DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 1217/2022. Nº Processo: 23106.089249/2019-91. Pregão. Nº 302/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 34.998.513/0001-55 - 3P HGM SOLUCAO VISUAL LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a segunda prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 1.217/2022, com fundamento no art. 57, inciso ii da lei 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato.. Vigência: 21/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.808.740,60. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 1218/2022. Nº Processo: 23106.016572/2022-41. Inexigibilidade. Nº 16572/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 11.084.999/0001-10 - JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, sob demanda, do microscópio eletrônico de varredura, modelo jsm–7001f, série nº sm–18560037, patrimônio fub n. 308174, de fabricação da JEOL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, especialmente na tabela a seguir, por mais 12 (doze) meses, abrangendo o período entre 03/08/2024 a 03/08/2025, nos termos do art. 57, II da lei n. 8.666/93, sem reajustes de valores (o que ocorrerá mediante apostilamento, como mencionado no documento sei 11140443). Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.895,23. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-03-05, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/03/2024 a 17/03/2024. . Leia-se: Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2024). SECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO R E T I F I C AÇ ÃO A SECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO da Universidade de Brasília torna público a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL, publicado no Diário Oficial da União n. 38, Secão 3, de 26 de fevereiro de 2024, informando que: No E X T R AT O DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N. 23106.004300/2024-61. OBJETO: Ocupação via concessão de uso de um imóvel de 365,92 m2, localizado no Bloco "A" do Centro de Vivência do Campus Universitário Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília - UnB. CONCESSIONÁRIA: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04, Onde lê: "PROCESSO N. 23106.004300/2024-61" Leia-se: "PROCESSO N. 23106.007246/2024-13" DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 153, 19 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO P R O R R O G AÇ ÃO A Universidade de Brasília, com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739 de 28 de março de 2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, conforme quadro abaixo: . .Unidade .Área .Edital de Abertura .Edital de homologação .Prorrogado até . .Departamento de Antropologia .Antropologia. Especialidade: Teoria Antropológica .297/2023 .401/2023 .24/08/2025 MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.007975/2024-90. Pregão Nº 90029/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 42.619.993/0001-24 - CAFE COLISEU LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de café torrado e moído do tipo único. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 34.080,00. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.005101/2024-06. Pregão Nº 90027/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 27.441.006/0001-50 - 2KS AGÊNCIA DIGITAL PUBLICIDADE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de captação, seleção e digitalização de material jornalístico, nas mais variadas mídias, por meio de sistema computadorizado, de forma digital e em tempo real, com edição, análise, indexação e revisão e com sistema de resumo e análise diária, semanal e mensal das notícias, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 19.200,00. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EDITAL Nº 4/2024 PROGRAD CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR ADENDO Nº 02 AO EDITAL Nº 04/2024 - PROGRAD Considerando o OFÍCIO Nº 30/2024/CELA/UFAC (SEI 1305108), por meio do qual o Centro de Educação, Letras e Artes (CELA) informa a necessidade de cancelamento da área de Educação Especial do edital Prograd 04/2024, visto que o atual perfil para o ingresso na área não tende as especificidades necessárias para o alcance dos objetivos dos PPCs dos cursos de licenciatura da Ufac que foram reformulados; A PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o Adendo nº 02 ao Edital nº 04/2024-PROGRAD, que exclui a área: Educação Especial (Código 11) do Edital nº 04/2024-PROGRAD, conforme segue: 1.Fica excluída a área: Educação Especial (Código 11), do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo Efetivo de Professor da Carreira de Magistério Superior, objeto do Edital nº 04/2024-PROGRAD. 2.O candidato que efetuou o pagamento da taxa de inscrição para a área: Educação Especial (Código 11) poderá solicitar a devolução da taxa pelo endereço eletrônico: [email protected], na requisição de devolução, o candidato deverá anexar o comprovante de recolhimento da taxa e cópia de documento oficial de identificação. 3.Caso o pagamento da taxa de inscrição tenha ocorrido por meio de conta de terceiros, deverão ser anexados os dados referentes a conta de titularidade do candidato. 4.Não será aceito para fins de comprovação do pagamento da taxa de inscrição, o comprovante de agendamento de pagamento. Rio Branco - AC, 16 de julho de 2024. EDNACELÍ ABREU DAMASCENO Pró-Reitora de Graduação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 154032 Nº Processo: 23103.001157/2024-85. Inexigibilidade Nº 90063/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P . A L EG R E . Contratado: 13.147.449/0001-29 - ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para serem utilizados no equipamento miseq (plataforma de sequenciamento em larga escala), da marca illumina, para pesquisas desenvolvidas no laboratório de biologia molecular, da pós-graduação da ufcspa.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 94.819,00. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154032 Número do Contrato: 61/2022. Nº Processo: 23103.213636/2021-08. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.AL EG R E . Contratado: 04.660.166/0001-95 - UMA ARQUITETOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução em sessenta(60)dias, para viger da assinatura do termo. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154032 Número do Contrato: 62/2022. Nº Processo: 23103.017823/2022-35. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.AL EG R E . Contratado: 08.489.244/0001-91 - CONSTRUTEC MS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: A) prorrogar o prazo de vigência em sessenta (60) dias, para viger de 13/08/2024 à 11/10/2024. b) prorrogar o prazo de execução em trinta (30) dias, para viger da assinatura deste termo. c) acréscimos ao contrato original, visando à execução de serviços complementares, bem como, fornecimento de materiais no valor de r$ 55.508,54 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos), representando o percentual de 8,49% (oito, vírgula quarenta e nove por cento) do valor original, totalizando o percentual de acréscimos até o presente aditivo de 24,93% (vinte e quatro, vírgula noventa e três por cento) conforme planilha orçamentária e cronograma físico financeiro anexos ao termo aditivo.. Vigência: 03/06/2024 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 829.194,91. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Pró-Reitora de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, Prof.ª Dr.ª Seila Rojas de Souza, no uso de suas atribuições legais, na forma da Portaria nº 455/RTR, de 4 de julho de 2022, e considerando as disposições do art. 51, inciso II, e do art. 53, caput e parágrafo 1º, do Estatuto da UFGD, torna pública a chamada para o processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSORES(AS) VISITANTES JÚNIOR para atuarem nos programas de pós-graduação stricto sensu da UFGD. As inscrições serão realizadas no endereço eletrônico: https://sistemas.ufgd.edu.br/scpg-inscricao. O cronograma, a documentação exigida para a inscrição, bem como os procedimentos para a seleção, matrícula e demais informações, poderão ser obtidas por meio do edital publicado na íntegra e disponibilizado no endereço eletrônico https://editais.ufgd.edu.br/. Dourados, 22 de julho de 2024. SEILA ROJAS DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATO N.º 022/2024 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): CAROLINA MARQUES COSTA ARAUJO, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.011916/2024-26. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 6.356,02 (Seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Adjunto, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 09/07/2024 a 08/07/2025. N.º 023/2024 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): PEDRO TRICHES NETO, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.011906/2024-91. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 4.692,37 (Quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o