DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: Chamamento público para a Seleção de organizações da sociedade civil para formalizar Termo de Colaboração para a gestão de Entidade Filantrópica, sem fins lucrativos e transferência de recursos financeiros, para assegurar colaboração no sentido de promover interação social e melhora na qualidade de vida de pessoas com deficiência (jovens, adolescentes, adultos e idosos) e crianças de 06 a 15 anos matriculadas na rede pública de ensino, através de programas específicos em treinamento esportivo, destinado à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude - Prazo 12 meses. ATA DE JULGAMENTO (Plano de Trabalho e Documentação): A Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude julgou o seguinte: HABILITAR a entidade por ter apresentado as documentações e o plano de trabalho de acordo com o edital: ASS O C I AÇ ÃO MARILIENSE DE ESPORTES INCLUSIVOS. A referida Ata em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. ADRIANA GALLINA GRATÃO DE CASTRO Membro da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude PRISCILA DE CASSIA DE SOUZA GARCIA Membro da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude PAULO HENRIQUE COLOMBANI DA SILVA Membro da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 239/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, CNPJ nº 03.709.814/0025- 65, para execução do desenvolvimento da solução educacional: Oficina de Customização do Vestuário; Grafitti para Murais Artísticos; Pintura em Madeira; Bijuteria; Autocuidado para Homens; Pães Caseiros; Rodas de Conversas Inspirativas, destinadas à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Dispensa embasada no artigo 75, inciso XV, da Lei 14.133/2021. CLÓVIS AUGUSTO DE MELO Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 555/2024 REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura de forma parcelada de alimentos prontos (cento de mini salgadinhos assados e fritos, bolos, mini pizza, tortas, lanches, panetones, etc), para diversos Departamentos da Municipalidade. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 609.329,66. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 06/08/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 06/08/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 06/08/2024 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e- mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500. Martinopolis, 18 de julho de 2024. VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 559/2024 REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura de forma parcelada de detergente neutro para continuidade das rotinas de higiene do Departamento de Educação, das unidades e cozinha Piloto. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO : R$ 4.208,00. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 07/08/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 07/08/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 07/08/2024 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500. Martinopolis, 18 de julho de 2024. VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MIRANDOPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2024 - EDITAL Nº 01/2024 - Mateus Pazzinato, Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis - SAAEM, no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade do procedimento supra, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 149/2024, Processo Licitatório nº 01/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de produtos químicos que serão utilizados na Estação de Tratamento de Água - ETA, e nos poços do Município, em favor das empresas: - INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LABOR LTDA - CNPJ: 01.143.878/0001-49 - Item: 01; - FASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - CNPJ: 54.295.977/0001-02 - Itens: 02 e 03; - CALDAS QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 01.591.897/0001-38 - Itens: 04 e 06; - CARBOSOLUTION CARVÃO ATIVADO LTDA - CNPJ: 09.579.455/0001-88 - Item: 05; - AGUATOP SOLUÇÕES SUSTENTÁVEL EM MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO LTDA - CNPJ: 30.274.793/0001-06 - Item: 07. Ficam as empresas acima mencionadas convocadas a comparecerem ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis - SAAEM, sito na Rua Nove de Julho, n.º 1636, Centro, a fim de assinar a respectiva Ata de Registro de Preços. Mirandópolis, 18 de Julho de 2024. MATEUS PAZZINATO PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SMMU torna público, para conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "CONCORRÊNCIA":EDITAL Nº 002/24 - PROCESSO Nº 668/24 - OBJETO: OUTORGA DE CONCESSÃO ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO, OBRAS COMPLEMENTARES, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E VIGILÂNCIA DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO CENTRAL E DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO ESTUDANTES. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10 horas do dia 05 de setembro de 2024. O Edital, com seus arquivos e anexos, encontra-se disponível para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br/) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Esta licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021. Mogi das Cruzes, 10 de julho de 2024. MIRIAM CARRASCO BENITES DA SILVA Secretária Municipal de Mobilidade Urbana AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO COM COTAS RESERVADAS ÀS ME/EPP'S, ITENS DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE ÀS ME/EPP'S E ITENS DESTINADOS À AMPLA CONCORRÊNCIA O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 041/2024 - PROCESSO Nº 1.798/2024 e ap. - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E INSUMOS DE ENFERMAGEM (SOLUÇÃO DE PVPI TÓPICO, ATADURA DE RAYON, SCALP, LUVA DE PROCEDIMENTO, ALGODÃO HIDRÓFILO, ETC). As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 25 de julho de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes 10 de julho de 2024. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 12/2024 PROCESSO Nº 047/2024 EDITAL Nº 036/2024 OBJETO: contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA para pavimentação Asfáltica e obras complementares na Rua Aparício Mancio - Vila São João, Pariquera-Açu, conforme descrição dos projetos elaborados pelo Departamento de Obras O Município de Pariquera-Açu/SP, torna público que foi, ADJUDICADO e HOMOLOGADO, o procedimento licitatório realizado na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA Nº 012/2024, do tipo menor preço no valor global para a empresa COPA S.A COMPANHIA DE OBRAS PARIQUERA-AÇU, no valor de R$ 270.058,87 (duzentos e setenta mil cinquenta e oito reais e oitenta e sete centavos) Em 21 de junho de 2024. WAGNER BENTO DA COSTA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 13/2024 PROCESSO Nº 048/2024 DITAL Nº 037/2024 OBJETO: contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA para pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem, passeio, sinalização horizontal e vertical em parte da Avenida Padre Francisco Schuiter, parte da Rua Maria Bellini Barduco no bairro Jardim Elvira Zanella I - Pariquera-Açu/SP O Município de Pariquera-Açu/SP, torna público que foi, ADJUDICADO e HOMOLOGADO, o procedimento licitatório realizado na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA Nº 013/2024, do tipo menor preço no valor global para a empresa COPA S.A COMPANHIA DE OBRAS PARIQUERA-AÇU, no valor de R$ 492.801,12 (quatrocentos e noventa e dois mil oitocentos e um reais e doze centavos) Em 21 de junho de 2024. WAGNER BENTO DA COSTA Prefeito