DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 958805/2024. Processo n. º 71000.017412/2024-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Agência Humanitária Missionária em Ação Mundial - CNPJ: 35.788.308/0001-28. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Bola no Pé no Município do Rio de J a n e i r o / R J. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 22/07/2024 a 22/11/2025. Data da Assinatura: 22/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -- Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: PAULO ROBERTO RAMOS - Presidente do Instituto Agência Humanitária Missionária em Ação Mundial. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 957284/2024. Processo n. º 71000.017580/2024-06. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Brasília Vôlei Esporte Clube - BVEC - CNPJ: 22.168.896/0001-55. Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Projeto de Voleibol em Brasília. Valor Total: R$ 589.987,72. Vigência: 22/07/2024 a 22/12/2025. Data da Assinatura: 22/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -- Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JECIANE DE MELO THIESSEN - Presidente do Brasília Vôlei Esporte Clube - BV EC . SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTES DE ALTO DESEMPENHO EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 958594/2024, Nº Processo: 71000.025835/2024-04, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: FEDERAÇÃO MINEIRA DE VOLEIBOL, CNPJ nº 16.679.540/0001-83. Objeto: "Apoio ao desenvolvimento e realização do voleibol no Estado de Minas Gerais". Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000017, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 240910, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 19/07/2024 a 19/05/2025, Data de Assinatura: 19/07/2024. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES, Secretária Nacional de Esportes de Alto Desempenho, Convenente: MARISE XAVIER BRANDÃO, Presidente da Federação Mineira de Voleibol (FMV). Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170626 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 19995.003005/2024-42. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇ ÃO. Contratado: 05.969.672/0001-23 - UNA COMUNICACAO E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo no valor de r$ 985.435,26 (novecentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos), equivalente a 5,90% do valor inicial contratado, que corresponde ao aumento das quantidades correspondentes aos tipos de reunião: reunião ministerial, reunião vice- ministros de finanças e reunião de grupos de trabalho, conforme especificação e preços descriminados na planilha aditivo (43559457).. Vigência: 17/07/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.682.740,03. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170344 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 11382.100695/2019-16. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE. Contratado: 11.140.110/0001-75 - NORTE XPRESS TRANSPORTES SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2020, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.655,00. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 170344 Nº Processo: 11382.100172/2022-75. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE. Contratado: 04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Art. 5º, da portaria seges/mgi nº 1.769, de 25 de abril de 2023.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Data de Rescisão: 07/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90006/2024 O pregoeiro oficial da SRA/AC torna público o resultado do pregão eletrônico nº 90006/2024:Item 1, empresa Master Serviços LTDA, CNPJ 20.276.206/0001-56, valor R$ 320.507,04. WANDERLEY PERDOME Pregoeiro Oficial SRA/AC (SIDEC - 22/07/2024) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 4459/OC-BR ESPÉCIE: Alteração Nº 1 ao Contrato de Empréstimo nº 4736/OC-BR, celebrado em 7 de novembro de 2019, para o financiamento parcial do "Programa de Requalificação Urbana da Região Oeste de Aracaju - Construindo para o Futuro". PARTES: O Município de Aracaju/SE e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. GARANTIDOR: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.000131/2016-13. DATA DE CELE B R AÇ ÃO : 19 de julho de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, EDVALDO NOGUEIRA FILHO; pelo BID, o Sr. Representante no Brasil, MORGAN DOYLE; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG). 2. OBJETO: intercâmbio de informações de interesse recíproco. 3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 12 de julho de 2024, pela DPMG, e, em 19 de julho de 2024, pela RFB. 4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes Rego, Secretária Especial Adjunta da RFB; pela DPMG, CNPJ nº 05.599.094/0001-80, Senhora Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, Defensora Pública-Geral da DPMG. S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170217 Número do Contrato: 25/2020. Nº Processo: 10280.721005/2020-86. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula primeira (objeto) do contrato srrf02 n° 25/2020, com a finalidade de aumentar em 25% (vinte e cinco por cento) o valor do contrato (itens 33, 34, 35 e 36).. Vigência: 19/07/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.730,01 Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170217 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 10280.733520/2022-71. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 29.410.923/0001-01 - CINEMATICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, para o período 03/07/2024 a 02/07/2025.. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.922.200,00. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 700100/05/2024 MERCADORIAS: Vinhos RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 16/08/2024 às 09h até o dia 20/08/2024 às 18h. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/08/2024 às 10h. LOCAL: www.rfb.gov.br: e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico". EDITAL E INFORMAÇÕES: e-mail: [email protected]. NELSON DOS SANTOS ROCHA Agente de Contratação SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170133 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 19841.720001/2022-14. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 32.212.672/0001-57 - COFRE FORTE SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.351,10. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170133 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 19841.720001/2022-14. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 32.212.672/0001-57 - COFRE FORTE SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.351,10. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 1/2015 publicado no D.O de 23/07/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).