DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 14972/2024, resolve: Nº 720 - Designar, a partir da publicação desta portaria, SANDRA APARECIDA FE R N A N D ES COELHO, Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício na Assessoria Técnica da Diretoria-Geral, dispensando-a da função comissionada de Assistente Especializada da Diretoria-Geral FC-05, no Gabinete da Diretoria-Geral. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIAS CPV DE 17 DE JULHO DE 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 15403/2024, resolve: Nº 742 - I - Remover, a pedido, a partir de 22 de julho de 2024, PRISCILLA ANTUNES DO VALE, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da 2ª Vara do Trabalho de Jundiaí para o Gabinete da Juíza Substituta Ana Missiato de Barros Pimentel; II - Designá-la para exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05. A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 15196/2024, resolve: Nº 743 - I - Remover, a pedido, a partir de 22 de julho de 2024, CAMILA LIMA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da Assessoria Jurídica, da Presidência, para o Gabinete da Juíza Titular Fernanda Cristina de Moraes Fonseca; II - Designá-la para exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, dispensando GUSTAVO GAZZOLA BARELLA. A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve: Nº 749 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MARCUS VINICIUS DOS SANTOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado no Gabinete da Diretoria-Geral, para exercer a função comissionada de Assistente Especializado da Diretoria-Geral FC-05, dispensando-o da função comissionada de Assistente Técnico de Apoio Administrativo FC-04. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA PORTARIA TRT21-GP Nº 243, DE 19 DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; resolve: I - Dispensar LEONARDO LACERDA CAIRES, matrícula nº 308.21.2013, da Função Comissionada de Assistente de Juiz (FC-05), da 3ª Vara de Mossoró. II - Designar o referido servidor para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Juiz da Reserva Técnica (FC-05), removendo-o para Secretaria da Corregedoria. III - Esta Portaria entra em vigor a contar da publicação. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS ATO TRT21-GP Nº 153, DE 15 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no PROAD TRT Nº 2764/2024, resolve: I-FAZER CESSAR os efeitos da Cessão da servidora Syntia Denise Maciel Barros, para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ocupante do cargo efetivo da carreira judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária (nº 177), Sem Especialidade, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, em razão de licença para acompanhamento de cônjuge, nos termos do art. 84, §§1º e 2º, da Lei 8.112/1990 c/c o art. 8º do Decreto Federal nº 10.835, de 14/10/2021. II-LOTAR a servidora Syntia Denise Maciel Barros no Gabinete da Desembargadora Isaura Maria Barbalho Simonetti, com efeitos a contar da publicação. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GP Nº 331, DE 18 DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Administrativo nº 425/2022, resolve: NOMEAR o seguinte candidato aprovado em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe A, Padrão 01, Nível Médio, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região: ALAN HENRIQUE DA SILVA VASCONCELOS (49ª classificado - 37ª vaga) em vaga decorrente do pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável da servidora Ana Beatriz de Sá Bezerra e Sousa, vaga 88, conforme Portaria GP 284/2024, publicada no D.O.U. de 25-06-2024, e desistência expressa das candidatas: Juliana Costa de Jesus Coelho, classificada em 47ª, e Beatriz Pires de Carvalho, classificada em 48ª, conforme Proad 425/2022. MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA PORTARIA GP Nº 332, DE 18 DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Administrativo nº 425/2022, resolve: NOMEAR a seguinte candidata aprovada em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe A, Padrão 01, Nível Médio, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, em vaga reservada a candidato negro, na forma da Lei 12.990/2014 e da Resolução 203/2015 do Conselho Nacional de Justiça, conforme item 6.2.2 do Edital 01/ 2022: JULIANA FERREIRA REBOUCAS (10º classificada - 38ª vaga) em vaga decorrente do pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável do servidor Luis Henrique de Morais Alves, vaga nº 256, conforme Portaria GP 286/2024, publicada no D.O.U. de 03-07-2024. MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA TRT/CGP Nº 309, DE 19 DE JULHO DE 2024 O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: DESIGNAR a servidora PRISCILA BORGES ALBUQUERQUE CRISTINO, ANALISTA JUDICIÁRIA, com lotação na SECRETARIA DA CORREGEDORIA, para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (482), símbolo FC-5, com efeitos a contar de 22/7/2024. FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria-COFFITO nº 302, de 11 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2024, Edição 134, Seção 2, Página 75, onde se lê: "Art. 6º Designar Renan Fonseca Castelo Branco, para o emprego em comissão de chefe da Controladoria Jurídica - Nível IV."; leia-se: "Art. 6º Designar Renan Fonseca Castelo Branco, para o emprego em comissão de chefe da Corregedoria - Nível IV."; e onde se lê "Art. 8º Designar Gisella Madalena Campos de Castro Temoteo, para o emprego em comissão de Coordenadora-Geral - Nível V."; leia-se: "Art. 8º Designar Gisella Madalena Campos de Castro Temoteo, para o emprego em comissão de chefe do Departamento de Administração e Gestão de Pessoas - Nível V." CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 20ª REGIÃO PORTARIA CREF20/SE Nº 157, DE 25 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 20ª Região - CREF20/SE, no uso de suas atribuições regimentais, e: CONSIDERANDO o que dispõe o art. 18 da Resolução CONFEF nº 513/2023, a qual trata sobre as Norma Eleitorais do Sistema CONFEF/CREFs; CONSIDERANDO a necessidade de composição da Secretaria da Comissão Eleitoral, como insculpido no Regimento Eleitoral do CREF20/SE para o ano de 2024, conforme a Resolução CREF20/SE nº 075/2024; e CONSIDERANDO a efetiva transparência e a democratização das eleições deste Sistema, resolve: Art. 1º Nomear os membros da Secretaria Comissão Eleitoral para auxiliar a Comissão Eleitoral nas funções administrativas relativas à eleição durante o processo eleitoral deste Conselho, que ocorrerá no dia 08 de novembro de 2024, nos termos do art. 1º do Regimento Eleitoral do CREF20/SE para o 2024, a saber: I - DARINALVA BACELAR SOARES; II - LUCAS DE JESUS CHAGAS; e III - EMANUELLE PRISCILA ROQUE VIEIRA. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, perdendo sua validade imediatamente após a posse dos novos Membros do Conselho Regional de Educação Física da 20ª Região - CREF20/SE. GILSON DORIA LEITE FILHO RESOLUÇÃO CREF20/SE Nº 78, DE 10 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 20ª Região - CREF20/SE, no uso de suas atribuições regimentais, e: CONSIDERANDO que a Resolução CONFEF nº 513/2023 dispõe sobre Normas Eleitorais do Sistema CONFEF/CREFs para o ano de 2024; CONSIDERANDO que o art. 14 da Resolução CONFEF nº 513/2023 determina a nomeação de membros para composição da Comissão Eleitoral para a Eleição em 2024; CONSIDERANDO a competência da Comissão Eleitoral a ser desempenhada nos mais variados atos durante a eleição do ano de 2024; CONSIDERANDO a efetiva transparência e a democratização das eleições deste Sistema; e CONSIDERANDO, a deliberação do Plenário do CREF20/SE, em reunião extraordinária, de 10 de julho de 2024. resolve: Art. 1º Nomear os membros da Comissão Eleitoral para o acompanhamento do processo eleitoral deste Conselho, que ocorrerá no dia 08 de novembro de 2024, a saber: Presidente da Comissão: LOUISE FERNANDA DA S. BEZERRA - CREF SE-003804 Membros Efetivos: JOSÉ NUNES JUNIOR - CREF SE-000136 ROSA KARLA CARDOSO ALMEIDA - CREF SE-001050 Membros Suplentes: LEANDRO DE ALMEIDA NASCIMENTO - CREF SE-002218 MARILIA DA SILVA ALVES - CREF SE-003069. Art. 2º Esta Resolução entre em vigor na data de sua publicação. GILSON DORIA LEITE FILHO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA CREF4/SP Nº 3.954, DE 17 DE JULHO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 9696/98, alterada pela Lei nº 14.386/22, Considerando os termos da legislação em vigor. Considerando a deliberação da Diretoria de 11/07/2024, resolve: Art.1º Nomear a Sr.ª Rita de Cássia da Silva, para ocupar cargo em comissão como Diretora de Seccionais, durante o período de gozo de férias da servidora Sr.ª Audrey Fais, compreendido entre os dias 22/07/2024 à 10/08/2024. Art. 2º A título de gratificação em razão do exercício das funções como Diretora de Seccionais, a Sr.ª Rita de Cássia da Silva, receberá os vencimentos, na forma da referência CC2 do Anexo X da Resolução CREF4/SP nº 095/2017, somente durante o período mencionado. Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data. NELSON LEME DA SILVA JUNIOR