DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024072200071 71 Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 SANCHES, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Diretor De Secretaria (c-5032), código TRT 9ª CJ-3, da 17ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir da data de publicação, dispensando-o do Cargo em Comissão de Diretor De Secretaria (c-8667), código TRT 9ª CJ-3, 02ª Vara Do Trabalho De Toledo, a partir da mesma data (Correio Eletrônico nº 1/2024); IV - designar ALAIR MARIO BRAUN, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Diretor De Secretaria (c-8667), código TRT 9ª CJ-3, da 02ª Vara Do Trabalho De Toledo, a partir da data de publicação, dispensando-o do Cargo em Comissão de Diretor De Secretaria (c-5005), código TRT 9ª CJ-3, Vara Do Trabalho De Assis Chateaubriand, a partir da mesma data (Correio Eletrônico nº 1/2024); V - designar ANTONIO LOURENÇO LULU, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Diretor De Secretaria (c-5005), código TRT 9ª CJ- 3, da Vara Do Trabalho De Assis Chateaubriand, a partir da data de publicação, dispensando-o do Cargo em Comissão de Assessor De Juiz I (c-9842), código TRT 9ª CJ-1, desta unidade, a partir da mesma data (Correio Eletrônico nº 1/2024); VI - designar MICHAEL RICARDO REICHERT, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De Juiz I (c-5116), código TRT 9ª CJ-1, da 17ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir da data de publicação, dispensando-o do Cargo em Comissão de Assessor De Juiz I (c-9877), código TRT 9ª CJ-1, 02ª Vara Do Trabalho De Toledo, a partir da mesma data (Correio Eletrônico nº 1/2024); VII - dispensar GABRIEL MAZZAROTTO, Analista Judiciário Área Judiciária, classe B, padrão 10, do Cargo em Comissão de Diretor De Secretaria (c-5032), código TRT 9ª CJ-3, 17ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir da data de publicação (Correio Eletrônico nº 1/2024); VIII - dispensar HUDSON YABUSAME FRANCO TERRUEL, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor De Juiz I (c-5116), código TRT 9ª CJ-1, 17ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir da data de publicação (Correio Eletrônico nº 1/2024). ROSSANA SANTOS CARVALHO PORTARIA COINF Nº 147, DE 18 DE JULHO DE 2024 A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar KATYA CILENE LIBERATTI GAVA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De Juiz Substituto I (c-10960), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da data de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor De Juiz I (c-5111), código TRT 9ª CJ-1, 12ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir da mesma data (Correio Eletrônico nº 1/2024); II - dispensar ROSANGELA APAREC I DA GIUZIO, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor De Juiz Substituto I (c-10960), código TRT 9ª CJ-1, Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da data de publicação (Correio Eletrônico nº 1/2024). ROSSANA SANTOS CARVALHO PORTARIA COINF Nº 148, DE 18 DE JULHO DE 2024 A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar JULIANA VILA NOVA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De Juiz I (c-5111), código TRT 9ª CJ-1, da 12ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Secretaria II (c-5660), código TRT 9ª FC-2, desta unidade, a partir da mesma data (Correio Eletrônico nº 1/2024). ROSSANA SANTOS CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO ATO TRT13 CGP Nº 66, DE 18 DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 5806/2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA ALVES VIEIRA , no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Polícia Judicial, classe "C", padrão 13, matrícula n.º 255.050.161, com base no art. 20 da EC n.º 103, de 2019, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração do seu cargo efetivo (vencimento básico e GAJ, conforme art. 11 da Lei n.º 11.416/2006, com redação dada pela Lei n.º 12.774/2012 - excluída a GAS), acrescidos da gratificação adicional por tempo de serviço, no percentual de 8 % (oito por cento), na forma de anuênios (art. 67 da Lei n.º 8.112/90, na sua redação original, art. 6º da Lei n.º 9.624/98 e art. 15, inciso II, da MP n.º 2225-45/2001), da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, decorrente da incorporação de (um quinto) da função comissionada de Auxiliar de Portaria - FC-01, transformado em décimos (art. 62 da Lei n.º 8.112/90, redação original, arts. 3º e 11 da Lei n.º 8.911/94, c/c o art. 62-A da Lei n.º 8.112/90, incluído pela MP n.º 2.225-45/2001, e os arts. 2º e 3º da Lei n.º 9.624/98), assegurado pelo art. 11 da Lei n.º 8.911/94, art.13 da Lei n.º 9.624/98, c/c a decisão proferida nos autos do MS 24.2005.000.13.00-0, impetrado pelo SINDJUF-PB, com trânsito em julgado, conforme aplicação da modulação dos efeitos, dada pelo Supremo Tribunal Federal no RE n.º 638.115/CE, c/c o parágrafo único do art. 11 da Lei n.º 11.416/2006 (incluído pela Lei n.º 14.687/2023, e do Adicional de Qualificação de Pós-graduação - AQ, em razão da conclusão de curso de Especialização (art.14, § 5º, e art. 15, inciso III, da Lei n.º 11.416/2006), com reajustamento de acordo com os servidores da ativa, na forma do disposto no § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do art. 20 da EC n.º 103, de 2019, com vigência a contar da publicação. THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL PORTARIA GP Nº 887, DE 17 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando que a servidora interessada optou por migrar para as regras do Regime de Previdência Complementar - RPC; Considerando o que consta dos autos do PROAD n. 3141/2024, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA ALICE BASSO BERTONI, ocupante do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 40, §§ 1º, inciso III, e 16, da CF c/c art. 10, §§ 1º, inciso I, e 4º, da EC n. 103/2019, com proventos correspondentes a 110% (cento e dez por cento) da média aritmética simples das remunerações que serviram de base para as contribuições previdenciárias, limitada ao teto dos benefícios concedidos pelo RGPS, calculada sobre 100% do período contributivo a partir de julho de 1994, devendo os proventos serem reajustados nos termos estabelecidos para os benefícios do RGPS, em conformidade com art. 26, §§ 1º e 2º, inciso II, e 7º, da EC n. 103/2019, com efeitos a partir da publicação, nos termos do art. 188, da Lei n. 8.112/1990. Art. 2º DISPENSÁ-LA, em decorrência, da função comissionada de Assistente 2 - FC-02 - da Vara do Trabalho de Cacoal. Des. OSMAR J. BARNEZE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ATOS CPV DE 15 DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme consta do Processo PROAD n.º 14972/2024, resolve: Nº 137 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, FABIANA ALEIXO STELZER, Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Serviço CJ-02, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Edvilton Bergamasco Fontes Galante. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a Resolução Administrativa n.º 7, de 15/07/2022 e o constante do Processo PROAD n.º 14972/2024, resolve: Nº 138 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006, SANDRA APARECI DA FERNANDES COELHO, Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica CJ-01, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Fabiana Aleixo Stelzer. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme consta do Processo PROAD n.º 14972/2024, resolve: Nº 139 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, EDVILTON BERGAMASCO FONTES GALANTE, Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Serviço CJ02, da Coordenadoria de Material e Logística, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de João Santos Marinho Junior. SAMUEL HUGO LIMA ATO CPV Nº 141, DE 17 DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta dos Processos PROAD n.ºs 14437, 14890, 14892 e 14895/2024, resolve: Nomear, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercerem em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, os seguintes candidatos e candidatas: FELIPE CUNHA PEREIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Marco Antonio Brunialti; CAIO MACIEL VIANA, em vaga decorrente da aposentadoria de Fabiano Possebon; DANUBIA ALVES VIEIRA PEIXOTO, em vaga decorrente da aposentadoria de Marcia Aparecida Caus; DENISE LICIA BONI DE OLIVEIRA GASPARINI, em vaga decorrente da aposentadoria de Eliana Menezes. SAMUEL HUGO LIMA DIRETORIA-GERAL ATOS CPV DE 15 DE JULHO DE 2024 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57 /2018, alterada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do P R OA D n.º 14972/2024, resolve: Nº 135 - Exonerar, a partir da publicação, JOAO SANTOS MARINHO JUNIOR, Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor de Serviço CJ-02, do mesmo Quadro. A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57 /2018, alterada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do P R OA D n.º 14972/2024, resolve: Nº 136 - Exonerar, a partir da publicação, FABIANA ALEIXO STELZER, Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora Técnica CJ-01, do mesmo Quadro. A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57 /2018, alterada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do P R OA D n.º 14972/2024, resolve: Nº 140 - Exonerar, a partir da publicação, EDVILTON BERGAMASCO FONTES GALANTE, Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor de Serviço CJ-02, da Coordenadoria de Compras, da Secretaria da Administração, do mesmo Quadro. ANA SÍLVIA DAMASCENO CARDOSO BUSON SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIA CPV Nº 746, DE 17 DE JULHO DE 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 14649/2024, resolve: I - Remover, a pedido, a partir de 22 de julho de 2024, DANIELA ADRIANA BERESI GONZALEZ, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do Gabinete do Juiz Titular Aparecido Batista de Oliveira para o Gabinete do Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05; II - Designá-la para exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIA CPV Nº 761, DE 19 DE JULHO DE 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 14649/2024, resolve: Remover, a pedido, a partir de 22 de julho de 2024, MARIANA CAMILA SILVA CATAO, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do Gabinete do Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes para o Gabinete do Juiz Titular Aparecido Batista de Oliveira, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI