DOMCE 23/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3508
www.diariomunicipal.com.br/aprece 48
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.17, no valor de R$ 5.260,65
VIGÊNCIA...................: 19 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 19 de Junho de 2024
Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:797DC9B0
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 02/22/2024
PORTARIA Nº 02/22/2024
Dispõe sobre a nomeação ao cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI/CE, Sr. HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 71, VI, da Lei Orgânica do Município de Potengi-CE;
CONSIDERANDO a nomeação do servidor abaixo indicado para o cargo especifico;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica nomeada para o Cargo Comissionado de DIGITADOR, o Sra. FRANCISCA MEIRIELE PEREIRA DA SILVA, portadora do CPF 054.308.173-76, lotada na Secretaria de Administração e Finanças. Art. 2º. Determinar o envio desta Portaria ao Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 22 de julho de 2024.
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:A23D0919
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 03/22/2024
PORTARIA Nº 03/22/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas. RESOLVE Art. 1º NOMEAR o Sr. FRANCISCO EDSON VELOSO DA SILVA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 128.228.907- 14, no cargo de OFICIAL DE GABINETE, lotado no gabinete do prefeito municipal de Potengi – CE. Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Potengi, 22 de julho de 2024.
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:9A0593C1
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PORTARIA Nº 01/22/2024
PORTARIA Nº 01/22/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas. RESOLVE Art. 1º EXONERAR a Sra. ANA PAULA PINHEIRO DE OLIVEIRA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 034.061.163-45, de OFICIAL DE GABINETE, lotada na Secretaria de Cultura, Desporto e Juventude. Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando a Portaria n° 04/01/2021-28
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Potengi, 22 de julho de 2024.
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:3E7EC82D
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PORTARIA Nº 04/22/2024
PORTARIA Nº 04/22/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas. RESOLVE Art. 1º NOMEAR o Sr. LUIZ RENAN LIANDRO DE OLIVEIRA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 053.790.193-07, no cargo de AGENTE CULTURAL, lotado na Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude de Potengi – CE.