DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA PORTARIA DE PESSOAL Nº 135/SAF, DE 19 DE JULHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº 50300.009554/2024-41, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Paulo Eduardo Martins de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2402477, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, na Coordenadoria de Compras (CCO) da Gerência de Licitações e Contratos (GLC). Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA PORTARIA DE PESSOAL Nº 136/SAF, DE 19 DE JULHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo nº 50300.012364/2024-10, resolve: Art. 1º Na Portaria de Pessoal nº 131/2024/SAF/ANTAQ, de 12 de julho de 2024, publicada no DOU de 15 de julho de 2024, Seção 2, Página 51, retifica-se: Onde se lê: "Designar o servidor Pedro Henrique Soares, matrícula SIAPE nº 2078320, para exercer o encargo de substituto do titular da Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais - SFC, no período de 15/07/2024 a 31/07/2024." Leia-se: "Designar o servidor Pedro Henrique Soares, matrícula SIAPE nº 2078320, para exercer o encargo de substituto do titular da Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais - SFC, no período de 15/07/2024 a 19/07/2024." Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA Ministério dos Povos Indígenas PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 212, DE 19 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.002707/2024-11, resolve: Art. 1° Designar FRANCIELI LISBOA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1916967, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Ouvidor, código FCE 1.13, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA FUNAI N° 1.057, DE 16 DE JULHO DE 2024 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 9.010/2017, de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27/12/2019, e com a Portaria de Pessoal Funai nº 461, de 1° de julho de 2024, resolve: Art. 1.º Alterar o Artigo 1.º da Portaria n.º 613/PRES, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 51, incluindo Guilherme Gnipper Trevisan, Auxiliar em Indigenismo, para compor o Grupo Técnico que realizará estudos de natureza etno-histórica, antropológica, ambiental e cartográfica necessários à identificação e delimitação da Terra Indígena Dourados-Amambaipeguá III - Passo Piraju/Ñu Porã, localizadas nos municípios de Caarapó e Dourados, no Estado do Mato Grosso do Sul. Art. 2°. Alterar o Artigo 2°. da Portaria n.º 613/PRES, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 51, determinando o deslocamento dos componentes do GT aos municípios de Dourados e Caarapó, no Estado do Mato Grosso do Sul. Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA PORTARIA FUNAI N° 1.058, DE 17 DE JULHO DE 2024 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinado com o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro 2019, a Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, a Portaria de Pessoal Funai nº 461, de 1º de julho de 2024, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora, MAÍRA TAQUIGUTHI RIBEIRO, Especialista em Indigenismo, com objetivo de participar do programa de aperfeiçoamento profissional The Hubert H. Humphrey Fellowship Program, em Davis, Califórnia, nos Estados Unidos, com ônus limitado, no período de 11/11/2024 a 15/06/2025, incluindo trânsito. LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 2.106, DE 17 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.201270/2024-47 e 14022.048629/2024-72, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 13 de junho de 2024, DEYVISON MELO DA SILVA, matrícula nº 2.200.630, CPF nº 098.XXX.XXX-20, da Função Comissionada Executiva de Auditor Regional em Recife, código FCE 1.10, da Auditoria-Geral do Instituto Nacional do Seguro Social. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS N° 2.107, DE 17 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.201270/2024-47 e 14022.048629/2024-72, resolve: Designar FRANCISCO ANTONIO DA SILVA NETO, matrícula nº 1.634.049, CPF nº 084.XXX.XXX-84, para exercer a Função Comissionada Executiva de Auditor Regional em Recife, código FCE 1.10, da Auditoria-Geral do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.233, DE 15 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º, caput, e seus incisos, do Decreto nº 11.647, de 16 de agosto de 2023, bem como o que consta no Processo nº 10128.110329/2023-08, resolve: Art. 1º Alterar a composição dos membros do Grupo de Trabalho Consultivo para a formulação de propostas que contribuam para a melhoria das bases de dados e da gestão dos processos e sistemas corporativos referentes aos benefícios operacionalizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, de acordo com a Portaria MPS nº 459 de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2023, conforme abaixo: I - Geraldo Andrade da Silva Filho, Subsecretário de Revisão do Gasto Público, representante da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, em substituição a Rebeca Regina Regatieri. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.284, DE 16 DE JULHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.182121/2024-71 e 14022.055454/2024-50, resolve: Designar CRISTINA KLAUS, matrícula nº 2.025.375, CPF nº 017.XXX.XXX-42, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Porto Alegre da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada, a pedido, da função que atualmente ocupa. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.287, DE 16 DE JULHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.198746/2024-55 e 14022.055466/2024-84, resolve: Designar GLAUCIA REGINA DOS SANTOS, matrícula nº 1.976.030, CPF nº 085.XXX.XXX-19, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Maceió - Tabuleiro do Martins da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.288, DE 16 DE JULHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.182121/2024-71 e 14022.055454/2024-50, resolve: Designar DANIELA LEÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.377.157, CPF nº 801.XXX.XXX-87, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Melhoria do Atendimento da Coordenação de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada, a pedido, da função que atualmente ocupa. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.289, DE 16 DE JULHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.198746/2024-55 e 14022.055466/2024-84, resolve: Designar GLAUCIA REGINA DOS SANTOS, matrícula nº 1.976.030, CPF nº 085.XXX.XXX-19, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Maceió - Tabuleiro do Martins, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.290, DE 16 DE JULHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.203700/2024-65 e 14022.055485/2024-19, resolve: