DOMCE 23/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3508

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CONSIDERANDO que o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz/Primeira Infância, será composto por 01 (um) membro titular e respectivo suplente RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR os membros titulares e seus respectivos suplentes, de acordo com os seguintes representantes: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titular: Kleber Marques da Silva Suplente: Monique Herbeny Feitosa Bacurau Nuvens SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Samara Alves Cidrão Suplente: Marcio do Carmo da Silva SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: Ana Cristina Ferreira Gorgônio Cruz Suplente: Ana Laryssa Linard Feitosa SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Titular: Ypsilon Rodrigues Félix Suplente: Roque Eide Barros Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 22 dias do mês de JULHO de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:4F03AC5A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2207002/2024 DE 22 DE JULHO DE 2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES- CMDCA DE SANTANA DO CARIRI.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 808 de 15 de setembro de 2017, onde dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes -CMDCA do município de Santana do Cariri-CE. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes -CMDCA do município de Santana do Cariri-CE: REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titular: Nágela Dayanne Lima Sales Suplente: Paulo Henrique Marques da Silva SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Jaine da Silva Nunes Ferreira Araújo Suplente: Jorge Duarte Nunes Filho SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: Ana Laryssa Linard Feitosa Suplente: Ana Eneilde Feitosa Alencar Vieira SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Titular: Maiara Pereira Dantas Suplente: Roque Eide Barros SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Titular: José Nilton Gomes de Alencar Suplente: Tereza Eulália Alencar Rodrigues REPRESENTAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL: Representantes dos Assistidos SCFV Titular: Flaviana Martins de Lima Suplente: Delani Pereira da Silva Representantes da Sociedade Civil Entidades- Associação Memorial Mártir Benigna Titular: Carlos Eduardo de Sousa Suplente: Vitória Ferreira de Sá Representantes da Sociedade Civil Entidades- Instituto Santa Cecília
Titular: Paulo Fabiano Alberto Nunes Suplente: Francisco Adenilton Ribeiro de Souza Representantes dos Assistidos PAIF Titular: Adriana de Melo Taveira Suplente: Maria Eduarda Tavares Gomes Representantes dos Assistidos Instituto Karius Titular: Guilherme Brito da Silva Suplente: Cícera Antônia Sinara Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 22 dias do mês de JULHO de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:078C7B06

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA O PARA OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, CNPJ 07.728.421/0001-82, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada o para OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE (ATIVIDADE 25.09) a ser realizada em Rua Franco Magalhães, s/n, Centro, Senador Pompeu, Ceará – CEP: 63.600-000. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador:EAA9037A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Saúde do município de SENADOR POMPEU, torna público o extrato do Oitavo Aditivo ao Contrato nº 07.08.001/2019 – DL - SS, decorrente do processo de Dispensa de licitação Nº 07.08.001/2019-DL, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO NA RUA ANTÔNIO MANO DE CARVALHO, N°572, BAIRRO BRASÍLIA, SENADOR POMPEU-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.

LOCATÁRIO: Secretaria de Saúde;

LOCADOR: CITONHA MARIA SIQUEIRA APOLÔNIO CRUZ;

VALOR MENSAL: R$ 1.041,66 (um mil quarenta e um reais e sessenta e seis centavos);

PRAZO DE DURAÇÃO: de 1º de julho de 2024 a 19 de agosto de 2024;

ASSINA PELA CONTRATANTE: SARA THAYSE DE SOUZA;