DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua General Newton Estilac Leal, 932 Quitaúna - OSASCO - SPEntrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/08/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. CRYSTHIAN GRAYCE RAVIANI Pregoeira (SIDEC - 22/07/2024) 153031-15250-2023NE800647 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089023950202380. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção química dos reservatórios e caixas d'água, a serem executados nas dependências dos imóveis do Campus São Paulo. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - Departamento de Gestão Contabil, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MARIANO DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 22/07/2024) 153031-15240-2024NE000001 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 18/2024 N° Processo: 23089.029333/2023-98. Conveniadas: London School of Economics and Political Science (Reino Unido), Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74 e Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo - CNPJ: 07.437.996/0001-46. Objetivo: O acordo técnico-científico internacional tem por objeto a execução do projeto: Melhorando a adoção de intervenções em saúde mental entre estudantes universitários de baixa renda no Brasil, com valor de £158.456,00 (cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos e cinquenta e seis libras). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2028. Data de Assinatura: 17/07/2024. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO Nº 062/2024 PROCESSO Nº 23089.036525/2022-70 OBJETO: Prorrogar até 31/01/2025, o prazo do Termo Aditivo n°004/2024, publicado no Diário Oficial da União em 24/01/2024, seção 3, página 58. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: STEFANIA VALLADO ALVES FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0856694 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE INFRAESTRUTURA DIVISÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Contrato de doação. PARTÍCIPES: Fundação de Apoio Universitário- FAU e Universidade Federal do Triângulo Mineiro- UFTM. OBJETO: Conforme Termo de Compromisso assinado, a DOADORA, pelo presente instrumento, com fulcro nos artigos 538 e seguintes do Código Civil transfere do seu poder para DONATÁRIA os equipamentos relacionados na SDE 22456 - Pedido n.º 031802 com 02 páginas, e valor total de R$ 22.575,77 (Vinte e dois mil e quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e sete centavos) a qual fica fazendo parte do presente contrato de doação. DA VIGÊNCIA. O presente contrato passa vigorar a partir da sua assinatura, transferindo a propriedade do bem descrito na cláusula primeira, em caráter permanente. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Código Civil. DATA DA ASSINATURA: 19/07/24. ASSINAM: Juliana Lucas Gough e Marinalva Vieira Barbosa. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Contrato de doação. PARTÍCIPES: Fundação de Apoio Universitário- FAU e Universidade Federal do Triângulo Mineiro- UFTM. OBJETO: Conforme Termo de Compromisso assinado, a DOADORA, pelo presente instrumento, com fulcro nos artigos 538 e seguintes do Código Civil transfere do seu poder para DONATÁRIA os equipamentos relacionados na SDE 22832 - Pedido n.º 032366 com 02 páginas, e valor total de R$ 4.597,00 (Quatro mil e quinhentos e noventa e sete reais) a qual fica fazendo parte do presente contrato de doação. DA VIGÊNCIA. O presente contrato passa vigorar a partir da sua assinatura, transferindo a propriedade do bem descrito na cláusula primeira, em caráter permanente. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Código Civil. DATA DA ASSINATURA: 19/07/24. ASSINAM: Juliana Lucas Gough e Marinalva Vieira Barbosa. UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158565 Nº Processo: 23282.006568/2023-15. Pregão Nº 5/2023. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA . Contratado: 07.105.914/0001-66 - REGEA GEOLOGIA, ENGENHARIA E ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na elaboração de peças técnicas e gráficas de engenharia geotécnica, incluindo investigações geotécnicas a partir de ensaios de campo e de laboratório, necessárias e indispensáveis à execução de estabilização e monitoramento de encosta na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (Unilab), localizada na cidade de Redenção/CE, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, DECRETO 10.024/2019 e LEI 10.520 / 2002. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2026. Valor Total: R$ 1.145.349,72. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EDITAL Nº 32, DE 22 DE JULHO DE 2024 ABERTURA - CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2024-CPCP-CP CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO FEDERAL, NA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - CLASSE A, DENOMINAÇÃO ADJUNTO A. A Diretora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante o contido no Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, e Portaria Interministerial do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e Ministério da Educação nº 316, de 09 de outubro de 2017, publicada no DOU de 19 subsequente, faz saber que, no período de 22 de julho de 2024 a 01 de setembro de 2024, estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos, destinado ao provimento de 02 (dois) cargos da Carreira do Magistério Federal, categoria funcional de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, para atender ao Campus Cornélio Procópio da UTFPR, nas Áreas/Subáreas especificadas no Anexo I, nos termos do presente Edital. (23064.029521/2024- 85) 1. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO 1.1. A investidura do candidato no cargo está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos: a) ser brasileiro nato ou naturalizado ou, ainda, no caso de nacionalidade estrangeira, apresentar comprovante de permanência definitiva no Brasil; b) estar em gozo dos direitos políticos; c) estar quite com as obrigações militares e eleitorais; d) ser portador de diploma de graduação reconhecido pelo MEC e de pós-graduação de curso credenciado pela CAPES exigidos para o cargo que irá concorrer, conforme Anexo I, com validade nacional; e) possuir aptidão física e mental para o exercício das funções do cargo; f) possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos; g) não participar de sociedade privada na condição de administrador ou sócio-gerente, na forma da lei; h) não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no artigo 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; i) não receber proventos de aposentadoria ou exercer cargo/emprego público que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal. 1.2 Os títulos de pós-graduação obtidos no exterior deverão, obrigatoriamente, ser reconhecidos no Brasil. 1.3 A comprovação dos requisitos se dará somente com a apresentação do documento original ou mediante cópia autenticada em cartório dos diplomas de graduação e pós-graduação. 1.4 Os documentos comprobatórios dos requisitos fixados nos subitens precedentes deverão ser apresentados após a aprovação do candidato, por ocasião da convocação para assumir o cargo. 1.5 Além dos documentos comprobatórios citados no subitem anterior, o candidato, quando convocado para assumir o cargo, deverá apresentar todos os documentos constantes na página da UTFPR, no link http://portal.utfpr.edu.br/servidores/site/cadastro/ingresso-no-cargo. 1.6 Anular-se-ão, sumariamente, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, se o candidato não comprovar que, no ato da investidura no cargo, satisfaz os requisitos constantes dos subitens 1.1, 1.2 e 1.3. 2. DA INSCRIÇÃO 2.1 A inscrição deverá ser efetuada pela Internet, no endereço eletrônico http://portal.utfpr.edu.br/concursos, das 08 (oito) horas do dia 22 de julho de 2024 às 23 (vinte e três) horas do dia 01 de setembro de 2024. 2.1.1 O valor de inscrição para Professor do Magistério Superior, denominação "Adjunto A", em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, será de R$ 253,00 (duzentos e cinquenta e três reais). 2.2 Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá imprimir a GRU (Guia de Recolhimento da União), que deverá ser paga em qualquer banco, impreterivelmente até o dia 02 de setembro de 2024. 2.2.1 É de inteira responsabilidade do candidato a observância do limite de horário bancário para a compensação do pagamento no prazo estabelecido no subitem 2.2. 2.2.2 Caso o candidato efetue o pagamento de mais de uma inscrição, deverá, obrigatoriamente, no momento da prova, optar somente por uma única área/subárea. 2.3 Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Concurso Público, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Concurso.