DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024072200054 54 Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Dispensar JOSE WILLIAMS NUNES DA SILVA, matrícula nº 2.393.130, CPF nº 053.XXX.XXX-62, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Pão de Açúcar, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.292, DE 16 DE JULHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.203700/2024-65 e 14022.055485/2024-19, resolve: Designar JOSE WILLIAMS NUNES DA SILVA, matrícula nº 2.393.130, CPF nº 053.XXX.XXX-62, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Miguel dos Campos, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.296, DE 16 DE JULHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.203076/2024-04 e 14022.055462/2024-04, resolve: Designar RAFAEL MENDES FERREIRA, matrícula nº 1.636.186, CPF nº 017.XXX.XXX-63, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Sobral da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.302, DE 16 DE JULHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.194428/2024-15 e 14022.055484/2024-66, resolve: Designar CRISTIANE ROCHA COUTINHO, matrícula nº 3.001.521, CPF nº 064.XXX.XXX-27, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Jundiaí da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.306, DE 16 DE JULHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.495312/2023-10 e 14022.055472/2024-31, resolve: Dispensar, a pedido, ANSELMO VIEIRA RAMOS, matrícula nº 1.098.242, CPF nº 312.XXX.XXX-91, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Propriá, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Aracaju da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.307, DE 16 DE JULHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.495312/2023-10 e 14022.055472/2024-31, resolve: Dispensar JEAN MICHEL ALVES SOARES, matrícula nº 2.998.291, CPF nº 017.XXX.XXX-30, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Aracaju - Siqueira Campos, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Aracaju da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.309, DE 16 DE JULHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.495312/2023-10 e 14022.055472/2024-31, resolve: Designar JEAN MICHEL ALVES SOARES, matrícula nº 2.998.291, CPF nº 017.XXX.XXX-30, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Propriá, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Aracaju da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.312, DE 16 DE JULHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.202778/2024-62 e 14022.055450/2024-71, resolve: Designar PAULO CESAR PONTE, matrícula nº 1.700.314, CPF nº 050.XXX.XXX-65, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contratos de Vigilância, código FCE 1.02, da Divisão de Logística, Licitações e Contratos da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.313, DE 16 DE JULHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos n° 35014.181514/2024-68 e 14022.055474/2024-21, resolve: Designar RONALD CARLOS SILVA DA ROCHA, matrícula nº 1.954.774, CPF nº 057.XXX.XXX-61, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Campina Grande - Tiradentes, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campina Grande da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.315, DE 16 DE JULHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.086955/2024-57 e 14022.055440/2024-36, resolve: Designar LEONARDO MARANGON BOTTEGA, matrícula nº 1.758.613, CPF nº 005.XXX.XXX-67, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Ijuí, código FCE 1.06, da Gerência- Executiva Ijuí da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.329, DE 16 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.182121/2024-71 e 14022.055454/2024-50, resolve: Dispensar, a pedido, DANIELA LEÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.377.157, CPF nº 801.XXX.XXX-87, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Porto Alegre, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.332, DE 16 DE JULHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.203076/2024-04 e 14022.055462/2024-04, resolve: Dispensar IRISA HONORATO VIANA, matrícula nº 1.450.220, CPF nº 382.XXX.XXX- 04, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Sobral da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.353, DE 17 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.059359/2024-02 e 14022.023539/2024-79, resolve: Dispensar ALTEMIR CORDEIRO, matrícula nº 0.576.588, CPF nº 462.XXX.XXX-87, da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Joinville, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS N° 2.354, DE 17 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.059359/2024-02 e 14022.023539/2024-79, resolve: Designar RODRIGO SCHNEIDERS BRASILIENSE DA SILVA, matrícula nº 1.492.500, CPF nº 946.XXX.XXX-72, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente- Executivo Joinville, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS N° 2.356, DE 17 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.093989/2024-06 e 14022.025378/2024-58, resolve: Designar MARCELO MACHADO PINTO, matrícula nº 2.020.338, CPF nº 053.XXX.XXX- 03, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Canoas, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. CARLOS ROBERTO LUPI R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 2.192, de 10 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2024, Seção 2, pág. 52, onde se lê: "... Gerente-Executivo Regional de Jundiaí-SP ...", leia-se: "Gerente-Executivo Jundiaí, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 2.193, de 10 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2024, Seção 2, pág. 52, onde se lê: "... Gerente-Executivo Regional de Jundiaí-SP ...", leia-se: "Gerente-Executivo Jundiaí, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.". INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 564, DE 18 DE JULHO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na