DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072200248 248 Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica n° 004/2024 - Processo nº 057/2024 - Objeto: A Prefeitura de Paulicéia, Estado de São Paulo, em cumprimento as Lei Federal n° 14.133/21, Lei Complementar Federal nº 123/14 e 147/14 e Decreto Municipal nº 090/24, torna público, que realizará Concorrência Eletrônica, visando a Contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESF II - JOSE ALVES DA SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO NA CIDADE DE PAULICÉIA, DE ACORDO COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA E PLANILHA - RECURSOS FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - PORTARIA 664/2023. A sessão se dará no dia 28 de agosto de 2024 às 09:00 horas, no sítio http://186.208.139.83:5656/comprasedital/, o edital na íntegra encontra-se neste mesmo sítio. Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pelo Pregoeiro, de segunda à sexta-feira, nos horários das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, na Avenida Paulista, n° 1.649, ou através do telefone (18) 3876-1240. Paulicéia-SP, 18 de julho de 2024. ANTÔNIO SIMONATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Despacho do Senhor Prefeito: 18/07/2024 Processo Licitatório Nº. 101/2024 - Dispensa eletrônica Nº. 001/2024 - Torna público aos interessados que se encontra aberto procedimento de Dispensa eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, estará recebendo de forma eletrônica as propostas e demais documentos referentes ao objeto em epígrafe do dia 24/07/2024 às 08h00 até o dia 05/08/2024 às 08h30 e período de lances será realizado no dia 05/08/2024 das 09h00hrs até as 15:00hrs, conforme o presente Edital. Todos os atos deste pregão serão realizados por meio da plataforma BLL através do site https://bllcompras.com. Informa ainda, que a cópia do Edital se encontra à disposição no site www.piratininga.sp.gov.br, no campo Licitações. Em 18 de julho de 2024. JORGE LUIS DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2024 EDITAL: 149/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: serviço de manutenção preventiva e corretiva nos grupos geradores ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 13/08/2024 ABERTURA: às 09h do dia 13/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 18 de julho de 2024. PAULO EDUARDO BARCELLO Diretor Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 O Prefeito do Município de Rancharia, no uso de suas atribuições legais, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes da Lei Federal 14.133/2021, ratifica a adjudicação proferida pelo agente de contratação designado pela Portaria 280/2024, HOMOLOGANDO a licitação em epígrafe, que tem por objeto a Contratação de Empresa Qualificada para Execução de Recapeamento em CBUQ (Asfalto) em Vias Públicas dentro do perímetro urbano do Município no Conjunto Habitacional Ruy Charles através de recurso provido pela Transferência Especial, pelo critério menor preço global, em favor da empresa: EMAV INFRAESTRUTURA LTDA - CNPJ: 11.077.551/0001-70, no valor total de R$ 468.101,89. E CONVOCA a referida licitante para que no prazo de 05 dias, compareça perante a Administração, para a assinatura do respectivo contrato. Rancharia, 16 de julho de 2024. MARCOS SLOBODTICOV Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO Nº 28/2024 Objeto: fornecimento de Material Hospitalar para atender o departamento da Saúde. Entrega das Propostas: Até o dia 01 de agosto de 2024 às 07:45h; Abertura das Propostas: Dia 01 de agosto de 2024 às 08h; Início da sessão de disputa de preços: 01 de agosto de 2024 às 08:10h. Os interessados em participar deverão estar previamente credenciados ao sistema eletrônico da Bolsa de Licitações- BLL, no sítio: www.bll.org.br. Edital à disposição nos sítios: www.restinga.sp.gov.br e www.bll.org.br ou na prefeitura, sito a Rua Geraldo Verissimo n° 633 - Centro, das 08h às 11h e 13h às 16h, a partir de 22 de julho de 2024. Restinga-SP 19 de julho de 2024. KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A Senhora Prefeita do Município de Ribeirão do Sul - SP, comunica aos interessados que se encontra aberto no Setor de Licitações, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n.º 018/2024 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto; Aquisição de Equipamento de Academia. DATA DA ABERTURA: 02/08/2024, a partir das 09:00 horas. O Edital com as especificações e demais detalhes, encontram-se à disposição dos interessados no site: www.ribeiraodosul.sp.gov.br e-mail: [email protected] - Depto. de Licitações, Rua Coronel Paulo Fares, nº. 329 - Centro, Ribeirão do Sul/SP - das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Fone/Fax - (14) 3379-1191. Ribeirão do Sul, 19 de julho de 2024. SALMA APARECIDA MEROTO BEFFA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 EDITAL N. 56/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOGÍSTICA EM VEÍCULO APROPRIADO, ENTREGA PONTO A PONTO, RESPEITANDO O CRONOGRAMA DE ENTREGA SEMANAL, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO CONTÍNUO E A PEDIDO, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARECÍVEIS (CARNES BOVINA, AVES, SUÍNA, PEIXE E PROCESSADOS). A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 01.08.2024 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 22.07.2024, através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 PROCESSO Nº 9549/2024 ID 1050156 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NA FORMA FARMACÊUTICA SÓLIDA - COMPRIMIDOS III, PADRONIZADOS PELA REMUME PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/ exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 22/07/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 01/08/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos-SP, 10 de julho de 2024. MARIANA DE M. C. BIONDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 PROCESSO Nº 10704/2024 ID 1050157 OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSULINA GLARGINA 100UI/ML PADRONIZADA PELA REMUME PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/ exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 22/07/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 01/08/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos-SP, 10 de julho de 2024. LEONARDO L. C. LUZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024 Processo nº 13777/2024 ID 1050517 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS CÂMARAS CONSERVADORAS DE VACINA E MEDICAMENTOS (IMUNOBIOLÓGICOS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO S . Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/ exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 22/07/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 05/08/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos-SP, 15 de julho de 2024. LEONARDO L. C. LUZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024 Processo nº 14524/2023 ID 1050518 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS PARA OS FUNCIONÁRIOS DO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/ exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 22/07/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 02/08/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos-SP, 15 de julho de 2024. MARIANA DE M. C. BIONDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023 Reabertura Processo nº 35876/2023 ID 1050639 Objeto: CONTRATAÇÃO DE UM SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE QUE ATENDA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Comunicamos, pelo presente, a REABERTURA do certame em epígrafe. As propostas serão recebidas e cadastradas até às 08h00 do dia 19/08/2024, com o início da sessão pública sendo às 09h30 do mesmo dia. São Carlos-SP, 16 de julho de 2024. HICARO L. ALONSO Pregoeiro