DOMCE 23/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 23 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3508

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sessão de abertura dos envelopes na sala da Central de Licitações. O edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h00min as 17h00min no endereço da Comissão.

Russas – CE, 19 de julho de 2024.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação. Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:F43111B6

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO – TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 001.10.07.2024 - SEMUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – EXTRATO – TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 001.10.07.2024 - SEMUS. A Excelentíssima Senhora Secretária de Saúde, ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO, no uso de suas atribuições legais conferidas segundo a Lei Orgânica do Município, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE tombado sob o N° 001.10.07.2024 - SEMUS, especialmente o parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município vem RATIFICAR A DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 74, inc. IV da Lei n° 14.133/2021, para a Contratação de serviços e ações de média complexidade hospitalar e ambulatorial nas clínicas: Médicas, Traumatologia (incluindo buco-maxilo), Cirúrgica, Gineco-Obstétrica, Pediátrica, Neonatologia e Anestesiologia, Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico – SADT, atendimento de Urgência e Emergência com funcionamento 24h (Porta de Entrada), assegurando leitos de isolamento (masculino e feminino) e de retaguarda, quando necessário, conforme as Redes de Atenção à Saúde – RAS contidas no Plano de Saúde Regional – PSR e/ou Planos de Ação Regional das Redes Temáticas e Assistenciais., em favor da Pessoa Jurídica HOSPITAL E CASA DE SAÚDE DE RUSSAS, inscrita no CNPJ n° 07.770.001/0001-64. Dotação Orçamentária: 0901 10302 1004 2.065 – Transferências de Recursos para Entidades de Atendimento. Elementos de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. Sub-elementos: n° 3.3.90.39.99 – Outros serv PJ. Valor Global: R$ 15.935.678,76 (quinze milhões, novecentos e trinta e cinco mil, seiscentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos), de acordo com repasses do Fundo Estadual de Saúde – FUNDES, Fundo Nacional de Saúde – FNS, Fundo Municipal de Saúde – FMS, Tabela SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Meios de Locomoção (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS, Projeto de Cirurgias Eletivas. Vigência: A partir da data de sua assinatura por 12 (doze) meses. Demais condições de contratação conforme constante no Processo de Inexigibilidade. Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à contratação.

Russas/CE, 17 de julho de 2024.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO.
Secretaria Municipal de Saúde. Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:0651EE1F

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO RESUMIDO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aos vinte e dois dias do mês de julho de dois mil e vinte e quatro, após constatada a regularidade dos atos procedimentais,a autoridade competente, a Sra. Maria Vieira Lima Coelho, HOMOLOGA E ADJUDICA a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônico nº 002.28.06.2024-SEMED, referente ao Processo Administrativo nº 00008.20240423/0002-20, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CAPACITAÇÕES E OFICINAS VOLTADAS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, AOS NÚCLEOS GESTORES E AOS TÉCNICOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, QUE ATUAM COM TURMAS DE TEMPO INTEGRAL, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA,em favor da empresa AGE ASSESSORIA E GESTAO EDUCACIONAL LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 23.268.633/0001-80, pelo melhor valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), em 22/07/2024.

Publique-se!

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Ordenadora de Despesas Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:8A7675D4

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 20240313.001-SEMUS

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, torna público o EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20240313.001- SEMUS, originário do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.28.12.2023-SEMUS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA E DEMAIS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUSSAS-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO.

Russas/CE, 08 de julho de 2024. Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:57AE656F

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20241607.001-SEMUS

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20240429/0001-66 - CONTRATO Nº 20241607001 - ORIGEM: Pregão Nº 001.20.05.2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: COMERCIAL MAG DE HIGIENE E LIMPEZA EIRELI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL: R$ 117.951,74 (cento e dezessete mil, novecentos e cinquenta e um reais e setenta e quatro centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.302.0831.2.060 - Manutencao do CAPS TIPO II;0901.10.302.0871.2.063 - Gestao dos Servicos de Media e Alta Comp lexidade Hospitalar e Ambulatorial-MAC, no elemento de despesa 3.3.90.30.00; Sub-elemento 33903007: Gêneros de Alimentação - VIGÊNCIA: 31/12/2024 - DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2024.

Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:7FE1E438

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DO CONTRATO Nº 20230302.002-SEMUS

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE