DOMCE 23/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3508
www.diariomunicipal.com.br/aprece 35
Suplente: Rosivania Silva Lima
REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE
CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO DA
PESSOA IDOSA.
Titular: Marluce Pereira de Araújo
Suplente: Ivandeide Gomes da Silva
REPRESENTANTE DO IDOSO RURAL
Titular: Raimunda Bezerra Maia
Suplente: Maria Geiza Mendes da Silva
PASTORAL DO IDOSO Titular: Maíza Fidelis de Sousa Suplente: Francisca Ivane de Meneses Silva Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 25 de junho de 2024.
FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:BA4E3589
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.06.25.003/GABPREF
PORTARIA N° 2024.06.25.003/GABPREF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E: Art. 1° - CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a Sra. Marília Costa Félix, Enfermeira, CPF: 052.632.843-65, matrícula: 1205889, para viajar a cidade de Fortaleza, no dia 26 de junho de 2024, para participar do Curso Técnicas em Escuta Especializada, na cidade de Fortaleza/CE. Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 25 de junho de 2024.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS
Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Amanda Farrah Paula Gomes
Código Identificador:254A9561
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.06.25.004/GABPREF
PORTARIA N° 2024.06.25.004/GABPREF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E: Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a Sra. Glauce Helena Bezerra de Holanda, CPF nº 659.427.793-68, matrícula: 1205982, no cargo de Assistente Social, para viajar a cidade de Fortaleza, no dia 26 de junho de 2024, para participar do Curso Técnicas em Escuta Especializada, na cidade de Fortaleza/CE. Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Assistência Social-SAS. Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 25 de junho de 2024.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS
Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Amanda Farrah Paula Gomes
Código Identificador:4DCA36C7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.06.27.001/GABPREF
PORTARIA N° 2024.06.27.001/GABPREF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E: Art. 1° CONCEDER, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), ao Sr. Frank Gomes Freitas – Prefeito Municipal, para viajar a cidade de Fortaleza, no dia 28 de junho de 2024, para participar da Solenidade de Entrega do Prêmio Escola Nota dez. Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária do Gabinete. Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 27 de junho de 2024.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS
Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Amanda Farrah Paula Gomes
Código Identificador:CC52C013
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.06.27.002/GABPREF
PORTARIA N° 2024.06.27.002/GABPREF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E: Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a Sra. Maria Teresa Silva Teixeira, inscrita no CPF.: 605.061.313-35, matrícula: 1206214, ocupante do cargo de Enfermeira, no dia 28 de junho de 2024, para viajar a cidade de Fortaleza, no dia 28 de junho de 2024, para participar da Solenidade de Entrega do Prêmio Escola Nota dez.