DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072300109 109 Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 |CHASSI: MYWDP1409885MS| MOTOR 4100ELT44B1400763| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115650| EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDUSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 19/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Manoel Brandão Oliveira Filho, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000768/2024-69. 302/2024 DNOCS/CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 08.887.358/0001-90, e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PIRPIRITUBA, cnpj 08.582.173/0001-77; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Sindicato para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: NEW HOLLAND|POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: AZUL/ NOTA FISCALNº 428018/ FOLHA: 1/1 -SÉRIE 20/ CHASSI: HCCZT80EPCJ67037/EMPRESA: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, SIADS Nº 0023045307, 1 (UMA) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC2451826 ME / NOTA FISCALNº 14734/SÉRIE:24/0388/EMPRESAKOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, SIADS Nº 0023045357; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses a partir da assinatura/publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 18/07/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS, na Paraíba e Elienilson Pontes Lopes, Presidente da Associação; Processo nº 59412.000491/2024-75. COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2024 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000121/2023-37 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 97/2023 CEST-SE DNOCS- 57/2024 - Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 97/2023 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação Comunitária São José CNPJ 32.766.594/0001- 32; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Pedrinhas no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 19/07/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Jeizon Damacena Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000121/2023-37. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 533013 Nº Processo: 59004.001513/2024-26. Dispensa Nº 90022/2023. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo "descrição dos serviços" do contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2027. Valor Total: R$ 20.170,50. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 533013 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 59004.002152/2023-54. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA . Objeto: Prorrogação do contrato nº 23/2023, por mais 12 meses, a contar de 01/12/2024 e atualização do valor do contrato por meio da repactuação, conforme nota técnica nº 4/2024-dadm/cga/cgalc/dirad (doc. Sei 0605997).. Vigência: 22/07/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.701,40. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.003072/2023-04-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1092.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a DEVA VEÍCULOS LTDA., CNPJ nº 23.762.552/0003-02. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Abner Saldanha de Resende. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000421/2024-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0045.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LARANJEIRAS, CNPJ nº 01.265.150/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 27.406,68. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NÉLIO PIMENTA GONÇALVES PEREIRA, CPF nº .984.786-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000870/2024-57-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0238.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CABECEIRA DA FAZENDA ONÇA, CNPJ nº 05.525.661/0001-54. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA . VALOR: R$ 3.714,88. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- , e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ EDVALDO ALVES SANTOS, CPF nº .994.956-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000963/2024-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0418.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SANTO ANTÔNIO DA BOA VISTA, CNPJ nº 22.013.066/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT DE COSTURA. VALOR: R$ 38.688,36. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) KELLY CRISTINA DE DEUS FERREIRA, CPF nº .258.566-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001290/2024-87-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0422.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REG I ÃO DE TATU, CNPJ nº 25.210.238/0001-72. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT DE COSTURA. VALOR: R$ 38.688,36. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- *, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) OSVALDO JOSÉ DOS SANTOS, CPF nº .657.426-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001564/2024-38-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0484.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REG I ÃO DE TATU, CNPJ nº 25.210.238/0001-72. OBJETO: DOAÇÃO DE GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- , e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) OSVALDO JOSÉ DOS SANTOS, CPF nº .657.426-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001701/2024-34-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0512.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SALVINÓPOLIS, CNPJ nº 25.220.005/0001-50. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT DE COSTURA . VALOR: R$ 27.925,38. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ ANÉSIO PEREIRA DE SOUZA , CPF nº .213.516-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001595/2024-99-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0526.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS TANQUE-ASCOPPRT, CNPJ nº 25.215.757/0001-23. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT DE COSTURA. VALOR: R$ 38.688,36. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) vice-presidente, Sr.(a) CARLOS LUIZ DE OLIVEIRA NETO, CPF nº .196.366-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001616/2024-76-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0534.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DO CAMPO DO MEIO - CONDECO, CNPJ nº 22.700.264/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 157.500,00. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: P ela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RAIMUNDO RAMOS DE OLIVEIRA, CPF nº .722.636-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001769/2024-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0575.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DE JAÍBA , CNPJ nº 21.372.982/0001- 12. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÕES BASCULANTES. VALOR: R$ 1.215.000,00. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AILSON MENDES RAMOS, CPF nº .417.706-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001817/2024-73-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0589.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO INDÍGENA XACRIABÁ DA ALDEIA DE TENDA, CNPJ nº 01.388.137/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 27.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- *, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CELSO GOMES LACERDA, CPF nº .956.588-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001604/2024-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0674.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO BARRO BRANCO, CNPJ nº 03.450.684/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRÍCOLA . VALOR: R$ 142.940,00. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ODORICO DE MESQUITA NETO, CPF nº .517.556-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001061/2024-62-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0691.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOPS PESCADORES VAZANTEIROS E AGRIC U LT U R A FAMILIAR DE PONTO CHIQUE, CNPJ nº 35.440.735/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO DE BAR CO S . VALOR: R$ 61.600,00. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MANOEL DE JESUS LEMOS FERREIRA, CPF nº .988.886-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000618/2024-48-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0692.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE POÇÃO, CNPJ nº 25.207.671/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 130.248,00. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- *, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DO CARMO LIMA, CPF nº .768.486-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001240/2024-08-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0709.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) AGÊNCIA PARA DESENVOLVIMENTO LOCAL, INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DE PORTEIRINHA, CNPJ nº 15.260.057/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRÍCOLA . VALOR: R$ 142.940,00. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VANETE GOMES BATISTA, CPF nº .042.586-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002086/2024-83-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0719.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO BENTO VELHO, CNPJ nº 10.239.735/0001-26. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRÍCOLA . VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- , e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDMAR GOMES DA SILVA, CPF nº .906.838-.