DOMCE 23/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3508

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Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 27 de junho de 2024.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:40CAD2D1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.06.27.008/GABPREF

PORTARIA N° 2024.06.27.008/GABPREF

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E: Art. 1° - CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), ao Sr. Francisco Erasmo Lima de Oliveira, CPF: 020.781.503-80, Matrícula: 120588-4, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, no dia 28 de junho de 2024, na Aprece para obter orientações jurídicas para resolução de situações de interesse do Município, junto ao TCE. Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária do Gabinete. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 27 de junho de 2024.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:BBE85D27

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.06.27.009/GABPREF

PORTARIA N° 2024.06.27.009/GABPREF

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E: Art. 1° - CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao Sr. Maycon da Silva Santos, CPF: 055.240.733-03, Matrícula: 1205951, ocupante de cargo de Assessor Jurídico, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, no dia 28 de junho de 2024, na Aprece para obter orientações jurídicas para resolução de situações de interesse do Município, junto ao TCE. Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária do Gabinete. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 27 de junho de 2024.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba

Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:0BEBEEEF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.06.27.010/GABPREF

PORTARIA N° 2024.06.27.010/GABPREF

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E: Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), ao Sr. Genival de Freitas Sousa, CPF: 779.388.103- 63, Matrícula: 120588-6, para viajar a cidade de Icapuí/CE, no dia 28 de junho de 2024, para participar da 80ª Reunião Ordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do baixo Jaguaribe. Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente. Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 27 de junho de 2024.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba

Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:7018F7C8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.06.27.011/GABPREF

PORTARIA N° 2024.06.27.011/GABPREF

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E: Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a Sra. Maira Jaqueline Silva Batista, CPF: 037.580.293-25, Matrícula: 120519-4, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, para participar da Conferência Regional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – Litoral Leste Jaguaribano, no dia 01 de julho de 2024, na cidade de Limoeiro do Norte/CE. Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária do Gabinete. Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 27 de junho de 2024.