DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072300067 67 Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 M O R FO LO G I A - ESTRUTURA E FORMAÇÃO DE PALAVRAS - CLASSES DE PALAVRAS - FLEXÃO NOMINAL E VERBAL ORTOGRAFIA - SISTEMA OFICIAL VIGENTE FÍSICA CINEMÁTICA E DINÂMICA DA PARTÍCULA. LEIS DE NEWTON PARA O MOVIMENTO. TRABALHO E ENERGIA. CONSERVAÇÃO DA ENERGIA. SISTEMAS DE PARTÍCULAS. CONSERVAÇÃO DA QUANTIDADE DE MOVIMENTO LINEAR. ROTAÇÕES. CONSERVAÇÃO DA QUANTIDADE DE MOVIMENTO ANGULAR. OSCILAÇÕES. ONDAS MECÂNICAS. SUPERPOSIÇÃO DE ONDAS E ONDAS ESTACIONÁRIAS. TERMODINÂMICA: 1ª E 2ª LEIS. ELETROSTÁTICA: CARGA, LEI DE COULOMB, CAMPO ELÉTRICO, LEI DE GAUSS, POTENCIAL ELÉTRICO, LEI DE FARADAY LENZ. MAGNETISMO: CAMPO MAGNÉTICO, FORÇA MAGNÉTICA, LEI DE AMPÈRE. QUÍMICA CÁLCULO ESTEQUIOMÉTRICO SOLUÇÕES: CÁLCULOS ENVOLVENDO UNIDADES DE CONCENTRAÇÃO; REAÇÕES DE PRECIPITAÇÃO E NEUTRALIZAÇÃO; PROPRIEDADES COLIGATIVAS ESTADO GASOSO: LEIS EMPÍRICAS DOS GASES; TEORIA CINÉTICA DOS GASES; COMPORTAMENTO IDEAL E REAL DOS GASES CINÉTICA QUÍMICA: FATORES QUE AFETAM A VELOCIDADE DE REAÇÕES QUÍMICAS; VELOCIDADE MÉDIA E VELOCIDADE INSTANTÂNEA; NOÇÕES DE MECANISMO DE REAÇÕES QUÍMICAS; ORDEM DE REAÇÃO, DETERMINAÇÃO EXPERIMENTAL DA ORDEM DE REAÇÃO; TEORIA DO ESTADO DE TRANSIÇÃO; EQUAÇÃO DE ARRHENIUS; CATALISADORES TERMODINÂMICA: CONCEITOS FUNDAMENTAIS; ENERGIA INTERNA E 1º PRINCÍPIO DA TERMODINÂMICA; ENTALPIA E TERMOQUÍMICA; ENTROPIA; ENERGIA LIVRE DE GIBBS E 2º PRINCÍPIO DA TERMODINÂMICA, ENTROPIA ABSOLUTA E 3º PRINCÍPIO DA TERMODINÂMICA EQUILÍBRIO QUÍMICO: CARACTERÍSTICAS DO ESTADO DE EQUILÍBRIO, LEI DA AÇÃO DAS MASSAS; KC E KP; QUOCIENTE DE REAÇÃO; PRINCÍPIO DE LE CHATELIER; RELAÇÃO ENTRE A CONSTANTE DE EQUILÍBRIO TERMODINÂMICA E A VARIAÇÃO DE ENERGIA LIVRE PADRÃO EQUILÍBRIO IÔNICO DE SOLUBILIDADE: SOLUBILIDADE; PRODUTO IÔNICO DE SOLUBILIDADE (KPS); EFEITO DO ÍON COMUM; REAÇÕES DE PRECIPITAÇÃO EQUILÍBRIO IÔNICO ÁCIDO/BASE: CONCEITOS DE ÁCIDOS E BASES; FORÇA DE ÁCIDOS E BASES EM ÁGUA; CONSTANTES DE IONIZAÇÃO DE ÁCIDOS E BASES FRACOS EM ÁGUA (KA E KB); COMPORTAMENTO ÁCIDO/BÁSICO DE SAIS EM ÁGUA; ÁCIDOS POLIPRÓTICOS; COMPORTAMENTO DE SAIS DE ÁCIDOS POLIPRÓTICOS EM ÁGUA; SOLUÇÕES TAMPÃO ELETROQUÍMICA: REAÇÕES REDOX; AJUSTE DE REAÇÕES REDOX; CÉLULAS ELETROQUÍMICAS E POTENCIAL DE CÉLULA; CÉLULAS GALVÂNICAS; CÉLULAS ELETROLÍTICAS; REAÇÕES DE ELETRÓLISE; EFEITO DA CONCENTRAÇÃO E EQUAÇÃO DE NERNST. QUÍMICA INORGÂNICA: ESTRUTURA ATÔMICA, TABELA PERIÓDICA, LIGAÇÃO IÔNICA, LIGAÇÃO COVALENTE, ESTRUTURA MOLECULAR E FORÇAS INTERMOLECULARES. R E DAÇ ÃO A PROVA DE REDAÇÃO TEM POR OBJETIVO AFERIR O CONJUNTO DE HABILIDADES E COMPETÊNCIAS RELATIVAS À COMPREENSÃO, À INTERPRETAÇÃO E À EXPRESSÃO ARTICULADA DAS IDEIAS ACERCA DO TEMA FORMULADO. BUSCA-SE VERIFICAR A CAPACIDADE DO CANDIDATO DE DESENVOLVER ARGUMENTOS QUE SUBSIDIEM SEUS PONTOS DE VISTA SOBRE O TEMA PROPOSTO. O POSICIONAMENTO QUE O CANDIDATO ASSUMIR AO DEFINIR SUA ORIENTAÇÃO ARGUMENTATIVA NÃO ESTARÁ EM JULGAMENTO, MAS, SIM, A MANIFESTAÇÃO E DEFESA ARTICULADA DO PONTO DE VISTA ESCOLHIDO. PARA DESENVOLVÊ-LO, É IMPRESCINDÍVEL QUE O TEXTO ARGUMENTATIVO A SER ELABORADO CONTENHA OS ASPECTOS DETALHADOS A SEGUIR. DEFINIÇÃO DO PONTO DE VISTA ACERCA DO TEMA. SELEÇÃO CONSISTENTE DOS ARGUMENTOS APRESENTADOS. HIERARQUIZAÇÃO ADEQUADA DOS ARGUMENTOS ADUZIDOS. UTILIZAÇÃO DE RECURSOS LINGUÍSTICOS APROPRIADOS AO TEXTO ARGUMENTATIVO. ANEXO II - MODELO DE DOCUMENTO MODELO 1 - ATESTADO OU DECLARAÇÃO QUE COMPROVE A APROVAÇÃO NO CONJUNTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO/DISCIPLINAS QUE COMPÕEM OS DOIS PRIMEIROS SEMESTRES, SE REGIME SEMESTRAL, OU DO PRIMEIRO ANO, SE REGIME SERIADO OU ANUAL, NO CURSO DE GRADUAÇÃO DE VÍNCULO ATUAL DO CANDIDATO, EMITIDO PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR - I ES . AT ES T A D O Atesto, para os devidos fins, que o(a) aluno(a) ______________, do curso de _______________________, da instituição________________, concluiu, com aprovação, todas as atividades de ensino/disciplinas que compõem os dois primeiros semestres, se regime semestral, ou o primeiro ano, se regime seriado ou anual, de seu curso de graduação de vínculo atual, integralizando, assim, o primeiro ano da grade curricular. Local e Data Nome completo legível, assinatura e carimbo da autoridade signatária da