DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024072200113 113 Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 25351.869144/2023-29 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1461673232
BRS QUIMICA LTDA / 10.934.443/0001-03 ALUMIX 25 - BRS AUTOMOTIVE 25351.308916/2024-31 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0701643242
MULTQUÍMICA PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 03.377.337/0001-00 Protezione Desinfetante 5 Gen QAM 25351.171693/2024-41 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0443894248
CITROMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP / 00.187.467/0001-92 FIM MAX SPRAY 25351.431718/2020-47 / 329230163 390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 0622943243
C.V. ARAUJO SOARES DE OLIVEIRA LTDA / 05.657.516/0001-27 VISÃO QUÍMICA BUS 25351.346849/2024-53 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0772038244
COMERCIAL DE BOMBAS E MOTORES LTDA / 00.057.359/0001-03 ULTRACLOR PASTILHA 25351.964125/2016-58 / 357220003 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 1066341231
QUÍMICA RINELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 09.022.406/0001-40 FA 300 25351.356687/2024-61 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0824279247
CITROMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP / 00.187.467/0001-92 G R A M Y C L EA N 25351.578533/2019-61 / 329230149 390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 0622318241
C.V. ARAUJO SOARES DE OLIVEIRA LTDA / 05.657.516/0001-27 VISÃO QUÍMICA 405 25351.346406/2024-62 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0771548249
LQB LABORATORIO QUIMICO BRASILEIRO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP / 26.769.478/0001-74 DESINFETANTE USO GERAL UNI LIMP 25351.060331/2022-63 / 375680017 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0722562241
LIVE MAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 42.869.308/0001-18 LIVE TEX UMECTOL ALKALI 1156 25351.602101/2023-65 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0975288237
ÚNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME / 53.187.498/0001-00 ÚNICA CLORO ATIVO 10 25351.284524/2024-70 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0659371243
BRS QUIMICA LTDA / 10.934.443/0001-03 HIDROX 50 - BRS AUTOMOTIVE 25351.309325/2024-81 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0702135241
BRILAN INDUSTRIA QUIMICA E COMERCIO LTDA / 50.314.948/0001-90 ÁGUA SANITÁRIA ASMEY 25351.317792/2024-85 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0720377242 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 2.615, DE 16 DE JULHO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, para a área de Insumos Farmacêuticos, resolve: Art. 1º Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos. Art. 2º A presente Certificação tem validade de 02 (dois) anos a partir da sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO Fabricante: Aventis Pharma Manufacturing Pte. Ltd Endereço: 61 Gul Circle Singapore 629585 País: Cingapura Código único: A.000058 Solicitante: Sanofi Medley Farmacêutica Ltda CNPJ: 10.588.595/0010-92 Expediente(s): 1161497/23-4 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos: Insumos farmacêuticos ativos biológicos: enoxaparina sódica.
Empresa: Kin Master Produtos Químicos Ltda. CNPJ: 91.806.729/0002-96 Endereço: Rua Miguel Vargas, 595, Bairro Boqueirão Município: Passo Fundo UF: RS Expediente(s): 1371382/23-9 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos: Insumos farmacêuticos ativos biológicos: Heparina sódica bovina, heparina sódica suína, mesoglicano, polissulfato de mucopolissacarídeo, sulfato de condroitina, e sulodexida.
Fabricante: Patheon Biologics LLC Endereço: 4766 La Guardia Drive, Saint Louis, Missouri (MO) 63134-3116 País: Estados Unidos da América Código único: A.000146 Solicitante: Merck Sharp & Dohme Farmacêutica Ltda CNPJ: 03.560.974/0001-18 Expediente(s): 0687920/24-8 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos: Insumos farmacêuticos ativos biológicos: vibostolimabe. RESOLUÇÃO-RE Nº 2.616, DE 16 DE JULHO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, para a área de Insumos Farmacêuticos, resolve: Art. 1º Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos. Art. 2º A presente Certificação tem validade de 02 (dois) anos a partir da sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO Fabricante: Aarti Drugs Ltd. Endereço: Plot G-60, M.I.D.C., Tal. - Palghar, District Thane, Tarapur, Maharashtra - 401506 País: Índia Código único: B.000001 Expediente(s): 1378958/23-3 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos: Insumos farmacêuticos ativos obtidos por síntese química: cloridrato de ciprofloxacino monoidratado.
