DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072300087 87 Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90050/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23526027124202311. , publicada no D.O.U de 09/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de suporte e atendimento técnico aos usuários de TI para gestão e operação de Central de Serviços (Service Desk), contemplando atendimento telefônico ou sistêmico (1º Nível), bem como atendimentos presenciais (2º Nível), e sustentação e monitoração da infraestrutura de TI (3º Nível) para o Hospital Universitário Onofre Lopes Novo Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALVARO PAIVA RODRIGUES Agente de Licitação (SIDEC - 22/07/2024) 155013-26443-2023NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90023/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23540017348202329. , publicada no D.O.U de 17/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de coleta e destinação final de lixo comum, grupo D, em conformidade com as definições da resolução CONAMA nº 358/05, pela RDC ANVISA nº 222/2018, política nacional de resíduos sólidos L 12.805/10, NBR 12.809/97 e NBR 12.810/93, compreendendo todas as coletas necessárias, com fornecimento em forma de comodato de 01 (uma) caixa compactadora estacionária com capacidade de 7M³ a 17M³. Novo Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n Cidade Universitária - MACEIO - ALEntrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALINE MALTA COSTA DE MESSIAS Agente de Licitações (SIDEC - 22/07/2024) 155126-26443-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-07-04, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 04/07/2024 a 03/09/2025. . Leia-se: Vigência: 22/07/2024 a 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 155900 Nº Processo: 23763001330202471. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais Médico Oftalmológico e Materiais Médico para Diagnóstico , a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5- 90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE ALVES DE MELO Gerente Administrativo (SIASGnet - 22/07/2024) 155900-26443-2024NE800003 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE COMODATO Nº 20/2024 - UASG 155009 Nº Processo: 23534.011648/2024-64. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: Disponibilização, para o item n.º 1 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: duas máquinas de hemodiálise para diálise contínua - a beira leito, compatível com os kits - as especificações detalhadas constam no item 4 do termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 135.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.013728/2023-83. Concorrência Nº 2/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 00.976.914/0001-92 - ENGEAR ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação integrada da reforma com ampliação da casa de máquinas com instalação de 2 (dois) resfriadores de água (chillers hospitalares) a serem empregados no serviço de Ressonância Magnética Nuclear (RMN) do Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC) pertencente ao Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC). Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 01/08/2024 a 15/11/2025. Valor Total: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.021191/2022-44. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 05.633.929/0001-71 - RIOMED MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva para os instrumentais cirúrgicos, sob demanda, incluindo os de videolaparoscopia, para atender às necessidades da Ebserh - Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC). Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total: R$ 199.170,00. Data de Assinatura: 20/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155020 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23533.010172/2024-54. Pregão. Nº 52/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 03.888.247/0001-84 - GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMERCIO E SERVICOS LTDA .. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 13/2023 e por mais 12 (doze) meses, com início na data de 10/08/2024 e encerramento em 09/08/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do RLCE 2.0; e reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 10/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.366,60. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 155906 Número do Contrato: 22/2019. Nº Processo: 23066.044696/2016-92. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuação do valor do contrato sobre os custos relativos à mão de obra decorrente: da convenção coletiva de trabalho | cct 2024/2025 (39976938), com data-base da categoria em 1º de janeiro de 2024, conforme planilha repactuação 01.01.2024 (39977959); da correção dos valores dos insumos pelo ipca aplicado sobre o montante do módulo 5 - insumos diversos, conforme planilha repactuação 01.01.2024 (39977959), com efeitos desde 01/01/2024 e da tarifa pública do serviço de transporte coletivo de passageiros por ônibus (stco) e do subsistema de transporte especial complementar (stec), no município de salvador/ba, com base na portaria nº 026/2023 - diário oficial município (39976938), conforme planilha repactuação vt 13.11.2023 (39977919), com efeitos desde 13/11/2023.. Vigência: 01/07/2020 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 514.683,96. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.012906/2024-49. Pregão Nº 93/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 30.649.749/0001-25 - AVANT TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de access points suporte técnico, prevendo expansão e treinamento para a solução de rede sem fio corporativa, para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU-UFPI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 455.200,00. Data de Assinatura: 18/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 155738 SEI HCPA 23092.009116/2024-11 - COMPONENTE ACETABULAR METALICO P/ ARTROPLASTIA DE QUADRIL Contratado: PORTOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ: 3992299/0001-04 R$ 2.500,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508426 19/07/2024 Autorização: 22/07/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 22/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 155727 SEI HCPA 23092.009089/2024-79 - COMPONENTE ACETABULAR METALICO P/ ARTROPLASTIA DE QUADRIL Contratado: PORTOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ: 3992299/0001-04 R$ 2.500,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508425 19/07/2024 Autorização: 22/07/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 22/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 155683 SEI HCPA 23092.008928/2024-31 - INSUMOS PARA LABORATÓRIO Contratado: WEL DISTRIBUIDORA DE MED. E PROD. P/ A SAUDE LTDA CNPJ: 11.318.264/0001-04 R$ 1.612,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508407 19/07/2024 Autorização: 19/07/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 19/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 155643 SEI HCPA 23092.009034/2024-69 - CLOBAZAM 10 MG Contratado: CORPHO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 68.583.954/0001-08 R$ 1.250,4000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508381 18/07/2024 Autorização: 19/07/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 19/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 155699 SEI HCPA 23092.009027/2024-67 - AGULHA DE HUBER 22GX15MM COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA Contratado: HTS - TECNOLOGIA DE SAÚDE COM. IMP. E EXPORT LTDA CNPJ: 66.437.831/0001-33 R$ 900,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508374 18/07/2024 Autorização: 19/07/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 19/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 155721 SEI HCPA 23092.009112/2024-25 - Dialisador e Equipos Arteriais e Venosos Contratado: ALLMED PRONEFRO BRASIL LTDA CNPJ: 04.980.517/0001-45 R$ 1.650,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999