DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO Pregoeiro (SIASGnet - 22/07/2024) 154421-26230-2024NE000036 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 154421 Nº Processo: 23402010620202324. Objeto: Aquisição de Reagentes e afins, através do Sistema de Registro de Preços, visando atender às demandas originárias dos setores/estruturas administrativos e acadêmicas da Univasf.. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSSANIA ALVES COSTA Pregoeira (SIASGnet - 22/07/2024) 154421-26230-2024NE000036 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.907976/2024-17. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação da fundação arthur bernardes para gerenciar os recursos oriundos do curso/evento, conforme termos e condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2029. Valor Total: R$ 2.650.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.901468/2024-17. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 18.788.970/0004-01 - AGRO-PECUÁRIA CFM MATO GROSSO DO SUL LTDA, FAZENDA LAGEADO. Objeto: Contratação de serviços na área da medicina veterinária referente a "andrologia-avaliação andrológica em touros da raça nelore". Sob a interveniência da fundação de apoio funarbe.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/07/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 120.000,54. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.901174/2024-95. Inexigibilidade Nº 57/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica regulada e uso do sistema de distribuição para atender a unidade ufv - campus rio paranaíba. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2024 a 22/07/2034. Valor Total: R$ 460.000,08. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 134/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.907538/2024-41. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051029 - INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA (IPC). Objeto: Promover o interesse nas atividades de ensino e de pesquisa de ambas as instituições e desenvolver uma ampla e eficaz colaboração acadêmico-científica em temas de interesse comum, com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2029. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 133/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.914856/2021-15. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051028 - UNIVERSIDADE NACIONAL AGRÁRIA DA SELVA. Objeto: Planejar e desenvolver conjuntamente atividades acadêmicas, culturais e de divulgação, tais como: programas de especialização, cursos, seminários, fóruns, conferências, workshops, reuniões de trabalho, promover a troca de experiências, pesquisas e publicações, coordenar o intercâmbio de expositores para ministrar conferências, workshops ou cursos sobre temas especializados nas áreas de competência de ambas as instituições, desenvolver atividades de assessoria e consultoria nas áreas de gestão de ambas as instituições, incluindo serviços nestas áreas a terceiros, realizar conjuntamente estudos técnicos nas áreas de competência de ambas as instituições, promover, desenvolver e divulgar trabalhos de pesquisa com o apoio de professores e alunos da epif-unas e dif-ufv, com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade. Entre a escola profissional de engenharia florestal da universidade nacional agrária da selva e o departamento de engenharia florestal da universidade federal de viçosa, brasil.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2029. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154051 Número do Contrato: 86/2022. Nº Processo: 23114.905329/2022-09. Pregão. Nº 80/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Constitui objeto do presente termo de reconhecimento de despesa remanescente, referente ao contrato 86/2022, em razão do reequilíbrio econômico-financeiro e da repactuação dos valores contratados, conforme autorização do reitor (documento 1242925) do processo sei nº 23114.905329/2022-09. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.147,58. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 154051 Número do Contrato: 233/2020. Nº Processo: 00000.000000/1678-20. Tomada de Preços. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 03.398.416/0001-06 - ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de quantitativos de serviços planilhados e extraordinários, supressão de quantitativos de serviços planilhados, reajuste do contrato, prorrogação de prazo e adoção de novo cronograma físico-financeiro.. Vigência: 19/07/2024 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.610.746,47. Data de Assinatura: 18/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00029/2024 publicado no D.O de 2024-04-01, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/03/2024 a 27/09/2024. . Leia-se: Vigência: 27/03/2024 a 27/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS AVISO DE RETIFICAÇÃO O Reitor da Universidade Federal de Viçosa (UFV) no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto n° 9.739, de 28/03/2019, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 29/03/2019, na Instrução Normativa nº 2, de 27/08/2019, publicada no DOU de 30/08/2019, do Ministério da Economia, no Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, e o que consta do Processo 23114.909611/2024-19, resolve: 1.Retificar o Edital nº 01/2024, publicado no DOU de 18/07/2024, seção 3; Onde se lê: "Técnico de Laboratório/Geologia"; Leia-se: "Técnico de Laboratório/Geotecnia" 2. Manter inalteradas as demais disposições. DEMETRIUS DAVID DA SILVA Reitor PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 69/2024. PARTES: UFV/ ELLO AMBIENTAL CONSULTORIA LTDA-ME/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Alteração do item 3.4.6 da cláusula terceira do Contrato de Prestação de Serviços 69/2024. PROCESSO: Nº 23114.906380/2024-91. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela ELLO AMBIENTAL CONSULTORIA LTDA-ME, o Sr. Rogerio Laurindo Rodrigues, Sócio-Administrador. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: INSTRUMENTO PARTICULAR DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS. PARTES: UFV/ FACULDADES CATÓLICAS. OBJETO: Inclusão da UFV como cotitular e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre as tecnologias intituladas "GFAS v1.0 (Green Function Approach Simulator) e StatisticalGFAS v1.0 (Statistical Green Function Approach Simulator)". PRAZO: Vigorará a partir da data da sua assinatura até o término de vigência da última proteção relativa às TECNOLOGIAS, seguindo o prazo previsto no art. 2º, § 2º da Lei 9.609/1998 e legislação estrangeira, no que couber. PROCESSO: Nº 23114.901194/2024- 66. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FACULDADES CATÓLICAS, o Sr. Marcelo Gattass, Vice-Reitor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 192/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO RENOVA/ SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS-SIF. OBJETO: inclusão da Cláusula 23 - DIREITOS HUMANOS ao CONTRATO. PROCESSO: Nº 23114.902090/2022-15. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO RENOVA, a Sra. Carina Esteves da Silva Ribeiro, Gerente de Suprimentos e a Juliana Novaes Carvalho Bedoya, Gerente-Geral Socioambiental. Pela SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS-SIF, o Sr. Glêison Augusto dos Santos, Diretor Científico e o Sr. Wilton Ribeiro de Almeida Filho, Gerente Executivo SIF. CAMPUS FLORESTAL CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 154052 Nº Processo: 23114909059202469. Objeto: Aquisição de materiais diversos necessários para decoração nas cerimônias de colação de grau dos Cursos Superiores e de Certificação dos Cursos Técnicos e Ensino Médio, Campus Florestal. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitario, - Florestal/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154052-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIA AUXILIADORA DE LIMA Pregoeira (SIASGnet - 22/07/2024) 154052-15268-2024NE800000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 1/2024 A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de Mestrado (Processo SEI nº 23102.003168/2024- 18), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), Resolução UNIRIO nº 5.418, de 27 de agosto de 2021 (Reestruturação Curricular do Curso de Mestrado Profissional), a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, a Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o