Fabricante: Alembic Pharmaceuticals Limited - Unit I Endereço: P.O. Tajpura, Tal. Halol, Panelav, District Panchmahal, Gujarat State, 389 350. País: Índia Código único: B.000097 Expediente(s): 1221138/23-5 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos: Insumos farmacêuticos ativos obtidos por semissíntese: azitromicina di-hidratada, azitromicina monoidratada, claritromicina (etapas de síntese química).
Fabricante: Anqiu Lu'an Pharmaceutical Co., Ltd. Endereço: No. 35 Weixu North Road, Anqiu, Shandong Province - 262100 País: República Popular da China Código único: B.000242 Expediente(s): 0644181/24-9 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos: Insumo Farmacêutico ativo obtido por síntese química: paracetamol.
Fabricante: Glaxo Wellcome Manufacturing Pte Ltd. Endereço: 1 Pioneer Sector 1, Jurong - 628413 País: Cingapura Código Único: B.000033 Expediente(s): 1169680/23-2 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos: Insumos farmacêuticos ativos obtidos por síntese química: dolutegravir, lamivudina, propionato de fluticasona.
Fabricante: Jiangsu Hansoh Pharmaceutical Group Co., Ltd. Endereço: Kaitai Road, Dapu Industrial Park, Economic And Technical Development Zone, Lianyungang, Jiangsu - 222000 País: República Popular Da China Código Único: B.000978 Expediente(s): 0264563/23-9 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos: Insumo farmacêutico ativo obtido por síntese química: cloridrato de gencitabina.
Fabricante: Natco Pharma Limited (Chemical Division) Endereço: Mekaguda Village, Nandigama Mandal, Ranga Reddy District, Telangana-509 223 País: Índia Código único: B.000220 Expediente(s): 0405535/24-4 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos: Insumos farmacêuticos ativos obtidos por síntese química: anastrozol; mesilato de imatinibe; cloridrato de ondansetrona; apixabana; cloridrato de nilotinibe monoidratado; gefitinibe; tosilato de sorafenibe; xinafoato de salmeterol; succinato de ribociclibe; ibandronato de sódio monoidratado; regorafenibe; ibrutinibe; ácido zoledrônico monoidratado; sugamadex sódico; letrozol; cloridrato de triexifenidil.
Fabricante: Olon S.P.A. Endereço: Via Benvenuto Cellini, 20, Segrate, Milano - 20054 País: Itália Código único: B.000476 Expediente(s): 0030393/24-8 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos: Insumo farmacêutico ativo obtido por síntese química: acebrofilina
Fabricante: Shandong Xinhua Pharmaceutical Co., LTD. Endereço: Hutian Chemical Industrial Zone, Zibo, Shandong - 255075 - Zibo. País: República Popular da China Código único: B.000424 Expediente(s): 1422557/23-5 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos: Insumo farmacêutico ativo obtido por síntese química: dipirona monoidratada.
Fabricante: Shandong Xinhua Pharmaceutical Co., LTD. Endereço: Hutian Chemical Industrial Zone, Zibo, Shandong - 255075 - Zibo. País: República Popular da China Código único: B.000424 Expediente(s): 5034485/22-2 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos: Insumos farmacêuticos ativos obtidos por síntese química: dipirona monoidratada, ácido acetilsalicílico.
Fabricante: Shandong Xinhua Pharmaceutical Co., LTD. Endereço: Hutian Chemical Industrial Zone, Zibo, Shandong - 255075 - Zibo. País: República Popular da China Código único: B.000424 Expediente(s): 1010544/23-3 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos: Insumo farmacêutico ativo obtido por síntese química: ácido acetilsalicílico.
Fabricante: Synthimed Labs Private Limited Endereço: Village Bhagwanpur, Barwala Road, Derabassi, Dist S.A.S. Nagar (Mohali), Punjab - 140507 País: Índia Código único: B.000100 Expediente(s): 4505595/22-6 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos: Insumos farmacêuticos ativos obtidos por síntese química: atorvastatina, claritromicina, cloridrato de fexofenadina, dimesilato de lisdexanfetamina.
Fabricante: Wuhan Wuyao Pharmaceutical Co, Ltd. Endereço: Nº 18 Wangfen Road, Fuchi Town, Yangxin County, Huangshi City, Hubei Province 1 - Hubei País: República Popular da China Código único: B.000739 Expediente(s): 0398767/24-6