DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072200250 250 Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5570/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 OBJETO: Registro de preço para aquisição de insumos padronizados. Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1.ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, as empresas vencedoras: MARCA D'AGUA LTDA, CNPJ 64.377.518/0001-21, ME/EPP, para o lote 1, no valor total de R$ 8.180,20; I. S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA LTDA, CNPJ 18.031.325/0001-05, para o lote 2, no valor total de R$ 21.000,00, e para o lote 5, no valor total de R$ 3.480,00; ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, CNPJ 04.956.527/0001-45, para o lote 6, no valor total de R$ 3.590,00; CIRURGICA UNIAO LTDA, CNPJ 04.063.331/0001-21, para o lote 7, no valor total de R$ 334,96; CIRURGICA UNIAO LTDA, CNPJ 04.063.331/0001-21, para o lote 8, no valor total de R$ 6.572,00. 2.HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 40/2024 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. 3.COMUNICAR a todos os interessados que, os lotes 3 e 4 restaram FRACASSADOS, conforme registrado nos autos do processo, podendo a administração, assim que lhe convier, realizar novo procedimento para a contratação pretendida. Valinhos-SP, 16 de julho de 2024. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - 2ª VERSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2185/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 (2ª VE R S ÃO ) OBJETO: Registro de preço para aquisição de produtos de higiene DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/08/2024 às 09h00. O edital poderá ser consultado gratuitamente portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. MARCELO SILVA SOUZA Secretário de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10385/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2024 OBJETO: Aquisição de insumos, repelente e protetor DAB, VISA e MEC. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/08/2024 às 09h00. O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. MARCELO SILVA SOUZA Secretário de Licitações ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA DOS BOIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2024 CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 02/2024-PMMBOIS O município de MALHADA DOS BOIS de SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO CONCORRÊNCIA ETRÔNICA e mediante informações a seguir: emenda parlamentar (Transferência Especial 09032023-031497), OBJETO: recursos vinculados a GND4. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para A Consttução da Etapa Ii da Obra de Reforma e Ampliação do Parque Ecológico e Fontes Neste Município de Malhada dos Bois/Se. Data de Assinatura do Contrato 25 de Agosto de 2024, Classificação Orçamentária: UO: 2028 - Secretaria De Obras e Urbanismo - FUNÇÃO - 15 - Urbanismo - PROJETO - 1082 - Construção, Reforma ou Ampliação com Recursos de Emenda Parlamentar - CLASSIFICAÇÃO - 4490510000 - Obras e Instalações -FR - Transferência Especial da União. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (TRÊS) meses. Valor da Obra: R$: 102.620,32 (cento e dois mil, seiscentos e vinte reais, sessenta e trinta e dois centavos) (BASE LEGAL: Lei Federal n° 147.133 de 01 de abril de 2021 e posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 e da Lei Federal nº 8.076 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus anexos. MALHADA DOS BOIS /SE, 16 de JULHO de 2024. AUGUSTO CESAR AGUIAR DINIZIO. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 O Município de Ribeirópolis, Estado de Sergipe, através de seu Agente de Contratação, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Construção do Calçadão na rua Boa Esperança no Município de Ribeirópolis/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes dos Anexos, do Edital. Data de recebimento das propostas: 05/08/2024, 9h (nove horas). Local da sessão: Sala da Comissão Permanente de Licitação sito a Av. Barão do Rio Branco, n° 55 - Centro de Ribeirópolis - Sergipe - CEP: 49.530-000. Valor estimado: R$ 101.127,31 (cento e um mil cento e vinte e sete reais e trinta e um centavos). Tipo: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Prazo de execução: O prazo de execução da obra será de 03 (três) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. Regime de execução: Empreitada por Preço Global. Dotação orçamentária: 21000 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Saneamento - SMOUS. 15.451.0003.1047 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de praças. 4490510000 - Obras e Instalações.FR:17063110. Parecer jurídico: 22/2024. Base legal: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pela Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90, pelo Decreto Municipal nº 212/2023 e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. Contato/comunicação: O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, através do e-mail [email protected], Portal da Transparência através do site https://www.ribeiropolis.se.gov.br/ ou na Sala da CPL no Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirópolis, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n° 55 - Centro de Ribeirópolis - Sergipe - CEP: 49.530-000, de segunda a sexta das 07hs:00 às 13hs:00. Ribeirópolis/SE, 19 de julho de 2024. VANESSA OLIVEIRA ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DAS BROTAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DAS BROTAS, ESTADO DE SERGIPE, por meio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para obras e serviços para construção de Vestiários nos Povoados no Município de Santo Amaro das Brotas/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 02/08/2024, às 08h. ACESSO À PLATAFORMA: https://comprasbr.com.br/ CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do município para o exercício de 2024, na classificação abaixo: UO: 3314 - Município de Santo Amaro das Brotas; UG: 21031 - Secretaria Municipal de Obras e Projetos; PROJETO/ATIVIDADE: 1008; ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00.00; FONTE DE RECURSOS: 15000000, 17000000, 17100000 e 17200000.BASE LEGAL: Decretos Municipais nº 2.035/2024, nº 2.036/2024, nº 2.037/2024, nº 2.038/2024, e subsidiariamente à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei de Licitações e Contratos Administrativos], e ainda, pela Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação vigentes. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça Coronel Jacinto Ribeiro, nº 75, Bairro Centro, CEP 49.180-000, Santo Amaro das Brotas/SE, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis ou através do site http://www.santoamarodasbrotas.se.gov.br - no link licitações, Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, site https://www.gov.br/pncp/pt-br e ou na plataforma https://comprasbr.com.br/ OUTRAS INFORMAÇÕES: E-mail: [email protected] / [email protected].. Santo Amaro das Brotas/SE, 18 de julho de 2024. ANDERSON SANTOS DA CONCEIÇÃO Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que serão realizados os Pregões Eletrônicos, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: https://arraias.to.gov.br/ maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3653-1370 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELET R Ô N I CO 008/2024 - PROCESSO 966/2024 OBJETO: Aquisição de moveis para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Arraias e Órgão Participantes. TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item. Data: 02/08/2024 as 09:00. Arraias - TO, 18 de julho 2024. REGINALDA COSTA CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 11/2024 No uso das atribuições legais, em conformidade com o Artigo 71, inciso II da Lei Federal 14.133/21. A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO resolve REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da administração e justificativa que consta nos autos do Processo Licitatório tombado sob nº 143/2024 e consequentemente Concorrência Presencial nº 011/2024, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção da quadra coberta do setor Buritinópolis no município de Buriti do Tocantins - TO. A Revogação se faz necessária, diante da recomendação do Controle Interno do Município, onde o mesmo solicita correções no projeto e planilhas. Outras informações, assim como a íntegra da decisão podem ser acessadas através do Portal da Transparência do Município pelo endereço buritidotocantins.to.gov.br ou ainda no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 ás 12:00 à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro. Buriti do Tocantins - TO, 16 de Julho de 2024. LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - FME EXCLUSIVA REGIONAL PARA ME, EPP E MEI PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - FME O Fundo Municipal de Educação de Conceição do Tocantins, comunica a todos os interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 03/2024, EXCLUSIVA REGIONAL para ME, EPP e MEI, tipo menor preço por lote, para aquisições futuras e parceladas de gêneros alimentícios para Educação pública, no dia 02 de agosto de 2024 às 14h00min (Horário de Brasília/DF), por meio do site https://bnc.org.br/, a inserção das propostas serão até às 13:30min do dia 02/08/2024. Maiores informações através dos Editais nº 003/2024 FME. De acordo com a Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 164/2021. Estarão disponíveis no site http://www.conceicaodotocantins.to.gov.br e https://bnc.org.br/ ou deve ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou junto à sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins, nº 12, centro, Conceição do Tocantins-TO, fone (63) 3381 1225. Conceição do Tocantins, 19 de julho de 2024. LUCÍOLLA DI PAULLA F DE ALENCAR BITTENCOURT Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 2/2024 Modalidade: Chamamento público Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ Abertura: 04/08/2024 07:00 Objeto: A Prefeitura Municipal de Itacajá, torna público o edital de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE., com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, na Resolução/CD/FNDE nº 38 de 16 de julho de 2009, Resolução nº 06 de 08 de Maio de 2020 e demais normas que regem a matéria. Data e local para entrega dos envelopes: Do dia 04/08/2024 em horário normal de expediente (7h: às 13h). Abertura dos envelopes: 05/08/2024, às 9h, na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro, CEP: 77720-000 Itacajá - TO, ou através do e-mail:[email protected]. O Edital estará à disposição na íntegra pelo E-mail: [email protected] ou no site https://itacaja.to.gov.br/ e demais informações pelo telefone (63)3439-1875. Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Itacajá - TO, 19 de julho de 2024. MARCELINO CORREIA SOARES JUNIOR Presidente da Comissão de Contratação