DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072300070 70 Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .01/08/2024 .Divulgação do resultado final dos contemplados com a isenção da Taxa de Inscrição, juntamente com a divulgação das decisões sobre os recursos, no sítiowww.progepe.ufrpe.br. . .16/08/2024 .Último dia para recolhimento da taxa de inscrição (GRU), exclusivamente nas agências do Banco do Brasil, até 16h. . .21/08/2024 .Apresentação da relação nominal dos candidatos concorrentes às vagas para Pessoas com Deficiência. . .22/08/2024 e 23/08/2024 .Recurso quanto a relação nominal dos candidatos concorrentes às vagas para Pessoas com Deficiência. . .26/08/2024 .Divulgação da relação nominal final nominal dos candidatos concorrentes às vagas para Pessoas com Deficiência. . .27/08/2024 a 30/08/2024 .Período para consulta de dados do Documento de Regularidade de Cadastro - DRC para conferência, reclamação das divergências e alterações na inscrição, no sítiowww.progepe.ufrpe.br. . .A partir de 03/09/2024 .Impressão do Documento de Comprovação de Inscrição - DCI, no sítiowww.progepe.ufrpe.br, sob responsabilidade do candidato. . .08/09/2024 .Aplicação das Provas Objetivas, conforme horário e local indicados no DCI. Divulgação dos gabaritos após as provas. (Portaria ME n.o10.041, de 18 de agosto de 2021). . .09/09/2024 e 10/09/2024 .Recursos quanto ao gabarito das Provas Objetivas, no sítiowww.progepe.ufrpe.br. . .23/09/2024 .Divulgação do resultado preliminar das Provas Objetivas, juntamente com a divulgação das decisões sobre os recursos e apresentação da Folha de Resposta da Prova Objetiva, no sítiowww.progepe.ufrpe.br. . .24/09/2024 e 25/09/2024 .Recurso quanto ao resultado preliminar das Provas Objetivas, no sítiowww.progepe.ufrpe.br. . .27/09/2024 .Resultado final das Provas Objetivas, juntamente com a divulgação das decisões sobre os recursos do resultado preliminar no sítio www.progepe.ufrpe.br. . .30/09/2024 .Edital de Convocação para verificação de condição de pessoa negra (preto ou pardo), no sítiowww.progepe.ufrpe.br com divulgação da Relação Nominal dos candidatos inscritos na condição da Lei no. 12/990/2024. . .11/10/2024 a 13/10/2024 .Realização da Heteroidentificação para os candidatos pretos e pardos que optaram por local de prova nas cidades de Belo Jardim/PE, Garanhuns/PE e Serra Talhada/PE. . .14/10/2024 .Resultado Preliminar da Heteroidentificação para os candidatos pretos e pardos que optaram por local de prova nas cidades de Belo Jardim/PE, Garanhuns/PE e Serra Talhada/PE. . .16/10/2024 .Recurso quanto o Preliminar da Heteroidentificação para os candidatos pretos e pardos que optaram por local de prova nas cidades de Belo Jardim/PE, Garanhuns/PE e Serra Talhada/PE. . .18/10/2024 .Resultado Final da Heteroidentificação para os candidatos pretos e pardos que optaram por local de prova nas cidades de Belo Jardim/PE, Garanhuns/PE e Serra Talhada/PE. . .20/10/2024 .Realização da Heteroidentificação para os candidatos pretos e pardos que optaram por local de prova na cidade de Recife/PE. . .21/10/2024 .Resultado Preliminar da Heteroidentificação para os candidatos pretos e pardos que optaram por local de prova na cidade de Recife/PE. . .22/10/2024 .Recurso quanto o Preliminar da Heteroidentificação para os candidatos pretos e pardos que optaram por local de prova na cidade de Recife/PE. . .25/10/2024 .Resultado Final da Heteroidentificação para os candidatos pretos e pardos que optaram por local de prova na cidade de Recife/PE. . .30/10/2024 .Divulgação do Resultado Preliminar do concurso PARA OS CARGOS QUE NÃO POSSUEM PROVA PRÁTICA, no sítiowww.progepe.ufrpe.br. . .31/10/2024 e 01/11/2024 .Recurso quanto ao Resultado Preliminar do concurso, no sítiowww.progepe.ufrpe.br. . .04/11/2024 .Convocação para Prova Prática, no sítiowww.progepe.ufrpe.br . .16/11/2024 e 17/11/2024 .Realização das Provas Práticas, para os cargos especificados no ANEXO V. . .18/11/2024 .Divulgação do resultado preliminar das Provas Práticas, no sítio www.progepe.ufrpe.br . .19/11/2024 e 20/11/2024 .Recurso quanto ao resultado preliminar das Provas Práticas, no sítiowww.progepe.ufrpe.br . .22/11/2024 .Divulgação do resultado final das Provas Práticas, juntamente com a divulgação das decisões sobre os recursos e o Resultado Preliminar do Concurso, no sítiowww.progepe.ufrpe.br . .23/11/2024 e 24/11/2024 .Recurso quanto ao resultado preliminar do concurso PARA OS CARGOS COM PROVA PRÁTICA, no sítiowww.progepe.ufrpe.br . .27/11/2024 .Divulgação do resultado final do concurso, juntamente com a divulgação das decisões sobre os recursos, no sítiowww.progepe.ufrpe.br . .até 30/11/2024 . Homologação do Resultado Final do Concurso. Recife, 22 de julho de 2024. MARIA JOSÉ DE SENA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154863 Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 23091.011008/2023-76. Pregão. Nº 16/2023. Contratante: UNIV.FED.RURAL SEMI-ARIDO/CAMP.PAU DOS FERROS. Contratado: 26.634.430/0001-59 - ARCON RN REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração da razão social de leandro allan carvalho de oliveira gomes para arcon rn refrigeracao comercio e servicos ltda, sem alteração no número do cnpj; reajuste do valor contratado tendo como referência o índice nacional de preços ao consumidor (inpc) do período (abr/2023-mar/2024), no valor percentual de 3,40%, acumulado nos últimos doze meses, conforme data do orçamento estimado; prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 32/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir do dia de 18 de julho de 2024 até 18 de julho de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.064,63. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 105/2021. Nº Processo: 23080.018659/2021-16. Pregão. Nº 114/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.433,60. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 2024/0085. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Instituto Hercílio Randon - IHR e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: "Caracterização mecânica de ligas de ferros fundidos cinzentos com nanoestruturação sob ação da temperatura". Vigência: 18/07/2024 a 18/03/2025. Data de Assinatura: 18/07/2024. Valor: R$ 80.268,29 (oitenta mil, duzentos e sessenta e oito reais e vinte e nove centavos). Processo UFSC: 23080.024371/2024-15. Entidades. Assinam: Joel Boaretto, pelo IHR; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.068848/2024-64. Inexigibilidade Nº 403/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 08.277.302/0001-13 - DST TURISMO LTDA.. Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação para locação de auditório para as colações de grau institucionais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 11/07/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 33.200,00. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081072644202428. Objeto: Registro de Preços para serviços de inspeção de segurança periódica em caldeiras instaladas no Campus Sede da UFSM em Santa Maria, conforme NR13 do Ministério do Trabalho.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5- 90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em https://www.ufsm.br/orgaos-executivos/demapa/licitacoes. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 18/07/2024) 153164-15238-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081072628202435. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Material hidráulico destinado ao Campus da UFSM em Cachoeira do Sul.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 18/07/2024) 153164-15238-2024NE999999