DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024072200111 111 Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 99 - MÁSSIME SOL 25351.941426/2024-41 / 214850492 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0089459/24-5

SHISEIDO DO BRASIL LTDA. / 03.973.238/0001-91 SHISEIDO EXPERT SUN PROTECTOR CREAM SPF50+ 25351.072309/2024-28 / 231140312 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0259101/24-9

SKIN LAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME / 06.302.732/0001-12 SIMPLE CARE PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50 / FPUVA 20 - SHA SHA COSMÉTICOS 25351.857175/2023-37 / 248840016 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1441850/23-6

BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04 NIVEA SUN PROTECT PROTETOR SOLAR HIDRATANTE LABIAL FPS 30 25351.550114/2020-07 / 227210745 2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0245190/24-4 NIVEA SUN PROTETOR SOLAR LABIAL 25351.628173/2023-32 / 227210786 2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0246067/24-1

DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 ANASOL PROTETOR SOLAR FPS 50 25351.181854/2017-31 / 215630151 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1122843/23-2 ANASOL PROTETOR SOLAR FPS 50 25351.181854/2017-31 / 215630151 242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 0113808/24-1

MEGALABS FARMACEUTICA S.A. / 33.026.055/0001-20 UMBRELLA INTELLIGENT FLUIDO 25351.735558/2019-79 / 202500104 2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0125182/24-4 UMBRELLA INTELLIGENT 25351.735564/2019-26 / 202500103 2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0125550/24-3 UMBRELLA INTELLIGENT FLUIDO 25351.735558/2019-79 / 202500104 242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 0125339/24-1 UMBRELLA INTELLIGENT 25351.735564/2019-26 / 202500103 242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 0125371/24-1

FARMAX S.A. / 21.759.758/0001-88 PROTETOR SOLAR FPS 40 HIPOALERGÊNICO SUNLESS FARMAX 25351.144226/2018-08 / 231220142 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0148817/24-6 PROTETOR SOLAR FPS 99 SUNLESS 25351.661688/2022-63 / 231220191 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0168337/24-0 PROTETOR SOLAR FPS 99 SUNLESS 25351.661688/2022-63 / 231220191 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0170398/24-2

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.656, DE 18 DE JULHO DE 2024 O GERENTE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

JCS INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA / 06.210.247/0001-19 HAIR SHINE NEW BRUSH SUPER CREME ALISANTE 25351.325222/2005-04 / 238080020 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 4474745/22-1 JCS INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA / 06.210.247/0001-19 HAIR SHINE NEW BRUSH SUPER CREME ALISANTE 25351.325222/2005-04 / 238080020 2117 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 15, 16 e 24 da RDC nº 752, de 2022 / 0752179/24-1

CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19 PROTETOR SOLAR INFANTIL FPS 30 DERMUNN 25351.130493/2024-38 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0366948/24-5 PROTETOR SOLAR INFANTIL FPS 50 DERMUNN 25351.130793/2024-17 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0367311/24-1

EMCS INDUSTRIA LTDA / 07.307.698/0001-31 HIDRÓXIDO DE CÁLCIO ANUAR 25351.130458/2024-19 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0366884/24-7 ATIVADOR DE GUANIDINA ANUAR 25351.130631/2024-89 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0367109/24-7 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.657, DE 18 DE JULHO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NS IMPORTACAO E COMERCIO LTDA / 83.951.236/0004-83 Água sanitária Limpi10 25351.482691/2023-01 / 307780009 332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 0666349240

KOMBATE SAUDE AMBIENTAL LTDA - EPP / 02.375.759/0001-84 LAMBDA 10PM IMBATÍVEL 25351.851780/2023-02 / 379340018 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1431243230

Centralderm Indústria de Cosméticos Ltda / 01.768.131/0001-86 DETERGENTE CONCENTRADO DESINCRUSTANTE ALCALINO - WUAX 25351.228385/2024-02 / 366220004 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0558941249

IDEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP / 56.939.333/0001-35 HS CLORO 25351.291612/2016-07 / 325370016 390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 0694499242

BIOCLEAN - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 09.228.004/0001-04 RUSTY-OFF - GCN 25351.224292/2024-09 / 341860026 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0552092240

INDÚSTRIA E COMÉRCIO TOJOQUIM LTDA / 01.506.081/0001-69 MULTIUSO BACTERICIDA MARASCHIN 25351.448097/2021-11 / 325050006 332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 0444383247

V3tex comercio de produtos texteis ltda / 03.665.372/0001-25 ÁGUA SANITÁRIA VEX 25351.196147/2024-12 / 344850002 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0484816241

QUÍMICA AMPARO LTDA / 43.461.789/0001-90 LAVA-LOUÇAS YPÊ ANTIBAC GEL CONCENTRADO 25351.006670/2021-13 / 304670048 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0120209241

PROAUTO INDUSTRIA QUIMICA LTDA - EPP / 38.777.918/0001-14 KIMI OXY 25351.228390/2024-15 / 332610038 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0558997244

QUIMIAGRI AMBIENTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE DESINFESTANTES DOMISSANITARIOS LTDA ME / 27.774.585/0001-53 G R A M Y C L EA N 25351.783693/2023-15 / 381420027 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1298751233

GROW QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA. / 10.842.256/0001-08 PROACTION AS 100 - DETERGENTE ENZIMÁTICO 25351.103555/2014-16 / 344070009 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0689912242

KELIMP INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 41.746.029/0001-02 CLORO LÍQUIDO KELIMP 25351.151656/2024-16 / 313980172 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0405518242

MARKS INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 30.798.007/0001-61 SEIKO BRILHO 505 - REMOVEDOR DE CERA STRIPPER 25351.582950/2019-17 / 383780009 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0242260241

MIX COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 18.583.382/0001-99 SOLUMIX 40 25351.228254/2024-17 / 314220004 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0558685242

LUPO INDUSTRIA E COMERCIO PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 18.361.831/0001-54 ÁGUA SANITÁRIA LUPO 25351.325084/2024-18 / 324640008 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0734251246

GOIÁS INDÚSTRIA COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 04.415.620/0001-42 + FAMÍLIA 25351.459740/2019-18 / 326820004 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0664318240

UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA / 01.615.814/0001-01 CIF LAVA-LOUÇAS PARA MÁQUINA AUTOMÁTICA PROFISSIONAL 25351.553434/2020-19 / 320660516 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0237865246

l2 produtos especiais para limpeza / 52.384.946/0001-00 Super Lava Autos 3 x 1 25351.169239/2024-20 / 328800015 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0439386241

D & R INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 09.520.448/0001-00 DESINFETANTE +QBOM 25351.804143/2010-21 / 341730002 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0166567248

TOPLAND INDUSTRIA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA / 09.379.673/0001-79 Member´s Mark Alcool Liquido Bactericida 46ªINPM 25351.532584/2023-23 / 387680006 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0859931234

MARKS INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 30.798.007/0001-61 SEIKO BRILHO 506 - ULTRA REMOVEDOR