DOMCE 23/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 23 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3508

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FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:6A73BB37

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.06.24.002/GABPREF

PORTARIA N° 2024.06.24.002/GABPREF

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E: Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a Sra. Maria Aucinira Nunes Soares, inscrita no CPF: 756.712.123-91, Matrícula: 0600954, ocupante do cargo de Enfermeira PSF, para participar do Ciclo de Atualização em Manejo Clínico e Diagnóstico Laboratorial das Arboviroses, no dia 25 de junho de 2024, na cidade de Limoeiro do Norte/CE. Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 24 de junho 2024.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:B726F3B7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.06.24.003/GABPREF

PORTARIA N° 2024.06.24.003/GABPREF

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E: Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao Sr. José Lenilson Paiva Gomes, inscrito no CPF: 069.38.873-55, Matrícula: 1205212, ocupante do cargo de Enfermeiro PSF, para participar do Ciclo de Atualização em Manejo Clínico e Diagnóstico Laboratorial das Arboviroses, no dia 25 de junho de 2024, na cidade de Limoeiro do Norte/CE. Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 24 de junho 2024.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:8DD11924

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.06.25.001/GABPREF

PORTARIA N° 2024.06.25.001/GABPREF

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E: Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), a Sra. Tannara Maia Braga, CPF: 020.585.483-45, Matrícula: 120588-7, para viajar a cidade de Fortaleza, no dia 26 de junho de 2024, para participar do Curso Técnicas em Escuta Especializada, na cidade de Fortaleza/CE. Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Ação Social, Juventude e Empreendedorismo. Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 25 de junho de 2024.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:2B9F7671

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.06.25.002/GABPREF

PORTARIA N° 2024.06.25.002/GABPREF

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE ITAIÇABA, REFERENTE AO BIÊNIO 2024 - 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaiçaba, Estado Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 322, de 01 de outubro de 2007, e a Lei vigente, que nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Itaiçaba/CE R E S O L V E: Art.1º NOMEAR os abaixo relacionados(as) como representantes do Governo e Representantes da Sociedade Civil organizada, eleitos (as) em Assembleia para a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Itaiçaba/CE, conforme composição abaixo: REPRESENTANTES DO GOVERNO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. Titular: Guilherme Paulo Bezerra Suplente: Millena Costa Lima SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE Titular: Ayla Lima da Silva Suplente: Debora Nathaly Lima Falcão de Oliveira SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, CIÊNCIA & TECNOLOGIA. Titular: Tereza Cristina Pereira Araújo Suplente: Luiza de Marilac Ferreira SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS. Titular: Fernanda Monteiro da Silva Suplente: Adeirla Peixoto de Sousa REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGENTES DE SAÚDE DE ITAIÇABA Titular: Gildenize Mendes de Freitas