DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200380 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 08220.000281/2023-12. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 12.07.2024 até 11.07.2025, nos termos da lei n.º 8.666 de 1993. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.465,34. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200358 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 08230.000446/2021-75. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 03.935.660/0001-52 - CIDE- CAPACITACAO, INSERCAO E DESENVOLVIMENTO. Objeto: O objeto do presente apostilamento é o reajuste contratual, conforme especificações e condições apresentadas no subitem 17.4 do termo de referência no edital do pregão eletrônico nº 01/2021, seus anexos, na instrução normativa seges/mp nº 5, de 26 de maio de 2017e parecer nº 2/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu e artigos 3º, 41 e 66 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/05/2021 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.256,24. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200376 Nº Processo: 08295.002632/2024-37. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 20.838.277/0001-03 - 3R COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos dos centros de treinamento (academias) da polícia federal em goiânia/go, anápolis/go e jataí/go.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 104.817,96. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200398 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 08400.003785/2023-76. Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 10.998.292/0001-57 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO. Objeto: O presente aditivo tem por objeto: a) a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 03 de agosto de 2024 a 02 de agosto de 2025 e; b) reajustar o valor do contrato, a partir 1º de julho de 2024, com base no índice nacional de preço ao consumidor amplo-ipca, acumulado dos últimos 12 meses, num percentual de 4,227580%.. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.005,28. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200372 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 08430.007981/2022-81. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 73.317.513/0001-02 - VIP ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022-sr/pf/rs, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em manutenção de elevadores para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, na modalidade integral (fornecimento de serviços e peças mediante remunerações fixas mensais), em 05 (cinco) elevadores da superintendência regional da polícia federal no rio grande do sul, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/10/2024 a 24/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 1993. acrescentar em 99,99% o valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 56.783,94 (cinquenta e seis mil e setecentos e oitenta e três reais e noventa e quatro centavos), nos termos do art. 16, inciso iii, da medida provisória n° 1.221, de 17 de maio de 2024. retificar a cláusula sétima do contrato por discordância do item 14 do edital que ensejou a contratação, bem como do item 19 do termo de referência, passando-se a exigir a garantia de execução contratual no montante equivalente a 5% (cinco por cento) do valor total da avença.. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.784,00. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200384 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 08485.000016/2023-23. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 04.718.633/0002-71 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Indicar o novo valor global do Contrato Nº 11/2023 - SR/PF/RR, inicialmente contratado pelo montante de R$ 446.986,80 (quatrocentos e quarenta e seis mil novecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos), agora fixado em R$ 493.150,08 (quatrocentos e noventa e três mil cento e cinquenta reais e oito centavos), com valor mensal de R$ 41.095,84 (quarenta e um mil noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos) nos termos da Autorização SR/PF/RR SEI (36095477). Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 493.150,08. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200360 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 08500.003964/2022-02. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 07.738.828/0002-71 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Retificar os documentos relacionados a este contrato em razão de erro na transposição dos valores dos postos para a aba de resumo da planilha de custos e formação de preços da licitação; suprimir 0,56% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 15 de julho de 2024, equivalente a r$ 5.936,53 mensais, nos moldes do artigo 65, i, "b", e §§ 1º e 2º, da lei n. 8.666/1993, em decorrência da supressão de um posto de vigilância "44h", desarmado, diurno, contendo um vigilante no total, do edifício-sede da superintendência regional de polícia federal em são paulo; acrescentar 1,23% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 15 de julho de 2024, equivalente a r$ 12.926,17 mensais, nos moldes do artigo 65, i, "b", e §§ 1º e 2º, da lei n. 8.666/1993, em decorrência do acréscimo de um posto de vigilância "12x36", armado, diurno, motorizado, contendo dois vigilantes no total, ao edifício-sede da superintendência regional de polícia federal em são paulo; acrescentar 1,47% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 15 de julho de 2024, equivalente a r$ 15.496,99 mensais, nos moldes do artigo 65, i, "b", e §§ 1º e 2º, da lei n. 8.666/1993, em decorrência do acréscimo de um posto de vigilância "12x36", armado, noturno, motorizado, contendo dois vigilantes no total, ao edifício-sede da superintendência regional de polícia federal em são paulo; alterar a cláusula terceira, que versa sobre o preço do contrato, em decorrência das modificações supracitadas. Vigência: 15/07/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.228.107,20. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200233 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 08673.001721/2021-69. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA. Contratado: 18.611.601/0001-04 - P. GEMAQUE MATOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto promover o acréscimo quantitativo no valor do contrato nº 10/2021-srprf/ap com o objetivo de adicionar os seguintes serviços: reforma do telhado do prédio antigo; área técnica no prédio novo; canaleta ao lado do muro entre a prf-ap e setrap-ap e a elaboração do projeto do estacionamento, resultando em uma adição de r$ 773.687,34 (setecentos e setenta e três mil seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos), logo o contrato tem seu valor atualizado para r$ 13.529.144,85 (treze milhões, quinhentos e vinte e nove mil cento e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).. Vigência: 20/07/2024 a 28/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.755.578,58. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 12/2024 - UASG 200118 Nº Processo: 08659.014266/2023-10. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 76.417.005/0001-86 - MUNICIPIO DE CURITIBA. Objeto: O presente acordo tem por objeto o desenvolvimento de ações integradas e o estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com o intercâmbio de conhecimentos e informações, a fim de incrementar as ações atinentes à segurança pública e viária, atividades de investigação e repressão de infrações penais no âmbito do município contribuindo para desenvolvimento do sistema único de segurança pública (susp), assim como da política nacional de segurança pública e defesa social (pnspds) e do plano nacional de redução de mortes e lesões no trânsito (pnatrans).. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200118 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 08659.016032/2020-56. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de serviço contínuo com dedicação exclusiva de mão de obra de copeiro, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período entre 15/11/2024 a 15/11/2025, em conformidade com o art. 57, ii da lei nº 8.666/93 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado, observando o que consta no processo administrativo n° 08659.016032/2020-56, a ser executado nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 16/11/2024 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.869,52. Data de Assinatura: 18/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).