DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072300095 95 Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003( Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher até 18 (dezoito) vagas por ordem de classificação dos aprovados. Edital está disponível na íntegra no endereço http://www.unirio.br/ppgmed_pt/processos-seletivos. ROSSANO KEPLER ALVIM FIORELLI Coordenador EDITAL Nº 2/2024 - TURMA 2024 A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Infecção HIV/AIDS e Hepatites Virais - PPGHIV/HV do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do Curso de Mestrado Profissional em Infecção HIV/AIDS e Hepatites Virais (Processo nº 23102.002955/2024-34), conforme a Resolução nº 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), a Resolução SCS UNIRIO nº 5.429, de 14 de dezembro de 2021 (que dispõe sobre a reestruturação curricular do curso de Pós- graduação em Infecção HIV/Aids e Hepatites Virais), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos) e Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro de 2021, Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU e da Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU), a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), a Lei nº 13.184, de 04 de novembro de 2015, a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003( Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público), e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher até 17 (dezessete) vagas por ordem de classificação dos aprovados. Edital está disponível na íntegra no endereço: http://www.unirio.br/ppghivhv/mestrado-hiv-hv. FERNANDO R. A. FERRY Coordenador AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23102005920202376. , publicada no D.O.U de 05/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de alimentação, por empresa especializada, para produção e distribuição de refeições (almoço e jantar) à comunidade acadêmica da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) no seu Restaurante Escola (RE), localizado na Avenida UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154043 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23117.053403/2020-00. Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência contratual de 22/07/2024 a 31/12/2024; e atualizar o Projeto de Extensão Central de Línguas conforme documento SEI nº 5513643 e o Projeto SIEX conforme documento SEI nº 5513662, acrescentando serviços no valor de R$ 549.562,08 (quinhentos e quarenta e nove mil quinhentos e sessenta e dois reais e oito centavos). Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.658.162,80. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90015/2024 O Agente de Contratação da Universidade Federalde Uberlândia, faz saber a quem possa interessar, que a(s) Empresa(s) Vencedora(s) foi(ram):Agro Comercial Item: 126.Aguia Itens: 99, 107.Aiq Ferramentas Itens: 34, 55.Amplie Item: 105.Amr Soluções Item: 06.Antonia Regiane Item: 54.AtaItem: 97.Awkalab Item: 25.Betaquimica Itens: 02, 73.Biosigma Itens: 01, 05, 48, 144.Brumed Item: 143.Careli Itens: 57, 81.Centauro Item: 95.Claves Item: 108.Cleber Item: 87.D&D Empreendimentos Itens: 14, 16, 77, 85, 86.Datha Produtos Itens: 17, 39, 40, 76.Digilab Item: 22.Douglas Itens: 75, 141.D-X Item: 67.E Campreguer Item: 102.Eletroquip Item: 30 Eugenio Item: 31.Even Comercial Itens: 04, 09, 10, 13, 15, 65, 72, 94, 96, 101, 103.Fernanda Andrade Item: 44.FlashlabItens: 12, 93.Icp Cientifica Item: 24.Interjet Item: 29.Isaltec Item: 58.Juliana Aparecida Itens: 03, 18, 23, 37, 51, 53, 90.Kellyn Vieira Itens: 92, 124.Kenia Flavia Item: 59.Lanca Produtos Itens: 11, 20, 36, 89.Lbg Item: 64.Leonardo Gimenez Item: 46.Lf Item: 78.Lifepar Itens: 70,145.Log lab Item: 119.Lugath Item: 142.M.K.R Itens: 32, 52.Maxquality Itens: 33, 139.Medeiros Item: 71.Mundial Itens: 50,74.Mvr Item: 69.P.F.Meotti Item: 08.Pedro Augusto Item: 109.Phm Comercio Itens: 27, 28.Politerm Itens: 49, 123.Preciso Item: 63.Produnova Item: 118.Raphael Item:137.Rg Comércio Itens: 82, 100 Ri Empreendimentos Item: 136.Rsmi Item: 120.Sis Comercio Item: 68.Sk Fernandes Item: 47.Soma Solução Item: 43.Sonia Moreira Item: 60.Squadra Item: 140.Sul Agua Itens: 07, 26, 79, 83, 88, 98, 125, 127, 129.Tiago Angelino Item: 62.Unity Item: 128.Vjs Comercio Itens: 104, 111, 113, 114, 134, 146.XD