DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º O art. 2º da Portaria nº 369, de 8 de maio de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º O Serviço de Atendimento ao Cidadão - SIC fica vinculado à Ouvidoria da FUNASA." Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1.545, de 22 de dezembro de 2023. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 684, DE 16 DE JULHO DE 2024 A Vice-Presidente em Exercício da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.635, de 05 de julho de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022- que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve: Dispensar, a pedido, MARCIA ARISSAWA, da Função Comissionada Executiva, FCE 2.02, Assistente Técnico, código 45.0762, do Departamento de Desenvolvimento Tecnológico, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIA DE LOURDES AGUIAR OLIVEIRA PORTARIA Nº 690, DE 18 DE JULHO DE 2024 A Vice-Presidente em Exercício da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.635, de 05 de julho de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022- que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve: Dispensar FERNANDA PEREIRA BAPTISTA BERGAMINI da Função Comissionada Executiva de chefe do Serviço de Gestão de Pesquisa, código FCE 1.05, do Departamento de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA da Fundação Oswaldo Cruz. MARIA DE LOURDES AGUIAR OLIVEIRA PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2024 A Vice-Presidente em Exercício da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.635, de 05 de julho de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve: Nº 694 - Dispensar KATIA MIYUKI SASAKI ZEREDO da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0776, da GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 695 - Designar FERNANDO DOS SANTOS PROVAZZI para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0776, da GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA da Fundação Oswaldo Cruz. MARIA DE LOURDES AGUIAR OLIVEIRA Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 1.204, DE 19 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o art. 3º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e no art. 46 do Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, e o disposto no Processo nº 19958.200322/2024-51, resolve Art. 1º Designar JUVANDIA MOREIRA LEITE como representante titular da Central Única dos Trabalhadores no Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CCFGTS, em substituição a José Abelha Neto, para mandato de 2 (dois) anos. Art. 2º Revogar a Portaria MTP nº 4.224, de 20 de dezembro de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ MARINHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE N° 1.136, DE 10 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635, de 16 de março de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do país dos servidores FELIPE GUILHERME LACOWICZ KRAUTLER, Auditor-Fiscal do Trabalho, da Gerência Regional do Trabalho em Lages/SC e OTÁVIO KOLOWSKI RODRIGUES, Auditor-Fiscal do Trabalho, da Gerência Regional do Trabalho em Pelotas/RS para participarem da capacitação "A prevenção de doenças ocupacionais relacionadas ao trabalho" no Centro de Treinamento da Organização Internacional do Trabalho - OIT, no período de 19 de outubro a 02 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, em Turim, na Itália (Processo 19966.203474/2024-15). FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.137, DE 18 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.202755/2024-41, resolve: Designar JANE POLIANA AMORIM DE SOUSA, matrícula nº 1706197, para exercer a função de Chefe da Divisão de Carreiras e Avaliação, código FCE 1.07, da Coordenação de Carreiras e Avaliação da Coordenação-Geral de Carreiras, Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.200, DE 18 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,resolve: Autorizar o afastamento do país dos servidores HENRIQUE MANDAGARÁ DE SOUZA, MATHEUS ALVES KLEIN VIANA e ACASSIA TEÓFILO ASSIS NUNES LEITE, Auditores- Fiscais do Trabalho, para participar do curso "Training of Trainers on Building Modern and Effective Labour Inspection Systems", no período de 24 de agosto a 07 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus relativo ao salário e seguro-viagem, em Turim, Itália (Processo 19966.203343/2024-20). FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 303, DE 17 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº50000.014624/2024-68, resolve: Designar MIRENA SILVA, CPF 005..-03, matrícula nº SIAPE nº 2342218, servidora do Quadro de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Política de Planejamento Ferroviário, código FCE 1.10, da Subsecretaria de Fomento e Planejamento da Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes. GEORGE SANTORO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DG Nº 194, DE 19 DE JULHO DE 2024 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta no processo nº 50500.157666/2024-51, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Ana Caroline Pires Bezerra de Carvalho, Subprocuradora-Geral de Assuntos Judiciais, desta Agência, com o objetivo de participar do evento de capacitação Workshop Theory and tools of the Harvard Negotiation Project, em Massachusetts, Estados Unidos, no período de 24 de agosto a 01 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 208, DE 19 DE JULHO DE 2024 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.154241/2024-91, resolve: Art. 1º Designar o servidor Paulo Henrique da Silva Costa, matrícula SIAPE nº 1513189, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V da Coordenação de Modelagem de Projetos 3 (Comop3) da Gerência de Modelagem Econômico-Financeira (Gemef), subordinada à Superintendência de Concessão da Infraestrutura (Sucon) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA PORTARIA Nº 26, DE 19 DE JULHO DE 2024 O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da Agencia Nacional de Transportes Terrestres, no uso de suas atribuições, fundamentado no que consta do processo nº 50500.289678/2023-63, resolve: Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho para elaboração e proposição de manual de fiscalização da infraestrutura rodoviária federal concedida, sob competência da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT). Art. 2º O Grupo de Trabalho - GT será composto pelos seguintes servidores: I - Sérgio Bezerra de Menezes Rodrigues, como coordenador; II - Walquiria Yumiko Fujii, como coordenador substituto; III - Marcelo Alcides dos Santos; IV - Carlos Frederico Freire Peixoto e V - Orley Damazio Silveira. Art. 2º Como grupo consultivo de apoio ao GT, ficam designados os seguintes servidores: I - André Roriz de Castro Barbo; II - Alexandre Alves Souto; III - Paulo Richardson Freire Bezerra Nascimento; IV - Luciano Esteve Ferreira de Assis; e Art. 3º O grupo de trabalho terá o prazo de noventa dias para apresentação de proposta de manual de procedimentos. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGER DA SILVA PÊGAS