DOMCE 23/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 23 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3508
www.diariomunicipal.com.br/aprece 37
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:8156A9E3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.06.27.012/GABPREF
PORTARIA N° 2024.06.27.012/GABPREF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E: Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao Sr. Jonh Alisson Damasceno Almeida, CPF: 603.307.143-33, matrícula nº 1205921, ocupante do cargo de Dentista, para participar da Conferência Regional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – Litoral Leste Jaguaribano, no dia 01 de julho de 2024, na cidade de Limoeiro do Norte/CE. Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 27 de junho de 2024.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:376E55EA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.06.27.013/GABPREF
PORTARIA N° 2024.06.27.013/GABPREF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E: Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a Sra. Edvânia Silva de Oliveira Costa, inscrita no CPF: 815.150.653-91, Matrícula: 0100471, ocupante do cargo de Coordenador de Epidemiologia, para participar da Conferência Regional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – Litoral Leste Jaguaribano, no dia 01 de julho de 2024, na cidade de Limoeiro do Norte/CE. Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 27 de junho 2024.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:45E43BCA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.06.27.014/GABPREF
PORTARIA N° 2024.06.27.014/GABPREF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E: Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a Sra. Rosiane de Oliveira Nascimento, CPF: 004.504.395-77, matrícula nº 1205382, ocupante do cargo de Psicólogo, para participar da Conferência Regional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – Litoral Leste Jaguaribano, no dia 01 de julho de 2024, na cidade de Limoeiro do Norte/CE. Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 27 de junho de 2024.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:FE83CEAE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.07.01.002/GABPREF
PORTARIA N° 2024.07.01.002/GABPREF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E: Art. 1° - CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao Sr. Maycon da Silva Santos, CPF: 055.240.733-03, Matrícula: 1205951, ocupante de cargo de Assessor Jurídico, no dia 02 de julho de 2024, na Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA para tratar de assuntos do interesse do Município de Itaiçaba. Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária do Gabinete. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 01 de julho de 2024.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:15D54B98