DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUDIA DA SILVA CAMPELO Pregoeira (SIASGnet - 22/07/2024) 154047-15264-2024NE080000 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE CONCURSOS E VAGAS EDITAL Aviso de retificação Retificação 02 EDITAL CAP Nº. 011, DE 02 DE JULHO DE 2024 Processo nº 23110.002670/2024-02 A Universidade Federal de Pelotas, através da Coordenação de Administração de Pessoal, considerando solicitação do Conselho Coordenador do Ensino da Pesquisa e da Extensão - COCEPE, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital CAP 011, de 02 de julho de 2024, conforme segue: Onde se lê: . .41 .23110.031009/2023-15 .Departamento de Filosofia IFISP .01vaga / 40h DE .Filosofia - Ensino de Filosofia .Graduação em Filosofia - Licenciatura COM Doutorado em Filosofia OU Educação Leia-se: . .41 .23110.031009/2023-15 .Departamento de Filosofia IFISP .01vaga / 40h DE .Filosofia - Ensino de Filosofia .Graduação em Filosofia COM Doutorado em Filosofia OU Educação ALINE LEITE DA SILVA Coordenador de Administração de Pessoal em exercício ISABELA FERNANDES ANDRADE Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONVÊNIO 12/2024 Nº de Processo: 23116.006534/2024-23 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande - FAURG .Objeto: "Apoio as ações de arte e cultura": Vigência: Até 31/12/2025 a contar da última assinatura: Data da assinatura: 22/07/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO 17/2024 Nº de Processo: 23116.007040/2024-66 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande - FAURG .Objeto: "ProExtensão CAIC 2024 - Programa de Fomento às Ações de Extensão no CAIC/FURG": Vigência: Até 03/06/2025 a contar da última assinatura: Data da assinatura: 22/07/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 283/2024 Nº de Processo: 23116.004127/2024-81.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, Prefeitura Municipal do Rio Grande-SMMA e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande - FAURG. Objeto: "O futuro das nossas florestas: Ações para proteção das florestas ciliares e paludosas da região sul do Brasil".Vigência:24 (Vinte e quatro meses) a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 11/07/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.013812/2024-39. Dispensa Nº 109/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: prestação de serviços de gestão administrativa-financeira e de apoio logístico por parte da FAI•UFSCar, através dos pesquisadores da UFSCar, para a execução das atividades necessárias à consecução do Projeto de Extensão "Formação de multiplicadores para produção e uso de bioinsumos". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/07/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 78/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.014979/2024-17. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: EX1523121 - UNIVERSIDADE DE AVEIRO. Objeto: Estabelecimento de uma cooperação acadêmica, científica e cultural entre as partes no âmbito de áreas de interesse comum. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2029. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 42/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.044785/2023-65. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: EX2623909 - UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA. Objeto: Criação de um procedimento de cotutela (supervisão conjunta) de tese de doutorado para incentivar a cooperação científica entre os programas de pesquisas das partes e para a promoção da mobilidade de estudantes de doutorado entre as instituições. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2029. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154049 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23112.034775/2022-31. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 35.823.726/0001-09 - FIREFIGHTER SOLUCOES CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Suprimir 0,16% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste Instrumento, equivalente a r$ 2.075,07 (dois mil, setenta e cinco reais e sete centavos), nos moldes doa Art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993; acrescentar 9,13% do valor inicial atualizado do contrato, a parti r da data de assinatura deste Instrumento, equivalente a r$ 116.778,67 (cento e dezesseis mil, setecentos e setenta e oito reais sessenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993; registar que em função do reajuste de 2,59% procedido no 3º termo aditivo, que importou em um aumento de r$ 6.788,64 em relação ao valor original contratual de r$ 1.271.981,21; o valor inicial atualizado do contrato a ser uti lizado como parâmetro para os cálculos de percentuais de acréscimo e supressão a ser levados a efeito por este termo de aditamento monta r$ 1.278.769,85. Vigência: 22/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 114.703,60. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 51/2019. Nº Processo: 23113.039420/2019-22. Pregão. Nº 58/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 14.782.495/0001-62 - MANSEG MANUTENCAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação do valor decorrente do advento de Convenção Coletiva de Trabalho 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.114.684,92. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90045/2024 A Universidade Federal de Sergipe, através de seu Pregoeiro, divulga o resultado final do pregão (SRP) nº 90045/2024, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CARPINTARIA E MARCENARIA, que teve como empresas vencedoras: S.A. DE JESUS COM. DE MAT. DE CONSTRUCAO, CNPJ: 21.896.826/0001-50 (item 01);AGRA COM. DE FERRAMENTAS LTDA , CNPJ: 10.463.704/0001-54 (itens 02 e 12); SAMS COM. LTDA, CNPJ:43.505.434/0001-56 (itens 03, 04, 07, 11, 22 e 23); TEM DE TUDO COM. EM GERAL LTDA, CNPJ: 28.164.557/0001-87 (itens 05, 17 e 21); ECOMIX IND.E COM. DE TINTAS LTDA, CNPJ: 51.313.030/0001-99 (itens 06, 15 e 16); JK FERRAGENS LTDA, CNPJ: 28.035.032/0001- 41 (item 09); MAX-FER TOOLS COM. LTDA, CNPJ: 54.793.517/0001-04 (itens 10, 13 e 14); META COM. DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 27.518.373/0001-05 (itens 18 e 27); MPRR COM., ASSESSORIA E PART. LTDA, CNPJ: 32.674.091/0001-37 (itens 19 e 20); NORDESTE POTENCIAL LICITACOES LTDA, CNPJ: 53.180.690/0001-74 (item 28). Itens Cancelados: 04 (08, 24, 25 e 26).Demais informações poderão ser consultadas no Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/ GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS Pregoeiro (SIDEC - 22/07/2024) 154050-15267-2024NE999999 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2024-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: EUVALDO MARCIANO SANTOS SILVA JÚNIOR, CPF: .818.895-*. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 25/2024. Vigência: 20/07/2024 até 30/08/2024. Data da Assinatura: 19/07/2024. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2023-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: JOÃO VICTTOR GOMES VARJÃO, CPF: .808.765-. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 37/2023. Vigência: 20/07/2024 até 19/01/2025. Data da Assinatura: 19/07/2024. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 93/2022-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: ANDERSON HENRIQUE DA SILVA, CPF: .446.964-. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 93/2022. Vigência: 20/07/2024 até 23/09/2024. Data da Assinatura: 19/07/2024.