DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital Retificado e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes. Caraguatatuba-SP, 17 de julho de 2024. KARINA SOARES Secretária Adjunta Municipal de Educação EXTRATO DE ADITAMENTO CONVÊNIO N° 01/2022. PI Nº 12057/22 Objeto: CONVENIADA: IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris TERMO ADITIVO N.º 36 - O presente TERMO DE ADITAMENTO tem por objeto autorizar o repasse à conveniada do valor de R$ 382.263,47 (trezentos e oitenta e dois mil, duzentos e sessenta e três reais e quarenta e sete centavos), oriundo de fonte federal (Portarias GM/MS nº 3.416/2024 e 3.622/2024), destinado ao custeio dos valores do complemento do piso salarial da enfermagem (competências de março e abril de 2024), conforme relação de profissionais e valores anexa, sem prejuízo dos serviços objeto do Convênio nº. 01/2022, Plano Operativo e aditamentos. AVISOS DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Pregão PI 17.633/2024 - Edital 55/24. Objeto: SELEÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA NA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO E SERVIÇO DE SAMU-VET NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO Comunicamos aos interessados em participar do Chamamento Público supramencionado, que o Edital foi retificado e a data de abertura alterada, para o dia 20/08/2024 às 10h00min. Edital e informações: https://pmcaraguatatuba.geosiap.net.br/transparencia/terceiro-setor/chamamentos PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 PI 21.146/24 - PC 514/24 - Edital 71/24. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL. "MUTIRÃO DA SAÚDE". Comunicamos aos interessados em participar do Pregão Eletrônico supramencionado, que as datas previstas para o evento do item 7.3 "programação prevista" Anexo I do Edital foram retificadas e alterada a abertura do certame, a saber, dia 02/08/2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes. Caraguatatuba, 18 de julho de 2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 JAIR CESAR NATTES, Prefeito Municipal de Cardoso/SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc. ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo nº 050/2024 - Concorrência nº 008/2024, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OBRAS COMPLEMENTARES, em favor da empresa GSTS ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME, no valor global de R$ 349.999,99. Determino ao Departamento de Secretaria e Licitações que, de conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/21 e com o Decreto Municipal nº 3.796, de 12 de janeiro de 2023, dê a devida publicidade, e cientifique o Departamento de Contabilidade e Orçamentos para as providências cabíveis. Após as providências cabíveis, arquive-se o presente processo licitatório. Cardoso-SP, 18 de julho de 2024. JAIR CESAR NATTES PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Acha-se aberto, na Prefeitura do Município de Castilho, o Processo Licitatório 48/2024, na modalidade de Pregão 13/2024, na forma eletrônica, para a aquisição de implementos agrícolas - patrulha mecanizada, objeto do Convênio MAPA - Plataforma +Brasil Nº 903298/2020, celebrado em 31 de dezembro de 2020, com a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA, e Município de Castilho/SP. Início de recebimento das propostas: 08h00min do dia 22/07/2024. Término do recebimento das propostas: 08h00min do dia 05 de agosto de 2024. Início da etapa de lances: 09h01min do dia 05 de agosto de 2024. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local: www.bll.org.br. O edital completo e seus anexos serão fornecidos aos interessados, na Praça da Matriz, 247, na cidade de Castilho, Estado de São Paulo, e o arquivo digital será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no portal da transparência do Município de Castilho no sitio https://www.castilho.sp.gov.br ou http://45.175.171.143:8079/Transparencia/, ou pelo e-mail: [email protected]; qualquer pedido de esclarecimento, em relação a eventuais dúvidas na interpretação do presente Edital e seus Anexos, deverá ser encaminhado por escrito, ao Pregoeiro, na Prefeitura do Município de Castilho, Praça da Matriz, 247, nesta cidade, CEP 16920-000, ou ainda, pelo telefone (18) 3741-9000, ramal 9034. Castilho - SP, 19 de julho de 2024. PAULO DUARTE BOAVENTURA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Retificado II. PROCESSO DE COMPRA Nº 75/2024. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS" Abertura: 22/07/2024 - Sessão Pública: 02/08/2024 - 09:30h O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura. Cruzeiro-SP, 19 de julho de 2024. ANA INÊS COSTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.004/2024 Comunicado de abertura de certame licitatório na modalidade concorrência eletrônica a ser realizado pelo portal de compras do governo federal - compras.gov.br. Processo Administrativo n.º 492/2024. Edital de concorrência n.º 90004/2024. abertura: 09/08/2024, às 10 horas. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de passeio no entorno do paço municipal. Tipo de licitação: menor preço global. O Edital poderá ser obtido no site do Portal de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br/app/editais. Código da UASG: 986371. Informações através do telefone (13) 3362-4065. Cubatão, 19 de julho de 2024. RODRIGO GUIMARÃES DA SILVA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 1º Aditamento da Ata de Registro de Preços. Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP. - Contratada: Egle Friozi Brussolo Mercearia Ltda - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e gás engarrafado. - Ata de Registro de Preços nº 26/2024 - Alteração da razão social e quadro societário - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 02/2024 - Processo nº 16/2024 - Data: 18/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N°015/2024 REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024, PROCESSO ADMNISTRATIVO N° 2.128/2024. TIPO: MENOR PREÇO" Objeto: refere-se ao Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada em prestação de serviços comuns de pequenos reparos de conservação e melhoria da malha viária do Município, incluindo Recapeamento, Pavimentação, Drenagem, Demolição, Reconstrução, e demais serviços correlatos, em ruas do Município, obedecidas às especificações técnicas e quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Infraestrutura urbana: Recapeamento Asfáltico na Rua Santa Terezinha, Rua Alice Pereira Dahora, Rua São Wladimir, Rua Chiyomatsu Otani - Bairro: Jardim Emilia, Boa Vista e Florida no Município de Embu Guaçu - São Paulo - SP. Onde se lê: Valor do Contrato: R$ 466.333,89 - Leia-se: Valor do Contrato: R$ 464.333,89. Contrato nº 015/2024 - Publicado no dia 02/07/2024 - Edição 125 - Seção 3 - Página 247 - Diario da União Imprensa Nacional. Embu Guaçu, 2 de julho de 2024. JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2024 A Prefeitura do Município de Emilianópolis, TORNA PÚBLICO que acha-se aberta no Setor de Licitação e contratos, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 02/2024, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DO TIPO MENOR PREÇO, PARA IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JOÃO FAZIONE, MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS/SP, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETO EM ANEXO. Que será regida pela Lei nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar 123/2006, da Lei Complementar 101/2000, do Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90 e suas alterações, do Decreto Municipal nº 814/2024 além das demais disposições legais aplicáveis e preceitos de Direito Público, e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. Edital completo e seus anexos estão disponíveis aos interessados, Os documentos que integram o Edital serão disponibilizados nos seguintes locais: a) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/pt-br; b) Site Oficial do município (DOM)- https://www.emilianopolis.sp.gov.br/. A sessão de abertura será no dia 26 de agosto de 2024, com início as 09:00 horas. Emilianópolis-SP, 18 de julho de 2024. JOÃO BATISTA AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 28/2024 A Prefeitura da Estância de Atibaia, torna público para conhecimento dos interessados a abertura das seguintes licitações: Processo Eletrônico 37.479/2024 - Concorrência Pública nº 028/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DO ENTREPOSTO DA AGRICULTURA DE ATIBAIA, RUA GUARACI X RUA MA R EC H A L RONDON, BAIRRO ESTORIL, ATIBAIA-SP. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 06/08/24 ÀS 09H00. Para aquisição do edital, os interessados deverão acessar os sites http://www.atibaia.sp.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou, ainda, na sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, em dias úteis da 10 h às 16 h, após recolhimento do valor correspondente ao custo das cópias que serão fornecidas. DEMAIS INFORMACOES: Departamento de Compras e Licitacoes, sito a R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. Em 19 de julho de 2024. SIDNEY DE OLIVEIRA POLONI Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FITA REAGENTE PARA VERIFICAÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR" Processo Administrativo: 6.630/2024 Data e Hora do Pregão: 08/08/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço Modo de Disputa: Aberta Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande-SP, 17 de julho de 2024. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública