DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os membros da equipe de apoio deverão ser, em sua maioria, empregados ocupantes de cargo efetivo, preferencialmente pertencentes aos quadros permanentes do CREF4/SP e que detenham conhecimento do objeto, formação na área, ou cargo no departamento requisitante da licitação. Art. 2º Ficam nomeados para compor a Equipe de Apoio os seguintes empregados: Adriana Marteletto Fulco Alessandra Aparecida Alves Alexandre Massatoshi Nagaishi André Ricardo Braz Artur Moura dos Reis Audrey Fais Bruno Pavan Aloia Carlos Renato Dias Cássia Horita Christiane Caprio Danielle Santos da Silva Alexandre Danielle Pivetti Jaloreto Eliana André de Queiroz Erwin Alexander Uhlmann Erausto de Faria Everton Lopes Teixeira Fabia Cristiane da Costa Flávio Araujo Heliane Cornachini de Freitas Iago de Pinho Fontenele Jaime Almeida dos Santos Jenny Kleia Dias dos Santos Julia de Barros Gouvea Kleber Bandeira da Costa Leandro Cintra Vilas Boas Leonardo Pazinatto Lilian Cardeal da Silva Lucas Batista Pereira Lucas Rodrigo de Azevedo Cruz Luciano Baptista da Silva Luiz Carvalho Almeida Segatto Marcelo Miranda Machado Meriele da Silva Sales Nataly Nogueira Nilo Prata Patrícia Trigo Ferreira Lima Rafael Freitas Mota Rita de Cassia da Silva Rodrigo Silva de Lima Shiro Mario Yajima Silvia Regina Aquilas Rodrigues Tatianne Yumi Miyazaki Santos Vivian Humanes Rubio Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com vigência de 12 meses. Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 3811/2023 de 05 de abril de 2023, publicada no DOU - seção 2, nº 67, pág. 66 de 06.04.2023. NELSON LEME DA SILVA JUNIOR PORTARIA CREF4/SP Nº 3.964, DE 17 DE JULHO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições regimentais, que lhe conferem a Lei nº 9.696/98 e 14.386/22, Considerando o disposto no inciso LX do art. 6º, bem como no artigo 8º, da Lei 14.133/2021; Considerando o disposto nos artigos 3º e 14 do Decreto Federal nº 11.246/22; Considerando que o Agente de Contratação é a pessoa designada por ato específico da autoridade competente, entre servidores efetivos do quadro permanente da Administração Pública, para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação; Considerando a deliberação da Diretoria de 16/07/2024, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo para, sem prejuízo das atribuições laborais, atuarem como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021, no âmbito do CREF4/SP: I - Artur Moura dos Reis - matrícula nº 345; II - Eliana André de Queiroz - matrícula nº 244; III - Flávio Araújo - matrícula nº 349; IV - Luciano Baptista da Silva - matrícula nº 346; V - Tatianne Yumi Miyazaki Santos - matrícula nº 397; e § 1º A atuação dos Agentes de Contratação designados será pautada pelo disposto nos artigos 14 e 15 do Decreto Federal nº 11.246/22; § 2º Os Agentes de Contratação designados serão responsáveis, dentre outras atribuições, pela operacionalização, condução e julgamento das licitações e dispensas eletrônicas no Portal de Compras do Governo Federal. § 3º Os Agentes de Contratação designados contarão com o auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno para o desempenho das suas funções, podendo solicitar auxílio técnico complementar para análises relativas às qualificações técnica, econômico-financeira e jurídica, inclusive de servidores não listados nesta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando a portaria nº 3889/2024 de 29 de janeiro de 2024, publicada no DOU - seção 2, nº 21, pág. 63 de 30.01.2024 NELSON LEME DA SILVA JUNIOR CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO PORTARIA CREF8/AM-AC-RO-RR Nº 1.366, DE 17 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, no uso de suas atribuições estatutárias; Considerando o disposto na Resolução CONFEF nº 513/2023; Considerando o disposto na Resolução CREF8 nº 186/2024; Considerando a deliberação do Plenário do CREF8/AM-AC-RO-RR na 96ª Reunião Plenária Ordinária, realizada em 11 de julho de 2024, resolve: Art 1º Designar, por este ato, os seguintes integrantes da Secretaria da Comissão Eleitoral prevista no artigo 18, da Resolução CONFEF nº 513/2023 e artigo 17 da Resolução CREF8 nº 186/2024, todos, funcionários do CREF8: INGRA GRAZIELA GUEDES MESQUITA - Matrícula nº 59; LEANDRO GOMES DE AQUINO - Matrícula nº 72; CAROLINE FARIAS SOARES - Matrícula nº 75. Art 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ DECISÃO COREN/CE Nº 88, 18 DE JULHO DE 2024 O PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ - COREN/CE, no uso de suas legais e regimentais conferidas pela Lei Federal n.º 5.905/1973 e pelo Regimento Interno do COREN/CE, aprovado pela Decisão COREN n.º 147/2023; Considerando a Lei n° 5.905/73 que dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências; Considerando a Resolução COFEN nº 726/2023 - Alterada pela Resolução COFEN nº 745/2024, a qual aprova o Regimento Interno do Conselho Federal de Enfermagem; Considerando a Decisão Coren-CE n° 147/2023, que aprovou o Regimento Interno do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará; Considerando a Resolução COFEN n.º 695/2022 - Alterada pelas Resoluções COFEN n.º 712/2022 e 719/2023, que aprova o Código Eleitoral do Sistema COFEN/Conselhos Regionais de Enfermagem; Considerando que os artigos 53 e 61, do Código Eleitoral diferencia a perda ou renúncia do mandato de Conselheiro Regional Efetivo da perda ou renúncia somente do cargo de diretoria, permitindo, portanto, que os Conselheiros Efetivos membros da diretoria possam, a qualquer tempo, renunciar tão somente ao cargo de diretoria para o qual foram internamente eleitos, mantendo-se, entretanto, como Conselheiros Efetivos. Considerando o requerimento do Presidente do Coren-CE, Dr. Osvaldo Albuquerque Sousa Filho, COREN/CE n.º 56145-ENF, protocolado sob o nº 23812024, o qual solicita a renúncia do cargo de Presidente do COREN/CE, permanecendo como Conselheiro Efetivo do COREN/CE; Considerando os autos do Processo Administrativo n.º 554/2024; Considerando o quanto decidido na 434° Reunião Extraordinária de Plenária, realizada no dia 18 de julho do corrente ano, decide: Art. 1º Aprovar o pedido de renúncia do Dr. Osvaldo Albuquerque Sousa Filho, COREN/CE n.º 56145-ENF, do cargo de Presidente do COREN/CE, permanecendo o mesmo como Conselheiro Efetivo do COREN/CE, triênio 2024/2026. Art. 2º Assumirá interinamente a Presidência a atual Vice-Presidente, Dra. Natana Cristina Pacheco Sousa, COREN/CE n.º 398306-ENF, conforme disposto no Regimento Interno do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará, até a realização de nova Eleição Interna para os cargos de Diretoria. Art. 3º Em razão da vacância do cargo de Presidente, o Plenário do COREN/CE realizará nova eleição para preenchimento definitivo do cargo, na primeira reunião seguinte, nos termos do art. 61, da Resolução COFEN n.º 695/2022. Parágrafo Único - O resultado da eleição interna deverá ser devidamente encaminhado ao COFEN para conhecimento. Art. 4º A presente Decisão entre em vigor na data de sua publicação. NATANA CRISTINA PACHECO SOUSA Presidente do Conselho SANDRA VALESCA VASCONELOS FAVA Primeira-Secretária CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ PORTARIA CREMEC Nº SEI-111/2.023, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ - CREMEC, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o início da gestão 2023/2028 em 02 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear, para os cargos de livre provimento: Patrícia Maria de Castro Teixeira - Assessora Especial da Presidência; Lucas Brandão Chaves - Assessor Especial da Presidência; Francisco Glaymerson Lemos Café - Diretor Executivo. Art. 2º A presente portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. INES TAVARES VALE E MELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 124 CREMESP, DE 11 DE JULHO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve: Exonerar, a pedido, a partir do dia 17 de julho de 2024, o Sr. Daniel da Silva Correa do cargo de Analista de Tecnologia da Informação - Sistemas. ANGELO VATTIMO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARÁ PORTARIA CRMV-PA Nº 35, DE 10 DE JULHO DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - CRMV-PA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Termo de Posse, ato de nomeação, de 21 de agosto de 2023, conforme Lei Federal nº 5.517/1968 e Resolução CFMV nº 958/2010, bem como o Art. 4º, letra "I", do Regimento Interno do CRMV-PA, abaixo pela Resolução nº 04, de 28 de julho de 1969 e, na qualidade de representante legal, gestora máxima do órgão, resolve: Art. 1º Exonerar no dia 08 de julho de 2024 RAINARA CARVALHO SILVA OAB/PA n.º 30063, Matrícula CRMV-PA nº 037, do cargo comissionada de Assessora Jurídica do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Pará, nomeada através da portaria 51/2021 de 02 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 08 de setembro de 2021. Art. 2º Fica desde já revogado o mandato outorgado nos processos judiciais do CRMV-PA nos termos do art. 111 do CPC/2015. ELIOMAR DE MOURA SOUSA CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 8ª REGIÃO RESOLUÇÃO CRESS-DF Nº 2, DE 10 DE JULHO DE 2024 A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS) da 8ª Região - Distrito Federal, no uso de suas atribuições legais e regimentais, previstas e asseguradas pelas Resoluções deste Regional e do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), bem como o deliberado na reunião Ordinária nº 1346 do Conselho Pleno realizada em 27/05/2024, e, Considerando a homologação do resultado final das eleições do CFESS, dos CRESS e Seccionais para a Gestão 2023-2026, por meio da Resolução Cfess nº 1.032, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 86, de 08 de maio de 2023, Seção 1, página 94; Considerando os afastamentos a pedido da(o)s Conselheiro(a)s Shirlei Pereira Gomes dos Santos, Valneia Martins da Silva, Bruna Souto Martins Araujo, Lucas Elpídio Ramos da Silva, Ágata Parentes Ferreira e Sabino Manda; Considerando o Art. 16 do Regimento Interno do CRESS-DF; Considerando que em razão dos pedidos de afastamento, impõe-se o reordenamento dos cargos no âmbito do CRESS-DF;