/2022. Contratante: Município de Cajuru. Contratada: ANX Construtora Ltda. CNPJ: 08.740.070/0001-98. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção, reforma e revitalização do Parque de Exposições Nenê Tincani e construção de três portais. Justificativa: Devido a finalização dos pagamentos e liberação do recurso pela caixa econômica federal. Prazo: 45 dias (19/07/2024 - 02/09/2024). Foro: Cajuru. Assinatura 19/07/2024. Secretaria Municipal de Obras Transporte e Saneamento Básico. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 Nova Data. Retificação de Data - Pregão Eletrônico Nº 61/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de informática para licenciamento de programas de computador (softwares) para diversas áreas de atividade da Administração Municipal e Câmara Municipal. Retifica-se a data do certame. Data de abertura: 06 de agosto de 2024 as 9:00 horas. O edital estará disponível aos interessados, através do site www.cajuru.sp.gov.br. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Prefeitura Municipal de Cajuru das 8h às 17h, no endereço citado acima ou pelos telefones (016)3667-9912 ou (016)3667-9903 ou via e-mail [email protected]. Cajuru, 19 de julho de 2024. ALEX MORETINI Prefeito