DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072300084 84 Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156956 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 23872.001291/2022-11 Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 14.927.004/0001-24 - J. A. DE A. COSTA NETO. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 24/2023, a contar de 01 de agosto de 2023, de acordo com os aumentos e benefícios previstos na convenção coletiva de trabalho 2023/2024, conforme demonstrado na planilha de custos e formação de preços anexada ao processo (39072228). Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 939.037,20. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155909 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23768.000914/2024-80. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 05.731.550/0001-02 - WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto retificar a informação referente ao número do empenho constante no quadro da estrutura orçamentária contido na apostila n.º 01/2024, em referência, a partir de sua vigência, 25/06/2024.. Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.112.416,86. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155909 Número do Contrato: 32/2020. Nº Processo: 23768.007904/2020-41. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 03.480.539/0001-83 - SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por alterar o marco temporal, a partir da primeira renovação contratual, a partir do qual repercutem os efeitos financeiros do act no qual se baseia os custos e formação de preços da avença, de 07/11 para 01/06 do ano de referência, em linha com a data base da categoria.. Vigência: 01/12/2020 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.666.685,89. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 155909 Nº Processo: 23768009800202403. Objeto: Aquisição de Fios Cirúrgicos 2024 . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TONY RICARDO DA SILVA VIANA Progoeiro (SIASGnet - 22/07/2024) 155909-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2024 - UASG 155904 Nº Processo: 23760004782202435. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 36 - Material médico-hospitalar (kit de diálise peritonal), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90092-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 22/07/2024) 155904-15226-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 544/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537029241202382. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 00.886.257/0006-05 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de contínuos de lavanderia hospitalar, com locação de enxoval em quantidade suficiente para atender às necessidades do contratante, envolvendo todo o processamento de roupas e tecidos em geral em todas as etapas, distribuição interna de roupa limpa, coleta da roupa suja até seu retorno em ideais condições de reuso, sob situações higiênico sanitárias adequadas com o controle de rastreabilidade do enxoval por rfid (identificação por rádio frequência) ou tecnologia similar, para atender as necessidades do complexo hospital das clínicas da universidade federal de minas gerais (hc-ufmg), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2026. Valor Total: R$ 19.807.200,00. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 468/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.005123/2024-60. Dispensa Nº 90147/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 78.444.304/0001-35 - PRO RENAL - BRASIL - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA EM ENFERMIDADES RENAIS E META. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço para liberação de uso de software de gerenciamento para serviços de nefrologia com módulo de controle de estoque, sem limite de acesso e quantidade de computadores, com instalação presencial ou virtual, atualizações, manutenções, fornecimento de suporte técnico por telefone e web, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 23/07/2024 a 23/01/2027. Valor Total: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155021 Número do Contrato: 364/2020. Nº Processo: 23537.020780/2019-70. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 4 (quatro) meses e 23 (vinte e três) dias, com início na data de 15/08/2024 e encerramento em 07/01/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a extinção do termo de contrato, comunicando à contratada com 30 (trinta) dias de antecedência da data de encerramento do contrato vigente, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 15/08/2024 a 07/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.823.722,00. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537007218202418. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, em regime de consignação, de aparelhos auditivos e implantes cocleares a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIZETE MARIA DA SILVA NEME Gerente Administrativa. (SIASGnet - 22/07/2024) 155021-26443-2024NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90037/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23521004146202426. , publicada no D.O.U de 05/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição mobiliário assistencial/administrativo e equipamentos, para atendimento das necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC/UFTM). Novo Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130 Nossa Senhora da Abadia - UBERABA - MGEntrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LARISSA CAMPOS MENDES Agente de Licitação (SIDEC - 22/07/2024) 155011-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155902 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23759.040145/2021-19. Pregão. Nº 47/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 06.145.976/0001-39 - BIOMETRIX DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 18/08/2024 e encerramento em 17/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 920.769,56. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155902 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 23759.040145/2021-19. Pregão. Nº 47/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 06.145.976/0001-39 - BIOMETRIX DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 18/08/2024 e encerramento em 17/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;. Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.011284/2024-11. Pregão Nº 90053/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 29.844.083/0001-87 - GLOBAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de opme (órtese, prótese e materiais especiais) especialidade cardíaca, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2026. Valor Total: R$ 3.080.800,00. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 155901 Número do Contrato: 17/2019. Nº Processo: 23110.054273/2018-60. Pregão. Nº 145/2018. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato original por mais 6(seis) meses. Vigência: 08/08/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 677.446,32. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).