DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 155741 SEI HCPA 23092.009120/2024-71 - COMPONENTE ACETABULAR METALICO P/ ARTROPLASTIA DE QUADRIL Contratado: PORTOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ: 3992299/0001-04 R$ 2.500,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508424 19/07/2024 Autorização: 19/07/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 22/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 155707 SEI HCPA 23092.009082/2024-57 - AGULHA DE HUBER 20GX25MM COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 735,6000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508391 18/07/2024 Autorização: 19/07/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 22/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 155726 SEI HCPA 23092.009088/2024-24 - COMPONENTE ACETABULAR METALICO P/ ARTROPLASTIA DE QUADRIL Contratado: PORTOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ: 03.992.299/0001-04 R$ 2.500,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508410 19/07/2024 Autorização: 19/07/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 22/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 155716 SEI HCPA 23092.009090/2024-01 - LENÇO /SWAB IMPREGNADO EM ALCOOL 70% - SACHE COM 1ML Contratado: HOSPIDEZ COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA CNPJ: 13.063.042/0001-13 R$ 3.430,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508409 19/07/2024 Autorização: 19/07/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 22/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 155734 SEI HCPA 23092.008297/2024-51 - CONSERTO DE VENTILADORES MONNAL - AIR LIQUIDE Contratado: AIR LIQUIDE MEDICAL SYSTEM DO BRASIL LTDA CNPJ: 11.657.773/0001-61 R$ 22.988,6200 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999 Autorização: 22/07/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 22/07/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente Processo nº 155690 SEI HCPA 23092.008353/2024-57 - DISPOSITIVO DE BIOPSIA (FNB) PARA ECOGRAFIA ENDOSCOPICA Contratado: LIFECOR COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.108.742/0001-84 R$ 1.700,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508395 18/07/2024 Autorização: 19/07/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 22/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 155692 SEI HCPA 23092.009012/2024-07 - COMPRA EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS Contratado: OCTA LAB. FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA CNPJ: 04.943.149/0001-65 R$ 304,5000 CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 2.249,6000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508364 2024NE508365 17/07/2024 Autorização: 18/07/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 19/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 155692 SEI HCPA 23092.009012/2024-07 - COMPRA EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS Contratado: MEDILAR IMP E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MED. HOSP. S/A CNPJ: 07.752.236/0001-23 R$ $ 7.818,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508366 17/07/2024 Autorização: 18/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 18/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 19/07/2024. Vigência: 19/07/2024 até 28/02/2025. Signatários - pela CAPES: Priscila Lelis Cagni, Diretor(a) substituta de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . .Instituição .CNPJ .Processo .Representante Legal. . .ASSOCIAÇÃO DE ENSINO CATHEDRA - CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPOS DE ANDRADE - UNIANDRADE - 1232 .31.333.981/0001-12 .23038.005169/2024-18 .José Campos de Andrade Filho - Reitor. . .ASSOCIAÇÃO DE ENSINO IMPERIUM - UNIVERSIDADE IBIRAPUERA - 458 .32.887.438/0001-20 .23038.005168/2024-65 .José Campos de Andrade Filho - Reitor. . .IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS .63.104.475/0001-48 .23038.005260/2024-25 .Paulo de Barros Carvalho - Presidente. . .COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA .02.741.457/0001-82 .23038.005768/2024-23 .Camile Luciane da Silva - Reitora. . .FUCAPE PESQUISA E ENSINO S/A .06.105.333/0001-61 .23038.005720/2024-15 .Valcemiro Nossa - Presidente. EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 19/07/2024. Vigência: 19/07/2024 até 28/02/2025. Signatários-pela CAPES: PRISCILA LELIS CAGNI- DIRETORA SUBSTITUTA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal. . .Instituição .CNPJ .Processo .Representante Legal . .UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS .44.392.215/0001-70 .23038.005390/2024-68 .Leandro Campi Prearo - Reitor. . .UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA .00.038.174/0001-43 .23038.005582/2024-74 .Lúcio Remuzat Renno júnior- Decano de Pós Graduação (Pró reitor) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: FERNANDA GUIMARAES PAES. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços n° 101/2023-S. Firmado em 25/07/2023. Rescindir a partir de 26/07/2024. Assinado em 19/07/2024 por FERNANDA GUIMARAES PAES - locador e MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - locatária. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 138/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: GABRIELA MENDONÇA DA SILVA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 25, DE 08/01/2024; Publicada no DOU em 09/01/2024 Vigência: de 22/07/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 22/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador GABRIELA MENDONÇA DA SILVA. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 137/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: CAROLINE DUTRA LACERDA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1259, DE 04/07/2024; Publicada no DOU em 08/07/2024 Vigência: de 22/07/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Adjunto A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 22/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador CAROLINE DUTRA LACERDA . Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 134/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANTONIO RIZONALDO LIMA DE OLIVEIRA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1308, DE 12/07/2024; Publicada no DOU em 15/07/2024 Vigência: de 22/07/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 22/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ANTONIO RIZONALDO LIMA DE OLIVEIRA. EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 8/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.026937/2024-18. Devedora: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Credora: 04.866.319/0001-55 - S GUIMARAES D ÁVILA LTDA. Objeto: O presente Termo tem por finalidade viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece, com fulcro no art. 149 da Lei nº 14.133/2021 e na Orientação nº 04 da AGU, como devida à empresa S GUIMARAES D ÁVILA LTDA., referente à prestação de serviços de fornecimento de refeições para o Restaurante Universitário da Faculdade de Medicina e Escola de Enfermagem que ultrapassaram o quantitativo contratato, durante os meses de janeiro, fevereiro, março e abril do ano de 2024, conforme Notas Fiscais nº 118, 119, 120, 121 e 122. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 23106.083943/2018-14. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 02.674.687/0001- 76 - LIFE DEFENSE SEGURANCA LTDA. Objeto: Acrescentar 01 (um) posto de vigilante móvel moto, 12x36 horas, diurno, totalizando 02 (dois) funcionários, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a 1,11% do valor inicial atualizado do contrato, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n. 8.666/1993.. Vigência: 16/07/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.513.627,47. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).