DOMCE 23/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3508

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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.07.22.001 para a CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS GRAVAÇÕES E TRANSMISSÕES AO VIVO DA TV CÂMARA, PERTENCENTE AO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE/CE a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 26 de Julho de 2024 (26/07/2024) as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Rua José Alves Bezerra, n° 585, Bairro Riachinho, Cidade Várzea Alegre/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira.

Várzea Alegre/CE, 22 de Julho de 2024.

JOSÉ RENATO ALVES FERREIRA Agente de Contratação da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE.

Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador:35A48A2B

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.07.22.002

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.07.22.002 para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS DE CULINÁRIA E PREPARAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO DIÁRIA DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO E GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 26 de Julho de 2024 (26/07/2024) as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Rua José Alves Bezerra, n° 585, Bairro Riachinho, Cidade Várzea Alegre/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira.

Várzea Alegre/CE, 22 de Julho de 2024.

JOSÉ RENATO ALVES FERREIRA
Agente de Contratação da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE.

Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador:AED7561D

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/29.05.2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRS E URBANISMO

Extrato do Contrato nº 001/29.05.2024, referente à licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.12.28.2. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO e a empresa LOCATRAN – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contrato para a Contratação de serviços de engenharia para execução de pavimentação de Ruas e Ladeiras na Zona Urbana, Sede Rural, Canindezinho, Ibicatu, Naraniu, Calabaça e Riacho Verde, no Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 3.012.648,99 (três milhões doze mil seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos). Vigência do Contrato: 29/05/2025, Signatários: Elonmarcos Candido Correia e LOCATRAN – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 29 de maio 2024.

Várzea Alegre – CE, 29 de maio de 2024.

ELONMARCOS CANDIDO CORREIA Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:1AB98954

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 SELEÇÃO DE PROJETO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) PARA CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULO TEATRAL NAS ZONAS PERIFÉRICAS

Olá, agentes culturais do MUNICIPIO DE CAMPOS SALES –ESTADO DO CEARÁ.

Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever. Boa leitura. Desejamos sucesso!

1. POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do MUNICIPIO DE CAMPOS SALES-CE . Deste modo, A PREFEITIRA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES E SECRETARIA DE ASSUNTOS