IES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90160/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23078526499202387. , publicada no D.O.U de 14/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de descupinização (controle de cupins), desinsetização (controle de insetos, aracnídeos e artrópodes em geral) e desratização (controle de ratos e camundongos) para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Novo Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3.andar Depcomp Farroupilha - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO Pro Reitor Proplan (SIDEC - 22/07/2024) 153114-15235-2024NE008078 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.223772/2023-12. Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 1 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0124098.23.9 (4600674888). Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001 01 , e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Aumentar o valor do Termo de Cooperação em R$ 199.799,00 (cento e noventa e nove mil setecentos e noventa e nove reais) e promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 22/07/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90005/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23079226207202307. , publicada no D.O.U de 02/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - P1 - Almoxarifado Central EPI's Novo Edital: 23/07/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão Ilha do Fundão - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro (SIDEC - 22/07/2024) 153152-15236-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 153152 Nº Processo: 23079241948202318. Objeto: P2 - Serviço de Cirurgia Vascular - Itens que deram desertos e/ou cancelados no Pregão 58/2023 - Proc.23079.236788/2022- 04.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 23/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Rodolpho Paulo Rocco 255, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência nos descritivos entre o Compras Net e o edital prevalecerá o ultimo.. NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro (SIASGnet - 22/07/2024) 153152-15236-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 153152 Nº Processo: 23079202644202416. Objeto: P1 - Serviço de Otorrinolaringologia - Tubo de Ventilação e outros Materiais.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 23/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Rodolpho Paulo Rocco 255, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5- 90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência nos descritivos entre o Compras net e o edital prevalecerá o ultimo.. NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro (SIASGnet - 22/07/2024) 153152-15236-2024NE111111 INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90012/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23079242195202279. , publicada no D.O.U de 25/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de anticorpo para citometria de fluxo Novo Edital: 23/07/2024 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Bruno Lobo 50-ilha Universitaria - Ilha do Fundao Ilha do Fundão - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 22/07/2024) 153150-15236-2024NE080007 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90013/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23079200032202308. , publicada no D.O.U de 28/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de TESTES RÁPIDOS Novo Edital: 23/07/2024 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Bruno Lobo 50-cidade Universitaria - Ilha do Fundao Ilha do Fundão - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 22/07/2024) 153150-15236-2024NE080007 CENTRO MULTIDISCIPLINAR UFRJ-MACAÉ EDITAL Nº 559, DE 16 DE JULHO DE 2024 Processo nº 23079.211391/2024-63 O Diretor do Instituto Politécnico do Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Thiago Gomes de Lima, no uso de suas atribuições regimentais concedidas pela Portaria nº 3.035, de 04/04/2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 10/04/2023, resolve: Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal - Professor Substituto, referente ao Edital nº 497, de 19/06/2024, disponível em concursos.pr4.ufrj.br, cujo extrato foi publicado no D.O.U. nº 117, de 20/06/2024, divulgando, em ordem de classificação, o nome dos candidatos aprovados: