DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Repactuar a partir de 1º de janeiro de 2024 o valor mensal do termo de contrato nº 06/2023 firmado entre união por intermédio da superintendência regional de administração do gestão e da inovação em serviços públicos no ceará e a empresa judah serviços de engenharia ltda, inscrita no cnpj/mf sob o n° 01.335.973/0001-44, em 05/05/2023 tendo como objeto a prestação dos serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva (equipe residente), material, ferramentas, componentes e peças necessários e adequados à perfeita execução dos serviços nos sistemas, equipamentos e instalações do edifício-sede do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no ceará, de seus anexos e das demais edificações atendidas pela sra/ce, localizados em fortaleza e na região metropolitana de fortaleza/ceará, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. o valor mensal da contratação passa de r$ 182.538,31 (cento e oitenta e dois mil quinhentos e trinta e oito reais e trinta e um centavos) para r$ 188.661,32 (cento e oitenta e oito mil seiscentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos) entre 01/01/2024 e 15/05/2024, e de r$ 180.981,42 (cento e oitenta mil novecentos e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos) para r$ 189.434,97 (cento e oitenta e nove mil quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos) a partir de 16/05/2024.. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.273.219,63. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 170106 Nº Processo: 11597.100203/2023-53. Pregão Nº 7/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de apoio administrativo, de caráter continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de atender a demanda das atribuições inerentes a cada área administrativa nas dependências das unidades participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do pregao 07/2023 e seus anexos.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 828.745,92. Data de Assinatura: 18/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 170106 Nº Processo: 11597.100203/2023-53. Pregão Nº 7/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de apoio administrativo, de caráter continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de atender a demanda das atribuições inerentes a cada área administrativa nas dependências das unidades participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 360.115,44. Data de Assinatura: 18/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170106 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 11597.100175/2023-74. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.659.805/0001-19 - DOIS AMORES COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57 , inciso ii, da lei nº 8.666, de 21/06/1993.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.960,00. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170106 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 11597.100235/2022-78. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 12.578.927/0001-92 - CG SUL SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto repactuar o custo mensal da contratação, decorrente de remuneração e insumos elevados por deliberação da convenção coletiva do trabalho 2024, sob o número de registro no mte: ms000089/2024, sendo assegurado para o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, o reajuste de 8,00% (oito por cento), com efeitos financeiros a partir de 01/01/2024.. Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 427.003,77. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170214 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 10280.100212/2023-45. Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA. Contratado: 04.945.341/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. Objeto: Prorrogação da vigência no período de 01/08/2024 a 31/07/2025.. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.863,36. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 170153 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 13068.105246/2020-96. Pregão. Nº 14/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGISP - PARANÁ . Contratado: 15.562.375/0001-12 - MAC VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL - LTDA. Objeto: Proceder à prorrogação da vigência contratual por mais 10 (dez) meses, com fundamento no inciso ii, artigo 57 da Lei 8.666/1993. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e alterações. Vigência: 01/08/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 956.829,60. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 238014 Processo nº 44102.001957/2021-33 Ata de Registro de Preços nº A01.90934/2024. Pregão Eletrônico nº 90934/2024. Contratadas: WORK DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA - CNPJ nº 24.931.756/0001-12 para o Grupo 1 no valor total de R$ 165.690,00 (cento e sessenta e cinco mil, seiscentos e noventa reais). Data de assinatura 19/07/2024 e MLUZ SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 18.255.023/0001-02 para o grupo 2 no valor total de R$ 1.174.900,00 (um milhão, cento e setenta e quatro mil e novecentos reais) Data da assinatura: 22/07/2024. Objeto: Prestação de serviços gráficos sob demanda, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, IN SEGES ME 073/2022, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.163/2024 - UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90163/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realização de Obra para adequação das medidas de Proteção Contra Descargas Atmosféricas - PDA à norma técnica NBR 5419:2015, no edifício sede da DATAPREV, situado no Setor de Autarquias Sul (SAS), Quadra 01, Blocos ''E'' e ''F'' - Brasília/DF. DATA DE ABERTURA: 06/08/2024 às 10:00 horas. O Edital encontra-se disponível no sítio https://portal.dataprev.gov.br/acesso- informacao-licitacoes-e-contratos/avisos-de-licitacao Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024. PAULA MARIA SILVA GALVÃO DOURADO Pregoeira FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE ADESÃO Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0797733/2024. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Associação Nacional das Universidades Particulares, (CNPJ/MF sob o nº 26.445.429/0001-86). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2024. SIGNATÁRIOS: Natália Teles da Mota, Presidenta Substituta da Enap e Elizabeth Guedes, Presidenta da ANUP. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 530001 Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 59000.007338/2024-11. Dispensa. Nº 88/2024. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 22/07/2024 a 21/06/2025 em conformidade com o caput do Art. 15 da Medida Provisória nº 1.221 de 17 de maio de 2024 e com a Cláusula Sétima do Contrato nº 26/2024. Vigência: 22/07/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.221.163,51. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 530001 Número do Contrato: 25/2020. Nº Processo: 59000.018094/2020-78. Pregão. Nº 13/2020. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, contemplando-se o período de 04/09/2024 a 03/09/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 556.074,65. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 530001 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 59000.019414/2022-79. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Alteração do anexo iii - relatório consolidado - do contrato 18/2023.. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.492,47. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 884105/2019; Processo nº 59000.012459/2019-17. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Estado do Acre, inscrito no CNPJ/MF nº 63.606.479/0001-24. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência para até 28/09/2024. Data e assinatura: 22/07/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE: 1614892 e Gladson de Lima Cameli- Governador - SIAPE: 950746901