DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072300085 85 Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 155901 Nº Processo: 23762019442202316. Objeto: Aquisição de Insumos de Laboratório: Desertos e Cancelados.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO CESAR ARAUJO DAS NEVES Agente de Licitações (SIASGnet - 22/07/2024) 155901-26443-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 155915 Nº Processo: 23818002468202413. Objeto: Aquisição de comprimidos e soluções orais do sistema cardiovascular e do sistema nervoso central.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5- 90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. HALISSON VILAR DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 22/07/2024) 155915-26443-2024NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 155915 Nº Processo: 23818003721202448. Objeto: Aquisição de material para as cirurgias de catarata . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARCELO VIEIRA DE OLIVEIRA MARQUES Agente de Licitacao (SIASGnet - 22/07/2024) 155915-26443-2024NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 155915 Nº Processo: 23818004403202402. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar utilizado no Centro de Diálise.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303,, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS EDUARDO FROES MAIA Agente de Licitação (SIASGnet - 22/07/2024) 155915-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 155012 Nº Processo: 23525004611202499. Objeto: Aquisição de Equipamentos para atender à Unidade de Oftalmologia. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Licitações (SIASGnet - 22/07/2024) 155012-26443-2024NE800218 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 155012 Nº Processo: 23525010623202452. Objeto: Aquisição de Aquisição de VERNIZ, THINNER, RODÍZIO, PNEUS E CÂMARAS. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Licitações (SIASGnet - 22/07/2024) 155012-26443-2024NE800218 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024 - UASG 155012 Nº Processo: 23525011621202481. Objeto: Aquisição de KIT PRÓTESE VALVAR (TAVI), DISPOSITIVO PARA FECHAMENTO, FIO GUIA E OUTROS. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90064- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Licitações (SIASGnet - 22/07/2024) 155012-26443-2024NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 155016 Nº Processo: 23529.000990/2024-16. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 19.097.389/0001-63 - KARBECK SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de vigilância armada e desarmada com dedicação exclusiva de mão de obra qualificada e fornecimento de materiais e equipamentos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2026. Valor Total: R$ 5.351.985,60. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.016442/2023-80. Pregão Nº 82/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 08.675.394/0001-90 - SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamentos médicos (densitometria óssea), com entrega, instalação com treinamento e garantia do produto pelo período de 03 (três) anos. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total: R$ 337.060,84. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 155009 Nº Processo: 23522009014202481. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares para atender as necessidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.051/2024.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet.. MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA Pregoeira (SIASGnet - 22/07/2024) 155009-26443-2024NE800039 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), filial Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve notificar a empresa MULTIFLEX DO BRASIL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.858.330/0001-39, que se encontra em lugar incerto e não sabido, sobre o que se segue: I) REGISTRAR que no âmbito do processo administrativo PAIF nº 017/2020, originado pelo descumprimento do prazo editalício para entrega do empenho 2020NE800089, foi decretada a imposição à empresa as sanções de MULTA MORATÓRIA DE R$ 17,57 (dezessete reais e cinquenta e sete centavos) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A EBSERH POR 03 (TRÊS) MESES; II) REGISTRAR que foi oportunizado à empresa a apresentação de recurso perante a decisão administrativa, encaminhando-se essa comunicação por via eletrônica, a qual restou fracassada; III) REGISTRAR que foi oportunizado à empresa a apresentação de recurso perante a decisão administrativa, encaminhando-se essa comunicação via Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a qual restou fracassada, conforme atesta o código de rastreio OV783646774BR; IV) NOTIFICAR a empresa via Diário Oficial da União, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para que efetue o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) atinente à multa no valor de R$ 17,57 (dezessete reais e cinquenta e sete centavos), com vencimento em 09/08/2024, cujo código de barras é 89940000000-8 17570001010-4 95523162894-8 81824920103-1. V) REGISTRAR que o interessado poderá solicitar vista aos autos, encaminhando solicitação ao e-mail [email protected]. Juiz de Fora - MG, 23 de julho de 2024. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90019/2024 - UASG 155903 O Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em prestar, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, serviço de produção, transporte e distribuição de refeições, dietas especiais, fórmulas infantis e módulos nutricionais para pacientes (adultos e pediátricos) hospitalizados e ambulatoriais, acompanhantes de pacientes (legalmente instituídos) e residentes, contemplando ainda o preparo e comercialização de refeições (almoço e jantar) para colaboradores do HU-UFJF pagantes autorizados (servidores públicos, empregados públicos e terceirizados em dedicação exclusiva), de natureza continuada e com dedicação exclusiva de mão de obra para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), filial Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF)), conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) e de seus encartes, constantes no processo nº 23765.010111/2024-63. Pretende-se com o chamamento público 90019/2024 receber propostas de preços até 24 de julho de 2024, por meio do endereço eletrônico: uclic.hu- [email protected]. Informa-se que o Edital de Chamamento Público, o Edital e Anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao- sudeste/hu-ufjf/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas Juiz de Fora, 22 de julho de 2024. DIMAS AUGUSTO CARVALHO DE ARAÚJO Superintendente AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90020/2024 - UASG 155903 O Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, Expansor de Tecido, para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora - HU-UFJF, unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) e de seus encartes, constantes no processo nº 23765.011142/2024-31 Pretende-se com o chamamento público 90020/2024 receber propostas de preços até 26 de julho de 2024, por meio do endereço eletrônico: uclic.hu- [email protected]. Informa-se que o Edital de Chamamento Público, o Edital e Anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao- sudeste/hu-ufjf/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas Juiz de Fora, 22 de julho de 2024. DIMAS AUGUSTO CARVALHO DE ARAÚJO Superintendente