DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072200251 251 Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, torna público para amplo conhecimento dos interessados que, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - SRP, do tipo MENOR VALOR POR ITEM, tendo por finalidade Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material e Equipamento de Informática Para Processamento de Dados, Visando Atender As Necessidades Existentes Na Prefeitura de Itapiratins - To e Fundos Municipais. A abertura do pregão será no dia 08 de agosto de 2024, às 09h30min na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, localizada na Avenida Tocantins, Qd62, Lt02, esquina com a Rua Boaventura de Araújo Costa, Setor Novo Horizonte, Itapiratins - TO. Edital completo estará à disposição dos interessados, de segunda à sexta feira das 08h00min às 18h00min horas no mesmo endereço acima citado, bem como no site da Prefeitura. Informações: (63) 3465 - 1162 ou pelo e-mail [email protected]. Itapiratins - TO, 19 de julho de 2024. HANIEL FERREIRA NUNES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de estrutura (palco, tendas, som, iluminação, camarim, moving beam 200, gerador, camarim, locação de mesas com cadeira), visando atender o 32ª Aniversário do município de Jaú do Tocantins, que acontecerá nos dias 05, 06 e 07 de setembro de 2024. Data: 05/08/2024 às 08h00min. O edital e seus anexos serão disponibilizado junto a CPL via e-mail: [email protected] e através do portal da transparência do Município de Jaú do Tocantins - TO, no site municipal: www.jau.to.gov.br. Jaú do Tocantins /TO, 19 de julho de 2024. VANESSA DE ALMEIDA BRITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/PMN PROCESSO 904/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS objetivando a eventual aquisição de pneus novos, câmara de ar e protetor para manutenção dos veículos da frota de veículos da Prefeitura e Fundos Municipais. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 01 de agosto de 2024 às 08:00 (oito horas), horário de Brasília. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e-mail [email protected]. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. CLAYTON PAULO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Novo Alegre - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar através do site: www.licitanet.com.br, os procedimentos licitatórios abaixo mencionados; Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, ou ainda pelo site www.novoalegre.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2024 Órgão demandante: Fundo Municipal de Educação de Novo Alegre - TO; Tipo: Menor Preço por item; Objeto: Aquisição de Generos Alimenticios para Merenda Escolar; Data: 05/08/2024. Horário 09hs00min. Novo Alegre - TO, 19 de julho de 2024. CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 013/2024, EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024, assinado em 17/07/2024. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto técnico de engenharia de execução de calçadas e meio fios em ruas e avenidas no município de Palmeiras do Tocantins. Vinculado ao convênio ou contrato de repasse nº 954249/2023, junto a secretaria municipal de Planejamento e Urbanismo.. Processo Administrativo nº 1561/2024. Modalidade: Dispensa sem Disputa nº 013/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, CNPJ nº 25.064.056/0001-30, CONTRATADO: J A A LIBERATO ENGENHARIA, CNPJ nº 34.928.151/0001-26. Valor Global: R$ 76.492,90 (setenta e seis mil, quatrocentos e noventa e dois reais e noventa centavos). Vigência Inicial: 17 de Julho de 2024. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2024. Palmeiras do Tocantins - TO, 17 de Julho de 2024. FRANCISO NOLETO JUNIOR - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 FMS O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Fundo Público da Administração Direta Municipal, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura de CHAMAMENTO PÚBLICO, a quem possa interessar, Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas Na Prestação de Serviços Médicos Para A Realização de Cirurgias Eletivas de Baixa, Média e Alta Complexidade, Bem Como Serviços Especializados Em Consultas, Visando Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Nacional/To e Suprir A Demanda dos Usuários do SUS, nos termos deste Edital e Anexos. Recebimento da documentação: Exclusivamente por meio digital, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br., a partir do dia 14/08/2024 até o dia 21/08/2024, nesta primeira etapa ou a qualquer tempo dentro da vigência do presente procedimento. O edital será disponibilizado no site www.portonacional.to.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou na Comissão de Contratação das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta-feira, e informação através do fone (63) 3363-6000, ramal 214. Porto Nacional - TO, 19 de julho de 2024. CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará, no dia 08 de agosto de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, Empreitada Tipo Menor Preço Global, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, para construção de uma Quadra Poliesportiva na Aldeia Mariazinha no Município de Tocantinópolis-TO, conforme discriminação detalhada no memorial descritivo, planilhas e projetos técnicos anexos ao Edital. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, até o dia 24 de julho de 2024, das 07h30min às 13h30min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. Tocantinópolis-TO, 19 de julho de 2024. SHIRLEY ALVES COSTA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADM. Nº 001/2023 CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ sob o nº 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, nº 303, Centro, CEP 77.900-000; CONTRATADA: CRISTAL EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.049.701/0001-88, com sede administrativa na Avenida São Luís Rei França, nº 200, Sala 24, Turu, São Luís - MA, CEP: 65.065-470; Contrato nº 001/2023, oriundo da Concorrência nº 001/2023, empreitada, tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para execução da obra de Urbanização da Orla Beira Rio no Município de Tocantinópolis, conforme convênio Plataforma +Brasil n° 937827/2022, da União, por intermédio do Ministério da Defesa. DO OBJETO ADITIVADO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE ENTREGA E VALIDADE DO CONTRATO - Fica alterada a Cláusula Quinta do Contrato Administrativo nº 001/2023, onde prorroga-se o prazo de entrega da obra e o prazo do contrato previsto no item 5.2. pelo período de 05 (cinco) meses, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período: 25/07/2024 à 25/12/2024, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, suas alterações posteriores; CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR ALTERADO - Fica alterada a Cláusula Sétima do Contrato Administrativo nº 001/2023, onde acrescenta-se 9,015% (nove virgula zero quinze por cento) sobre o valor do contrato, equivalente a R$ 311.108,94 (trezentos e onze mil, cento e oito reais e noventa e quatro centavos), referente ao aumento no quantitativo da obra/serviços. Assim, o valor do contrato de R$ 3.450.648,20 (três milhões, quatrocentos e cinquenta mil, seiscentos e quarenta e oito reais e vinte centavos), passar a ser de R$ 3.761.457,14 (três milhões, setecentos e sessenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos); CLAÚSULA TERCEIRA - ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS E VALORES DOS ITENS DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - O valor acrescido de R$ 311.108,94 (trezentos e onze mil, cento e oito reais e noventa e quatro centavos) no Contrato Administrativo nº 001/2023, previsto na Cláusula Terceira desde Termo Aditivo é referente à construção de um parquinho de brinquedos no Parque/Orla Beira Rio no Município de Tocantinópolis, conforme Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e Projetos em anexo ao este documento. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024 Signatários: Paulo Gomes de Souza e José Luiz Pereira Domingues