Construções Itens: 19, 42.Itens cancelados: 21, 35, 38, 41, 45, 56, 61, 66, 80, 84, 91, 106, 110, 112, 115, 116, 117, 121, 122, 130, 131, 132,133, 135, 138. VINÍCIUS SOUZA MORAIS Agente de Contratação (SIDEC - 22/07/2024) 154043-15260-2024NE111111 Pasteur, 436/458 1º e 2º andares Urca Rio de Janeiro/RJ Novo Edital: 23/07/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pasteur, 296 Sala 607 - Prédio da Escola de Nutrição Urca - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELO LEIRAS DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 22/07/2024) 154034-15255-2024NE801278 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 36/2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 58/2024 CONCURSO PÚBLICO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº. 3751, de 18/07/2024, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 19/07/2024, seção 2, p. 46; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 37/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 27/2024, publicado no D.O.U. em 27 de fevereiro de 2024, seção 3, página 112, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pela Faculdade de Medicina, da seguinte forma: Área: Clínica Médica Subárea: Reumatologia Nº de vagas: 01 Regime de Trabalho: 40 horas semanais . .Classificação .Nº de inscrição .Nome do Candidato .Concorrência .Nota Final .Resultado Final . .1º Lugar .2402600003 .Thiago Henrique Schultz .AC .486,85 .Aprovado(a) RENAN BILLA Ministério do Esporte SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 951484/2023. Processo n. º 71000.089919/2023-87. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA - CNPJ: 12.553.806/0001-96. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim alterar no Convênio nº 951484/2023, o prazo estabelecido na Subcláusula primeira da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, em conformidade com o Parecer n.º 26/2023/MESP/SNEAELIS-DEE-CGEPP, Parecer n.º 14/2024/MESP/SNEAELIS-DEE-CGEPP e Parecer Referencial n.º 00006/2024/CO N J U R - MESP/CGU/AGU, nos termos abaixo: CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA A eficácia do presente Convênio fica condicionada à aprovação pelo CONCEDENTE do Termo de Referência, a ser apresentado tempestivamente pelo CONVENENTE, nos termos do art.10, XXV, c/c com o art. 24, inc. II, "a", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023; Subcláusula primeira. O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até o dia 29/09/2024. Subcláusula segunda. O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e, se aceito (s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário. Subcláusula terceira. Constatados vícios sanáveis no documento apresentado, o CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no prazo determinado pelo CONCEDENTE. Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja entregue ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do convênio. Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Convênio original, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento. Data de Assinatura: 22/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. Convenente: ANGÉLICA MARIA SOUSA BOMFIM - Prefeita Municipal de Miranda do Norte/MA - Matrícula Funcional nº 11926-1. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955636/2024. Processo n. º 71000.009911/2024-26. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Confederação Brasileira do Desporto Escolar - CNPJ: 03.953.020/0001-75. Objeto: Apoio à Participação da Delegação Brasileira na ISF Gymnasiade - Bahrein 2024. Valor Total: R$ 1.998.243,00. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Data da Assinatura: 22/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -- Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ANTONIO HORA FILHO - Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 956222/2024. Processo n. º 71000.012884/2024-79. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Asas Para Voar - CNPJ: 14.101.149/0001-71. Objeto: Realização do Evento Asas do Futebol no Município de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 250.000,00. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Data da Assinatura: 22/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LILIANE NUNES DE CARVALHO DOS SANTOS - Presidente do Instituto Asas Para Voar.