DOMCE 23/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3508
www.diariomunicipal.com.br/aprece 55
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato
do TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO Nº
20230302.002-SEMUS,
decorrente
da
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO Nº D-001.28.02.2023-SEMUS, a saber:
OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO
RESIDENCIAL o bem situado na AVENIDA PADRE ALÍPIO
RODRIGUES, Nº 3216, PLANALTO DA CATUMBELA,
RUSSAS/CE, PARA SER UTILIZADO COMO O CENTRO DE
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE RUSSAS-CE.
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem
por objeto o reajuste no percentual de 3,93% (junho de 2024 a junho
de 2025), correspondendo ao valor de R$ 14,54 (quatorze reais e
cinquenta e quatro centavos), perfazendo o NOVO VALOR em R$
384,73 (trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e três centavos)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o
reajuste encontra-se previsto no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e
art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em
questão foi assinado em 03 de junho de 2024, tendo sua vigência a
partir desta data.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO ASSINA PELA CONTRATADA: MARCOS ANTONIO GOMES DO CARMO.
Russas/CE, 03 de junho de 2024.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:18B2B6C4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 27.05.001/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE - EXTRATO RESUMIDO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 27.05.001/2024. Às suas senhorias André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesas do Fundo Geral Secretaria da Infraestrutura; Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde; Andréia de Fátima Monteiro Ferreira de Sousa, Secretária da Assistência Social, Trabalho e Juventude e Raul Cleantes Seixas Araújo Braga de Sena Secretário da Educação, adjudica e Homologa o objeto licitado do referido processo acima citado para Registro de preços para futura e eventual aquisição de diversos tipos material de construção, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Saboeiro-CE, em favor das empresas: JOAO VICTOR ALVES TAVEIRA inscrita no CNPJ/MF Nº 30.567.552/0001-47, vencedora dos Lote 01, 02, 03, 04 e 06 no valor global de R$ 312.197,65 (trezentos e doze mil, cento e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos) e a empresa CMC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇOES LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 05.515.458/0001- 05, vencedora dos Lote 05 e 07 no valor global de R$ 248.600,00 (duzentos e quarenta e oito mil e seiscentos reais).
Saboeiro-CE, em, 15 de julho de 2024.
ANDRÉ FIRMINO DO NASCIMENTO,
Ordenador de Despesas do Fundo Geral Secretaria da Infraestrutura;
FÁTIMA ALINE ARISTIDES MARTINS,
Secretária da Saúde;
ANDRÉIA DE FÁTIMA MONTEIRO FERREIRA DE SOUSA,
Secretária da Assistência Social, Trabalho e Juventude
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA
Secretário da Educação.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:135F4588
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº..........:18072401SMS
ORIGEM.....................: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10.07.2024.01-INEX
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: MARYONNE FEITOSA CRUZ BARRETO
OBJETO......................: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE REPARTIÇÃO PÚBLICA, QUE SE DESTINA A INSTALAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), PELA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE.
VALOR TOTAL.........................: 7.800,00 (SETE MIL E OITOCENTOS REAIS). PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2075- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA. FONTE DE RECURSO: 500100200- RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS- SAÚDE.
VIGÊNCIA...................: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, NA FORMA DA LEI 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA.........: 18 DE JULHO DE 2024
ANA CRISTINA FERREIRA GORGÔNIO CRUZ Ordenadora de Despesa da Secretaria de Saúde
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:BE2BA0D7
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2207001/2024 DE 22 DE JULHO DE 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/ PRIMEIRA INFÂNCIA, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 2502001/2022
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 8.869 de 05 de outubro de 2016, institui o Programa Criança Feliz; CONSIDERANDO o Decreto municipal nº 2502001/2022 de 25 de fevereiro de 2022, que institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz/ Primeira Infância, bem como designa seus representantes;