DOMCE 23/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3508

www.diariomunicipal.com.br/aprece 43

2024.07.18.04- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS JUNTO AO SETOR DE COMPRAS, NAS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO E SERVIÇOS, ESPECIFICAÇÕES DE ITENS, MANUSEIO DE PAINÉIS E BANCO DE PREÇOS E ELABORAÇÃO DE MAPAS CONFORME NORMAS VIGENTES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE MISSÃO VELHA/CE. Critério de julgamento: MENOR PREÇO. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Término do período de cadastramento: 26 de julho de 2024 as 14:00 hrs. Os interessados deverão cadastrar as propostas no: www.portaldemissaovelha.com.br.

Missão Velha/CE, 22 de julho de 2024.

RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO - Secretária de Administração e Planejamento.
Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:BB684EAD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2024.07.15.02

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE PROPOSTAS AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.07.15.02. O ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER tornam público o interesse da Administração em obter propostas de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 2024.07.15.02, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DE JAMACARU, LOCALIZADO NO DISTRITO DE JAMACARU NO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico, projeto executivo de engenharia e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoese www.portaldemissaovelha.com.br. Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao menor preço encontrado até o momento: R$ 85.193,70 (oitenta e cinco mil cento e noventa e três reais e setenta centavos), através do site: www.portaldemissaovelha.com.br, até o dia 26 de julho de 2024, às propostas serão aceitas até as 14h do mesmo dia. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:AD2A9725

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 02062301SME

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 02062301SME

PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023EDUC-DP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor total da locação será de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), correspondendo ao valor mensal de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da dotação orçamentária nº 1003.12.122.0004.2.034, elemento de despesa 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15, Receita de imposto e trans. - Educação. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 02/06/2024 e término em 01/06/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO.

Mombaça-CE, em 31 de maio de 2024 Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:6B64B482

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 02.135.340/0001-55. CONTRATADA: JOÃO SOARES PINTO – SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA, RUA JOSÉ ROBERTO, CENTRO, 115, APUIARES, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 50.605.673/0001-43. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA ELETRÔNICA 016- 2024-DE. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA VISANDO À ORIENTAÇÃO NA ELABORAÇÃO DA REFORMULAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E DO NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL MORADA NOVA/CE. DO VALOR GLOBAL: R$ 57.000,00 (CINQUENTA E SETE MIL REAIS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA CMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 07 DE JANEIRO DE 2025, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA AURÍLIA MARTINS/ JOÃO SOARES PINTO,

MORADA NOVA-CE, 11 DE JULHO DE 2024.

OLAVO LIMA DOS SANTOS, Agente de Contratação /CMMN.
Publicado por: Joel Ferreira Código Identificador:269E6A64

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE LICITAÇÃO (PREGÃO), TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 20.630.064/0001-83. CONTRATADA: I SISTEMAS DE INFORMAÇÕES E TECNOLOGIA EIRELI, RUA ARMANDO MONTEIRO, 485, SALA 07, PARREAO, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.607.996/0001-14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-003/2024- CMMN. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOFTWARES SAAS, DE PLATAFORMA WEB, PARA IMPLEMENTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS.