DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072300110 110 Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001375/2024-65-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0743.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CANUDOS, CNPJ nº 00.791.677/0001-95. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 152.940,00. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF nº .683.526-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001636/2024-47-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0490.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA BAÚ, CNPJ nº 07.845.493/0001- 00. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT DE COSTURA. VALOR: R$ 33.470,38. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO COSME DAS NEVES, CPF nº .553.918-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002099/2024-52-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0760.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES HORTIFRUTIGRANJEIROS DE MONTES CLAROS - HORTIFRUTI CAMPO VERDE, CNPJ nº 24.120.505/0001-58. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 29.407,50. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SIRLEY SOARES VELOSO, CPF nº .163.736-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001705/2024-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0764.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RAPOSA DO RIO VERDE, CNPJ nº 16.514.483/0001-82. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E I M P L E M E N T O. VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GILENO CARDOSO DE SÁ ROCHA, CPF nº .360.095-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002202/2024-64-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0780.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE CHARQUINHO, CNPJ nº 03.890.863/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO. VALOR: R$ 152.940,00. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SOLÂNGE MARIA DOS SANTOS QUEIROZ, CPF nº .762.406-*. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.001802/2023-96-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de maquinas e equipamentos destinados à implantação de ações de inclusão produtiva na área de atuação da CODEVASF, no estado de Pernambuco, mediante a formatação de Kit de Pastelaria/Panificação, Cozinha Industrial Coletiva e Processamento de Frutas, com vistas a atender diversos municípios na área de atuação da CODEVASF/3ªSR. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 020/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevas. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, seção 3, página 70 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Nº 148/2024. ASSINATURA: 30/04/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESAS: GO VENDAS ELETRONICAS LTDA., CNPJ nº 36.521.392/0001-81, para os Itens 1 e 12, pelo valor global de R$ 632.150,40 (seiscentos e trinta e dois mil, cento e cinquenta reais e quarenta centavos); RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 49.495.719/0001-30, para o Item 3, pelo valor global de R$ 103.467,00 (cento e três mil, quatrocentos e sessenta e sete reais); ELO COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 18.166.571/0001-66, para os itens 4, 5, 13 e 14, pelo valor global de R$ 1.058.944,80 (um milhão, cinquenta e oito mil, novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos); MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA., CNPJ nº 12.467.682/0001-26, para os Itens 6 e 16, pelo valor global de R$ 407.847,00 (quatrocentos e sete mil, oitocentos e quarenta e sete reais); REDNOV FERRAMENTAS LTDA., CNPJ nº 45.769.285/0001-68, para o Item 8, pelo valor global de R$ 204.820,50 (duzentos e quatro mil, oitocentos e vinte reais e cinquenta centavos); VALOR SUPRIMENTOS - COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO LTDA ., CNPJ nº 70.066.840/0001-32, para o Item 19, pelo valor global de R$ 428.000,00 (quatrocentos e vinte e oito mil reais). ASSINATURA: 02/05/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA., CNPJ nº 60.431.715/0001-20, para o Item 9, pelo valor global de R$ 40.851,50 (quarenta mil, oitocentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). As Atas assinadas encontram-se disponíveis na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO - Superintendente Regional - CODEVASF - 3.ª SR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.002517/2023-92-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0391.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: GALLOTTI TRUCKS PE COMÉRCIO DE AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.724.745/0001-27. OBJETO: Visando à alteração do prazo de execução contratual e à ratificação das demais cláusulase condições. PRAZO: Fica alterado o prazo de execução dos fornecimentos, de 120 (cento e vinte) dias para 160 (cento e sessenta) dias, passando o seu término para 08 de agosto de 2024. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Ricardo Gallotti Lima, pela CONTRATADA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.001717/2023-28-e, ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0386.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: GALLOTTI TRUCKS PE COMÉRCIO DE AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.724.745/0001-27. OBJETO: Visando à alteração dos prazos de execução e de vigência contratual, e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Ficam prorrogados os prazos de vigência contratual e de execução contratual por 40 (quarenta) dias, passando o término do prazo de execução contratual para 8 de agosto de 2024, e o término do prazo de vigência contratual para 7 de setembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 12/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Ricardo Gallotti Lima, pela CONTRATADA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.000890/2022-28-e, ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0114.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.604.422/0001-90. OBJETO: Visando à prorrogação do prazo contratual, à aprovaçãodonovo cronograma físico-financeiro e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica prorrogado o prazo contratual por 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 21/07/2024, passando seu vencimento para 15/07/2025. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, constante do Processo Administrativo nº 59530.000890/2022-28-e DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Erivaldo Alves Moura, pela CONTRATADA . 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 REABERTURA DE PRAZO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 195003 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59540.000160/2024-70-e. OBJETO: Contratação de prestação de serviço continuado, com dedicação de mão-de-obra exclusiva, de condução de veículos pertencentes a frota da 4ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, CODEVASF - 4ª/SR, no estado de Sergipe. Publicação do Edital nº 90003/2024: 23/05/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar nº 2.150, Bairro Jardins, CEP 49.025-040, Aracaju/SE ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a- superintendencia-regional-aracaju-se. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/07/2024. SESSÃO PÚBLICA: 07/08/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se. Em 22 de julho de 2024. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EDITAL DE INTIMAÇÃO AVISO DE INTIMAÇÃO À CONTRATADA PARA REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTOS - CT nº 5.193.00/2023 Processo administrativo n° 59550.000591/2024-17. Empresa: SX Infraestrutura Ltda., CNPJ n° 06.271.784/0001-79. Intimar através da Intimação nº 01/5.193.00/2021- 5ªGRD/UEP, acerca das seguintes irregularidades: Ausência de certidões de Regularidade fiscal e trabalhista RFB, FGTS e Municipal; ausência de Relatório SEFIP; ausência de Recibo de entrega da declaração de débitos e créditos tributários federais previdenciários (DCFT- Web); ausência de Declaração completa do DCTF- Web. Empresa intimada deverá apresentar documentação em 10 (dez) dias a partir desta publicação. Motivo da Devolução: Destinatário não foi localizado. Fundamento Legal: Item 17 do Termo de Referência. Data da Assinatura: 13/06/2024. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional Substituto da 5ªSR 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.000005/2024-15 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0541.00/2023. CONTRATADA: DELTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.263.393/0001- 48. OBJETO: A) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo único de execução e vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 03 (três) meses, contados a partir de 20 de julho de 2024, com termo final em 22 de outubro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 153, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2024. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919482. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PAU D'A R CO DO PIAUI, CNPJ nº 04218211000156. alteração de metas do convênio, decorrente da adequação do projeto executivo para ajuste na largura e extensão das vias, sem alteração do valor e objeto conveniados. Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2024. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: JOSENILTON DE SOUSA RODRIGUES BACELAR, CPF nº .725.383-. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000222/2024-96 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0047.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Secretaria Municipal do Meio Ambiente do Município de Teresina/PI SEMAM, CNPJ: 06.554.869/0001-64 OBJETO: 04 (quatro) "kit's ambientais", VALOR: R$ 37.725,12. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. SIGNATÁRIOS MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional; José Hélio Lucio da Silva Filho, Secretário Municipal. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.00989.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da COOPERATIVA DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO MARANHAO - COOPAF, de São Luís-MA. Processo nº 59580.000590/2024-15. Bens avaliados no valor total de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 156 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 341.887-3, Placa(s): SMN8B68, Chassi: 9BM951102RB367099. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 177 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 3 de julho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 3 de julho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e WENDEL MIRANDA LIMA - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira - CAR Superintendente Regional da CODEVASF.