DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072300086 86 Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 155903 Nº Processo: 23765007275202411. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de medicamentos do aparelho respiratório, anti-inflamatórios, analgésicos, antitérmicos, imunoterapia e alergia, dermatológicos, odontológicos e oftálmicos para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU- UFJF/EBSERH), conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/n, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES Agente de Licitação (SIASGnet - 22/07/2024) 155903-26443-2024NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000277/2023-15. Pregão Nº 170/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 02.949.582/0001-82 - MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de 02 (duas) mesas cirúrgicas elétricas para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 418.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000129202481. Objeto: Alimentos Perecíveis (PRODUTOS CÁRNEOS - in natura e Mandioca congelada), utilizados pela Unidade de Nutrição Clínica (UNC), para o Hospital Universidade de Santa Maria (HUSM) (Vigência: 06 meses). Total de Itens Licitados: 16. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no edital e seus Anexos.. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 19/07/2024) 155125-26443-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000076202407. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DO CONSULTÓRIO ITINERANTE DE ODONTOLOGIA, COMO APLICADOR ODONTOLÓGICO, BROCA CIRÚRGICA ODONTOLÓGICA, RESINA COMPOSTA FOTOPOLIMERIZÁVEL, BARREIRA GENGIVAL, PONTA DIAMANTADA, CIMENTO ODONTOLÓGICO, CREME DENTAL FLUORETADO, ESCOVA DENTAL, ESPELHO BUCAL, ANESTÉSICOS, DENTRE OUTROS PRODUTOS, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 96. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Licitações (SIASGnet - 22/07/2024) 155125-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90031/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de OPME, PPS e Outros Bens Comuns do Serviço de Otorrinolaringologia, com Comodato, da Unidade de Cabeça e Pescoço, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas, vinculado à Universidade Federal do Amazonas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. DANIEL NASCIMENTO SOARES Agente de Licitação (SIDEC - 22/07/2024) 155018-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 155023 Número do Contrato: 36/2020. Nº Processo: 23539.010797/2020-32. Inexigibilidade. Nº 122/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 12.929.519/0001-38 - SERVPROL SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 21/09/2024 e encerramento em 20/09/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; o valor mensal da contratação é de r$ 8.221,87 (oito mil duzentos e vinte e um reais e oitenta e sete centavos), perfazendo o valor anual de r$ 98.662,44 (noventa e oito mil seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).. Vigência: 21/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.662,44. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 155023 Número do Contrato: 42/2021. Nº Processo: 23539.016140/2019-45. Pregão. Nº 46/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover o acréscimo quantitativo de área a ser higienizada do contrato nº 42/2021, com fundamento no art. 81, ii, da lei nº 13.303/2016 e nos arts. 103, ii, e 110, ambos do rlce 1.1: o valor contratual mensal passará de r$ 442.438,85 (quatrocentos e quarenta e dois mil quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos) para r$ 454.410,05 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e dez reais e cinco centavos) e valor anual de r$ 5.309.266,18 (cinco milhões, trezentos e nove mil duzentos e sessenta e seis reais e dezoito centavos) para r$ 5.452.920,58 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil novecentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos).. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.452.920,60. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.015538/2024-21. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA já qualificada como Contratada, através pregão 13/2023, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 13/2023, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23528.004282/2023-75 João Pessoa - PB, 22 de julho de 2024. JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 155023 Nº Processo: 23539016089202439. Objeto: Aquisição de nº 20 (vinte) terminais de controle de acesso.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/07/2024) 155023-26443-2024NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 155124 Nº Processo: 23538.004817/2021-27. Pregão Nº 90041/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 34.750.702/0001-04 - PAULO BELTRAO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia contemplando o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para realização de serviços de reforma, sob regime de contratação de empreitada por preço unitário, com o objetivo de execução da obra de reforma da radioterapia do hospital universitário maria aparecida pedrossian (humap-ufms).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 1.261.377,63. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.042/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.010971/2024-81 1) A.R.P 195/2024- Med Center Comercial Ltda, CNPJ: 00.874.929/0001-40 Itens: 3, 5, 6, 7, 1 e 16, Valor Total: R$ 77.857,99. 2) A.R.P 196/2024- Inovamed Hospitalar Ltda, CNPJ 12.889.035/0001-02 Item: 13 e 14, Valor Total: R$ 27.046,00. 3) A.R.P 197/2024 -Maxlab Prod. para Diagnósticos e Pesq. Ltda, CNPJ 04.724.729/0001-61 Item: 12, Valor Total: R$ 2.730,00. 4) A.R.P 198/2024- Polar Fix Ind. e Com. de Prod. Hosp. Ltda, CNPJ 02.881.877/0004-07 Item: 4, Valor Total: R$ 8.036,00. 5) A.R.P 199/2024 - Cirumed Comercio Ltda, CNPJ 26.853.028/0001-65, Item: 1, Valor Total: R$ 9.576,00. 6) A.R.P 200/2024- Excel Med Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 33.764.881/0001- 76, Item: 15, Valor Total: R$ 880,00. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025 ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG - Superintendente Humap-UFMS/EBSERH Campo Grande- MS, 19/07/2024. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90031/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23817000884202489. , publicada no D.O.U de 09/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço, pelo prazo de 1(um) ano, visando Eventual e futura aquisição de bens mobiliários administrativos, médico hospitalar e equipamentos eletrônicos. para o Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas expressas em Edital, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso). Novo Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte LAGARTO - SEEntrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RONE VON LEITE SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 22/07/2024) 155910-26443-2024NE999999 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90033/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23817.006496/2024. , publicada no D.O.U de 12/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 1 (um) ano, visando Eventual e futura aquisição de Medicamentos (Sistema Nervoso, Contrastes, Anti-inflamatório, Anestésico e Adjuvante) para o Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas expressas em Edital, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso). Novo Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte LAGARTO - SEEntrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. THAIS SILVA SANTOS Agente de Licitacao (SIDEC - 22/07/2024) 155910-26443-2024NE999999