DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOV E R N O FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812. Poá, 16 de julho de 2024. MÁRCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Prefeitura de Batatais - Adjudicação e Homologação PE nº 29/2024 Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 29/2024 foi adjudicado à empresa: "Alimentar Dist. Carnes e Frios Ltda", os itens nº 1, 2- R$ 176.510,16. Conforme consta dos autos não houve proposta aceita no item nº 3, nos termos do edital, que deverá ser adquirido em outro procedimento licitatório. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico que recebeu o nº 29/2024, objetivando a aquisição de café em pó, em grão e açúcar em atendimento a diversas Secretarias. Batatais, 19 de julho de 2024. VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 Extrato de contrato nº 126/2024 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Cnpj Nº 43.096.728/0001-71 - Integra Assessoria Em Serviços Ltda Objeto: Prestação De Serviços, Com Fornecimento De Mão De Obra Para Exercer At i v i d a d e s Como Auxiliar De Limpeza, Auxiliar De Limpeza Folguista E Controladores De Acesso Noturno, Para Acolhimento Provisório No Centro Pop Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 66/2024 Assinatura: 04/07/2024 Vigência: 04/07/2024 A 04/07/2025 Valor: R$ 253.971,48 Alzira Aparecida De Almeida Guimarães De Paula Secretária Municipal De Promoção E Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2024 OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / g u a i m b e . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2024 OBJETO: Aquisição de 01 (um) Veículo Tipo Ambulância, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / g u a i m b e . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) . Guaimbê, 19 de julho de 2024. MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 - SRP PROCESSO Nº 036/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade PR EG ÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, sob o nº. 008/2024, do tipo MENOR PREÇO/GLOBAL , regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS, PARA FORNECIMENTO DE ESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DA CAVALGADA E DA 23ª FESTA DO PEÃO DO MUNICÍPIO DE GUARANI D'OESTE. O envelope Proposta e o envelope Documentos de Habilitação, serão recebidos no Paço Municipal de Guarani d'Oeste, na Rua João Neves Pontes, n° 1000, centro, Guarani D'Oeste - SP, durante a Sessão Pública de Processamento do Pregão, iniciando-se às 09:00 hs. do dia 02 de agosto de 2024. O edital completo acha-se à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, no Paço Municipal de Guarani D'Oeste-SP. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (17) 3834-1179 das 09:00 às 11:00, ou pelo e-mail [email protected]. Guarani D'Oeste, 19 de julho de 2024. NILSON TIMPORIM CAFFER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 63/2024, Edital 80/2024, PMH 73268/2024, objeto: Material de enfermagem. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 06/08/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 3 de julho de 2024. EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS Secretaria Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA nº: 171/2024 Processo nº: 069/2024 Objeto: Registro de preço para eventual e futura prestação de serviços de pintura, sinalização viária e execução de calçadas e guias no município de Ipuã-sp. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ Contratado (a): Tinpavi Indústria e Comércio de Tintas LTDA Do Valor: R$ 179.988,85 Prazo de Vigência: ATÉ 09/07/2025 Assinatura: 10/07/2024 Ipuã/SP, 10 de Julho de 2024. André Luis Domingos Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 Processo Administrativo Nº 324/2024 O MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto Municipal nº 3.603, de 27 de dezembro de 2023, torna público; FAZ SABER, para conhecimento dos interessados que REVOGA o processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 324/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para obras de Reforma da parte interna do Prédio do Batalhão localizado na Rua Monteiro Lobato - Bairro do Jardim Jacira -Itapecerica da Serra. Itapecerica da Serra, 17 de julho de 2024. FRANCISCO TADAO NAKANO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 COMUNICADO DE ABERTURA A AUTARQUIA MUNICIPAL SAÚDE, COMUNICA aos interessados a abertura das seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2024 - Processo Administrativo nº. I -7.784/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/UTENSILIOS/ MOBILIARIOS DIVERSOS, PROVINIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA Nº. 12440891000123008 PARA A USF POTUVERA. A abertura da Sessão Pública será às 09h30 do dia 05/08/2024. A licitação será realizada através da plataforma eletrônica disponível no Portal de Compras Públicas. O caderno de licitação composto de edital e anexos poderá ser adquirido(s) no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.itapecerica.sp.gov.br. PATRICIA GOMES NICASTRO Superintendente - AMS - IS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Pregão Eletrônico Nº 30/2024 - Reeditado - Processo Administrativo nº 2.959/2024 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Locação de aparelho respiratório pulmonar. Recebimento das Propostas a partir do dia 22/07/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 06/08/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Paulo Ricardo Rodrigues dos Santos pelo telefone (15) 3526-8107. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, n° 22 - Centro - Itapeva/SP. Itapeva, 17 de Julho de 2024. MÁRIO SÉRGIO TASSINARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem objeto contratação de empresa especializada para execução de instalação de iluminação e muro de fechamento da área de ampliação do Cemitério Municipal. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 30 de Julho de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024 Edital nº 23 de 18 de julho de 2024. Objeto: Registro de Preços para Contratação De Empresa Especializada para locação de equipamentos, estruturas e prestação de serviços especializados para realização de eventos na cidade de Itaquaquecetuba em atendimento as Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Saúde, Habitação, Governo, Esporte e Lazer, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Emprego, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços e Empreendedorismo, Desenvolvimento Social, Mulher, Direitos Humanos e Cidadania, Cultura e Abastecimento e Segurança Alimentar. - Abertura da sessão passa a ser: 08/08/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 18 de julho de 2024. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: AXTEL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA ASSINATURA: 17/07/2024 OBJETO: Prorrogação de prazo, reajuste e acréscimo de quantitativo de serviços no contrato com empresa especializada para prestação de serviços na área de tecnologia da informação, com suporte técnico, objetivando manutenção de computadores, servidores, rede de dados e wireless, instalação de computadores, impressoras, scanners, multifuncionais, softwares, manutenção de dados, suporte técnico e logístico aos servidores públicos para o exercício de suas funções, para a secretaria municipal de educação, pelo período de 12 (doze) meses, para a Secretaria Municipal de Educação, bem como arts. 57, 58 e 65, § 1º da Lei Federal n° 8.666/93, Pareceres Jurídicos exarados dias 01 de julho de 2024 e 15 de julho de 2024, pelo Procurador do Município Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948, justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação e concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. VALOR (R$): R$ 58.983,24 (cinquenta e oito mil novecentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos) anual. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 34/2.023 - Processo nº 121/2.023. VIGÊNCIA: Até 24 de julho de 2025, contados a partir do dia 25 de julho de 2024. Jales - SP, 17 de julho de 2024 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito