DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 26/05/2024 (data do óbito). ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 565, DE 18 DE JULHO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.140648/2024-29, tarefa GET nº 927543320 e Ação Judicial nº 0034497-08.2023.4.05.8100, Resolve: Art. 1º Conceder Pensão à MARIA CELIA AIRES DE ALENCAR NEVES, na qualidade de Mãe, do ex-servidor ANTONIO FRANCO NEVES NETO, matrícula SIAPE nº 0995192, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 29/05/2023, com fundamento no inciso VIII, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 01/12/2023 ( Decisão judicial ). ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 566, DE 18 DE JULHO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.255109/2024-93 e tarefa GET 812658366. Resolve: Art. 1º Conceder Pensão a FRANCISCO JOAQUIM DO NASCIMENTO, na qualidade de cônjuge da ex -servidora MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DO NASCIMENT O, SIAPE: 0750508, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe "C", Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em 01/07/2024, com fundamento no inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 01/07/2024 (data do óbito). ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 567, DE 19 DE JULHO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.243899/2024-64 e tarefa GET 77739020, Resolve: Art. 1º Conceder Pensão a TEREZINHA SANTOS BIZERRIL, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO BOSCO BIZERRIL, matrícula SIAPE nº 0945905, ocupante do cargo de Arquivista, Classe S, Padrão II, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 23/06/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso I, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 23/06/2024 (data do óbito). ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS Ministério das Relações Exteriores CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM HAMAMATSU PORTARIA Nº 7, DE 19 DE JULHO DE 2024 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM HAMAMATSU, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, LEONARDO PEREZ LIMA, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, Siape nº 1490417, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria. ALDEMO SERAFIM GARCIA JÚNIOR CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM LUANDA PORTARIA Nº 8, DE 19 DE JULHO DE 2024 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM LUANDA, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Dispensar PAULO FARIAS DOS SANTOS, agente de vigilância, classe S, padrão III, Siape nº 457197, do Ministério das Relações Exteriores, da função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data da publicação desta Portaria. RAFAEL DE MELLO VIDAL EMBAIXADA DO BRASIL EM NOUAKCHOTT PORTARIA Nº 1, DE 17 DE JULHO DE 2024 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM NOUAKCHOTT, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, PEDRO DE SOUZA SILVA, assistente de chancelaria, classe E, padrão V, Siape nº 457403, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. EVALDO FREIRE EMBAIXADA DO BRASIL EM ROMA PORTARIA Nº 1, DE 15 DE JULHO DE 2024 O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I., DO BRASIL EM ROMA, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Dispensar DURVAL CARDOSO DE CARVALHO JUNIOR, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, de exercer a função de chefe do Setor de Promoção Comercial e Investimentos (SECOM) nesta Missão Diplomática; Designar, até o término de sua missão no posto, RAPHAEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO, conselheiro, da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de chefe do Setor de Promoção Comercial e Investimentos (SECOM) nesta Missão Diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. TÚLIO AMARAL KAFURI SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 903, DE 17 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar MARCELO BINDA ALVES, oficial de chancelaria, classe B, padrão IV, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1725848, da função de chefe do Setor de Análise de Dados, código FCE 1.07, a contar de 20 de julho de 2024. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 652, DE 19 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar ROSANA ELISA GONÇALVES PINHO, matrícula SIAPE nº 2248339, para substituir, no período de 23 a 31 de julho de 2024, o Cargo Comissionado Executivo de Diretor, CCE-1.15, código 16.0526, do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde, da Secretaria-Executiva. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 620, DE 25 DE JUNHO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.091012/2024-41, resolve: Designar ANA PAULA TELES FERREIRA BARRETO, matrícula SIAPE 461490, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Monitoramento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, da Coordenação-Geral de Promoção e Regulação do Complexo Industrial, do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, deste Ministério FCE 1.10, código n.º 28.0030, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 693, DE 18 DE JULHO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25016.002411/2024-77, resolve: Designar ROBERTO SOARES ALVES, matrícula SIAPE 1942858, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Gestão de Pessoas, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério FCE 1.05, código n.º 16.0304, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo FELIPE VIEIRA COSTA, matrícula SIAPE n.º 2158058. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 694, DE 18 DE JULHO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.105396/2024-97, resolve: Designar LAURA NOGUEIRA DA CRUZ, matrícula SIAPE 2272262, para substituir no período de 15/07 a 29/07/2024 a Função Comissionada Executiva de Coordenador- Geral, da Coordenação-Geral de Monitoramento, Avaliação e Inteligência Analítica da Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 20.0011, em virtude de férias do titular da função e em virtude de vacância do substituto eventual. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 695, DE 18 DE JULHO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.103493/2024-45, resolve: Designar FERNANDO MATHEUS DA SILVA, matrícula SIAPE 3415048, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 24.0031, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. ROGÉRIO GUEDES SOARES