DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.715, DE 19 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4190/2024, resolve: DESIGNAR a servidora PAULA BETTIN DE NALE DOS SANTOS (89915), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquitetura, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E PROJETOS-CJ1, da Divisão de Projetos, no período de 22-07-2024 a 06-08-2024, no impedimento legal do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.573, DE 9 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3135/2024, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 4.963, de 19-10- 2022, publicada no Diário Oficial da União de 25-10-2024, que designou o servidor ROGERIO RAMOS (27014), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, na Coordenadoria de Apoio ao 1º Grau, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.574, DE 9 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3135/2024, resolve: 1. DISPENSAR o servidor ENIO JOSE ROCKENBACH JUNIOR (50393), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE-CHEFE DE SEÇÃO-FC05, da Seção de Controle do Foro de Porto Alegre. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE- CHEFE DE SEÇÃO-FC05, acima referida. 3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, na Coordenadoria de Controle do Foro de Porto Alegre. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.575, DE 9 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3135/2024, resolve: 1. EXONERAR a servidora MARIA DENISE DALA ROSA (49956), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de COORDENADOR- CJ2, da Coordenadoria de Apoio ao 1º Grau. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de COORDENADOR- CJ2, acima referido. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.576, DE 9 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3135/2024, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora PAULA GOLDMEIER (90514), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, da Coordenadoria de Controle de Foro de Porto Alegre, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.683, DE 17 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4119/2024, resolve: DESIGNAR o servidor JOÃO PEDRO DE AZEREDO (120375), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS-CJ1, da DIVISÃO DE GOVERNANÇA DE SISTEMAS DE GESTÃO DE PESSOAS, no período de 22-7-2024 a 26-7-2024, no impedimento legal do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ATO TRT5 Nº 388, DE 16 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa autuado sob nº 4024/2024 - PROAD, resolve: DEFERIR a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor OTACIANO DO ROSARIO FILHO, no cargo da categoria funcional Técnico Judiciário/Administrativa/Agente da Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13 (Lei nº 12.774/12), com fundamento no art. 20, §2º, I e §3º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com integralidade e paridade, além das vantagens previstas no art. 62 da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 3º da Lei nº 8.911/94 (revogado pela Lei nº 9.527/97, mas cujos atos praticados foram convalidados pela Lei nº 9.624/98). JÉFERSON MURICY ATO TRT5 Nº 393, DE 18 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa autuado sob nº 4570/2024 - PROAD, resolve: DEFERIR a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição à servidora VIVIANNE LAERT COTRIM SAMPAIO, no cargo da categoria funcional Técnico Judiciário/Administrativa, Classe C, Padrão 13 (Lei nº 12.774/12), com fundamento no art. 20, I a IV, §§ 2º, II e 3º, II e art. 26, §§1°, 3º, I e §7º, da EC nº 103/2019 (remuneração na forma da lei, sem paridade) acrescido do artigo 3°, inciso II e § 1° da Lei n° 12.618/2012 (com redação dada pela Lei n° 14.463 /2022). JÉFERSON MURICY ATO TRT5 Nº 394, DE 18 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com o artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90, PROAD nº 8048/2024, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor MARCO ANTÔNIO COSTA SIMÕES, do cargo de Analista Judiciário/ Área Apoio Especializado/ Tecnologia da Informação, do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com efeitos a contar de 15/07/2024. JÉFERSON MURICY ATO TRT5 Nº 395, DE 19 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa autuado sob nº 4701/2024 - PROAD, resolve: DEFERIR a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição à servidora ROSA HELENA TAVARES COSTA, no cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário/Apoio Especializado/Enfermagem, Classe C, Padrão 13 (Lei nº 12.774/12), com fundamento no art. 20, § 2º, I, e § 3º, I da EC nº 103/2019, com totalidade da remuneração e paridade. JÉFERSON MURICY ATO TRT5 Nº 396 DE 19 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa autuado sob nº 5276/2024 - PROAD, resolve: DEFERIR a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor SILVIO JOSE BARAUNA DE FREITAS, no cargo da categoria funcional Técnico Judiciário /Administrativa, Classe C, Padrão 13 (Lei nº 12.774/12), com fundamento no art. 20, I a IV, §§ 2°, II, e 3°, II c/c art. 26 §§1°, 3°, I e 7°, todos da EC n° 103/2019, (remuneração na forma da lei, sem paridade) acrescido do artigo 3°, inciso II e § 1° da Lei n° 12.618/2012 (com redação dada pela Lei n° 14.463/2022). JÉFERSON MURICY TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS ATO TRT6-GP Nº 366, DE 17 DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no exercício da Presidência, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a deliberação ocorrida na sessão plenária de 08/07/2024 e o constante no PROAD nº 9.837/2023, resolve: CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente, nos termos do art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, na redação dada pela EC 103/2019 c/c art. 10, §1º, inciso II, da referida Emenda, ao Servidor JOÃO JORGE DA SILVA JÚNIOR, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, na redação dada pela EC nº 103/2019, c/c art. 10, §1º, inciso II da referida Emenda, com proventos proporcionais, calculados e atualizados de acordo com o disposto no art. 10, §4º, c/c o art. 26, caput, §1º e §2º, inciso II e §7º, todos da EC nº 103/2019, observando-se o limite máximo para os benefícios do regime geral de previdência social, acrescidos do Benefício Especial declarado no Ato TRT-GP nº 513/2022, publicado no DOU de 18/11/2022, nos termos do art. 40, §16, da CF/88, na redação conferida pela EC nº 20/1998, a teor do art. 3º, inciso II, e §1º, da Lei nº 12.618/2012. Os efeitos da aposentadoria vigoram a partir da publicação deste Ato, conforme dispõe o art. 188 da Lei nº 8.112/90. Publique-se no Diário Oficial da União. SERGIO TORRES TEIXEIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO ATO Nº 202, DE 20 DE JUNHO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido no PRP nº 70/2024 e no Despacho ADG nº 1.182/2022, resolve: Art. 1º CONCEDER, ad referendum do Órgão Especial, aposentadoria voluntária à servidora MARIA DA GRAÇA DE OLIVEIRA SOUZA, nos termos do art. 4º, II, III, IV e V, c.c. § 6º, I, da EC nº 103/2019, com proventos integrais correspondentes à remuneração do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, classe C, padrão 13, conforme arts. 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, acrescidos das seguintes vantagens: a) vantagem pessoal nominalmente identificada - VPNI, equivalente a 6/10 da função comissionada nível FC-4, incorporados com base nos arts. 3º da Lei nº 8.911/1994, 5º da Lei nº 9.624/1998 e 62-A da Lei nº 8.112/1990; b) Parcela Compensatória no valor equivalente a 4/10 de FC-5, conforme determinação do STF no RE 638.115/CE, observado o disposto no parágrafo único do art. 11 da Lei nº 11.416/2006, na redação da Lei nº 14.687/2023; c) 5% da gratificação adicional por tempo de serviço - GATS, prevista no art. 67 da Lei nº 8.112/1990; e d) adicional de qualificação - AQ, referente a curso de pós-graduação, no importe de 7,5%, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo ocupado pela servidora, nos termos dos arts. 14, § 5º, e 15, III, da Lei nº 11.416/2006, e art. 6º, III, do Anexo I, da Portaria Conjunta nº 1/2007. Faz jus, ainda, à paridade de vencimentos com o pessoal da ativa, nos termos do art. 4º, § 7º, I, da EC 103/2019, c.c. art. 7º da EC nº 41/2003. Art. 2º DECLARAR vago o cargo acima citado, nos termos do inciso VII, art. 33, da Lei n.º 8.112/1990. CÉLIO HORST WALDRAFF COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS PORTARIA COINF Nº 146, DE 18 DE JULHO DE 2024 A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar DEVANIR QUIRINO DOS SANTOS, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 11, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De Juiz I (c-9842), código TRT 9ª CJ-1, da Vara Do Trabalho De Assis Chateaubriand, a partir da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente De Secretaria V (c-5242), código TRT 9ª FC-5, desta unidade, a partir da mesma data (Correio Eletrônico nº 1/2024); II - designar HELDER DA SILVA LUZARDO, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De Juiz I (c-9877), código TRT 9ª CJ-1, da 02ª Vara Do Trabalho De Toledo, a partir da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De Primeiro Grau (c-9551), código TRT 9ª FC-4, Vara Do Trabalho De Assis Chateaubriand, a partir da mesma data (Correio Eletrônico nº 1/2024); III - designar MANOEL AMADEU