DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS DANIEL BONAGAMBA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 Acha-se aberto, neste município de Serrana SP a CONCORRÊNCIA nº 014/2024 Processo nº 135/2024 EDITAL n° 042/2024 do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ESGOTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 952819/2023/MCIDADES/CAIXA, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos/ferramentas necessários, conforme especificações constantes no objeto do respectivo Edital completo e seus Anexos. Valor R$ 962.088,57 (novecentos e sessenta e dois mil oitenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). Data/Horário 23 (vinte e três) DE AGOSTO DE 2024 (dois mil e vinte e quatro), ÀS 14h00min. (catorze horas), no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Dr. Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 3489 2801. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PROCESSO Nº 136/2024. EDITAL Nº 043/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS TECNOLÓ G I CO S PARA SALA MAKER DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL EMEF ELIZABETH SAHÃO. Data/Horário 14:00 horas (Horário de Brasília) do dia 31 de julho de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 3489 2801. Serrana-SP, 17 de julho de 2024. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 17/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL SERVIÇO S CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA/SP. Início do recebimento das propostas: às 17:00 horas do dia 19/07/2024. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 31/07/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 31/07/2024. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br. Severínia-SP, 19 de julho de 2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 28/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO QUILÔMETRO, TIPO SUV, CARACTERIZADO COMO VIATURA, A SER DESTINADO A GUARDA CIVIL MUNICIPAL. Início do recebimento das propostas: às 17:00 horas do dia 18/07/2024. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 06/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 06/08/2024. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br. Severínia-SP, 18 de julho de 2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2024 - EDITAL Nº 24/2024 O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço ITEM, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Água Mineral e carga de Gás GLP (P13 e P45), para diversos setores da Prefeitura Municipal de Tabatinga/SP, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br e no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 05 de agosto de 2024, até as 09h00min. Tabatinga-SP, 19 de julho de 2024. EDUARDO PONQUIO MARTINEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, situada na Praça Expedicionário Antonio Romano de Oliveira, 44, centro, Taguaí-SP, o PREGÃO ELETRÔNICO, 17/2024, do tipo Menor Preço Unitário, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. O recebimento das propostas dar-se-á a partir do dia 23/07/2024 às 9H até o dia 02/08/2024 às 8H E 59 MIN pela plataforma Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e a sessão pública terá início às 9H no dia 02/08/2024. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta- feira das 7h e 30min às 11h e 30min e das 13h às 17h ou pelo telefone 14 3386-9040 (ramal 203) ou pelo e-mail: [email protected]. EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 A Prefeitura de Taiuva torna público a realização do procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico 30/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de caixas d'água, desinsetização e desratização de acordo com as necessidades da Administração. A sessão pública ocorrerá no dia 02/08/2024 às 8h, no sistema da Fiorilli através do link: http://45.235.186.19:8079/scpi9/comprasedital/. Os interessados deverão acessar o mesmo site e baixar de forma gratuita o edital e seus anexos, atendendo o que for solicitado quanto as documentações e propostas de preços e encaminhar por upload através do mesmo site. Taiuva, 19 de julho de 2024. LEANDRO JOSÉ JESUS BAPTISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Aditivo nº 07 - Contrato n° 39/2020 - Processo nº 4652/2020 - INEX n° 05/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de internet para unidades de saúde. Para prorrogação de prazo em mais 03 meses - Contratada: TRIXNET SERVIÇOS DE TELEINFORMATICA LTDA - Valor Global: R$ 8.100,00 - Assinatura: 04/07/2024. Espécie: Aditivo nº 02 - Contrato n° 67/2023 - Processo nº 1973/2023 - CP 04/2023 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação e drenagem no bairro Taquaral, com fornecimentos de material, equipamentos, máquinas e mão de obra (LOTE 1). Prorrogação de prazo em mais 90 dias e Acréscimo de R$ 461.382,21 aproximadamente 14,74% do valor global inicial, passando o Valor Global para R$ 3.510.048,69 - Contratada: ROADE CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - Assinatura: 15/07/2024. AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 ATA DE SELEÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 Considerando o novo plano de trabalho apresentado pela OSC Samaritano São Francisco de Assis e que a OSC atendeu de maneira satisfatória aos apontamentos. O resultado encontra-se disponível no site https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home/. SILVIA HELENA THOMAS ISSA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Aditivo nº 03 - Contrato n° 10/2023 - Processo nº 11031/2022 - CP n° 07/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Creche no Bairro Parque dos Ministérios no Município de Ubatuba/SP, com Fornecimento de Materiais, Mão de Obra, Máquinas e Equipamento. Para a prorrogação de prazo em mais 120 dias - Contratada: S4 CONSTRUTORA LTDA - Vigência: 23/06/2024 a 20/10/2024 - Assinatura: 16/07/2024. Espécie: Aditivo nº 07 - Contrato n° 45/2017 - Processo nº 6395/17 - DL nº 17/2017 - Objeto: Locação de imóvel, situado a Rua Edivaldo Gopferd, nº 44, Jardim Petrópolis, bairro Estufa II, Ubatuba/SP, destinado à Instalação da creche Estufa II. Para prorrogação de prazo em mais 12 meses - Contratada: THIAGO LIMA MORAES e PAULA LIMA MORAES - Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025 - Valor Global R$ 93.969,96 - Assinatura: 16/07/2024. Espécie: Aditivo nº 02 - Contrato n° 85/2023 - Processo nº 6053/2023 - PE n° 49/2023 - Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviço de cobertura securitária dos veículos que compõem a frota municipal de Ubatuba. Para inclusão da secretaria de saúde e inclusão de 04 veículos no valor de R$ 3.159,62 aproximadamente 14.39%, passando o valor global de R$ 21.591,36 para R$ 25.705,98. Contratada: GENTE SEGURADORA S/A - Assinatura: 12/06/2024. Espécie: Aditivo nº 03 - Contrato n° 85/2023 - Processo nº 6053/2023 - PE n° 49/2023 - Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviço de cobertura securitária dos veículos que compõem a frota municipal de Ubatuba. Para inclusão da secretaria de fazenda e inclusão de 02 veículos no valor de R$ 1.373,22 aproximadamente 6.25%, passando o valor global de R$ 25.705,98 para R$ 27.079,20. Contratada: GENTE SEGURADORA S/A - Assinatura: 27/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Termo Aditivo nº 03 ao Termo de Contrato nº 55/2022. Contratante: Prefeitura do Município de Urupês. CNPJ Nº: 45.159.381/0001-94. Contratada: Maria Celina Frizzon Zamboni - ME. CNPJ/MF nº 36.750.043/0001-31 Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses. Período Prorrogado: 20/07/2024 à 19/07/2025. Valor Global Mantido: R$81.999,60 (oitenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) originalmente contratado, consistente em um valor mensal de R$6.833,30 (seis mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta centavos). Dotações: 02. Poder Executivo - 02.04. Secretária Municipal de Saúde - 02.04.01. Fundo Municipal de Saúde - 10.301.0007.2065.0000. Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Atenção Básica - 3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - R. Federal. Data da assinatura: 19/07/2024. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2º, da Lei nº 8.666/93.