DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Autor Desconhecido Autor Desconhecido 02001.021019/2024-91 QSXC5X05 01/05/2024 Arma longa Calibre 16 1 unidade Alto Alegre - RR . Combustíveis -Óleo diesel 500 Litro . Motor Estacionário o - 4 Unidades . . . . . . .Gerador de energia 2 Unidades . . Autor Desconhecido Autor Desconhecido 02001.021020/2024-15 4 O KU 3 Y 6 J 15/05/2024 Combustíveis -Óleo diesel 500 Litro Alto Alegre - RR . . . . . . .Motor Estacionário - 3 Unidades . . Autor Desconhecido Autor Desconhecido 02001.021021/2024-60 IW00XYYG 15/05/2024 Combustíveis -Óleo diesel 500 Litro Alto Alegre - RR . . . . . . .Combustíveis - gasolina 500 Litro . . Autor Desconhecido Autor Desconhecido 02001.021023/2024-59 6 R A 4 BY G 4 21/05/2024 Barraca de lona de acampamento garimpo- 2 unidades Alto Alegre - RR . . . . . . .Mercúrio- pote com líquido de mercúrio 1.715 g (gramas ) . . Autor Desconhecido Autor Desconhecido 02001.021026/2024-92 37TDI1D3 21/05/2024 Gerador de energia 2 Unidades Alto Alegre - RR . Motor monocilíndrico - 3 Unidade . . . . . . .Motor 4 cilindros 1 Unidade . . Autor Desconhecido Autor Desconhecido 02001.021027/2024-37 QA4F10II 03/06/2024 Combustíveis -Óleo diesel 50 Litro Alto Alegre - RR . . . . . . .Motor monocilíndrico - 2 Unidade . . Autor Desconhecido Autor Desconhecido 02001.021028/2024-81 YVV4TZT9 03/06/2024 Combustíveis -Óleo diesel 500 Litro Alto Alegre - RR . . . . . . .Combustíveis - Gasolina 500 Litro . . Autor Desconhecido Autor Desconhecido 02001.021029/2024-26 HLB61A4N 04/06/2024 Gerador de energia 2 Unidades Alto Alegre - RR . Motor monofásico- 6 Unidade . Barraca de lona de acampamento garimpo- 1 unidades . . . . . . .Material escuro semelhante a Cassiterita 27 sacos 810 Kg . . .Autor Desconhecido .Autor Desconhecido .02001.020518/2024-61 .7 3 H Q G L LC .09/06/2024 .Combustíveis - Querosene de aviação 25 Litro .Alto Alegre - RR Após o prazo referido, os bens apreendidos terão seus perdimentos declarados e serão destinados de acordo com a legislação vigente (Decreto Nº 6.514/2008, IN-IBAMA Nº 14/2009). DIEGO MILLEO BUENO Superintendente do IBAMA/RR SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 193126 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 02028.000410/2020-20. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SERGIPE/SE. Contratado: 28.973.178/0001-38 - MASTERSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/09/2024 a 18/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 666.856,32. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 2/2024 NÚMERO DO PROCESSO: 02031.000026/2024-00 O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO, Autarquia Federal, criado pela lei n°11.516, de 28 agosto de 2007, com inscrição no CNPJ sob o n° 08.829.974/0001-94, vinculado ao MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, com sede na EQSW 103/104 s/n - Cruzeiro / Sudoeste / Octogonal, Brasília DF, CEP 70.670-350 e jurisdição em todo Território Nacional, doravante denominado DONATÁRIO, neste ato representado pela Diretora de Planejamento, Administração e Logística, FLAVIA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA, brasileira, residente e domiciliada em Brasília/DF, matrícula SIAPE n° 1510209, nomeada pela Portaria Casa Civil n 2.584, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 21 de junho de 2023, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria no 748, de 9 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 15 de março de 2023 e o ARMANDO BIONDO FILHO, vinculado a Fundação Espírito- Santense de Tecnologia, doravante denominado DOADOR, com sede Vitória/ES, situada no endereço Av. Fernando Ferrari, 1080 Edifício América Centro Empresarial, Mata da Praia, CEP 29.066-380, inscrita no CNPJ sob o n° 02.980.103/0001-90, neste ato representado por seu Superintendente, nomeado pela Homologação de ATA da Fundação Espirito-santense de Tecnologia-FEST de 2019, publicada em Cartório, registrado sob o no 14288 do Livro no A-16, portador da carteira de identidade n° 4.458.807-ES, portador do CPF n° 376.717407- 30. Resolvem celebrar o presente Termo de Doação, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, e do Decreto nº 9.373, de 2018, ou outros regramentos que vierem a substituí-los. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Termo de Doação tem por objeto a transferência para o DONATÁRIO, sem encargos, dos bens adquiridos pela Instituição Parceira através do Instrumento de Parceria nº 14326481/2023, publicado no DOU, realizado entre a Instituição Parceira e o ICMBio. DATA DE ASSINATURA: 18 de julho de 2024. PELO DOADOR: ARMANDO BIONDO FILHO. PELO DONATÁRIO: FLAVIA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5 EXTRATO DE RESCISÃO Nº Processo: 02127.001763/2023-71. Contratante: ICMBIO GR5 SUL. Contratado: 03.655.231/0001-21 - BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato n.º 01/2023, tendo em vista o teor dos processos n°s 02127.003323/2023-59 e 02127.000740/2024-21, e em observância ao interesse público. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 443048 Nº Processo: 02127.001763/2023-71. Contratante: ICMBIO GR5 SUL. Contratado: 03.655.231/0001-21 - BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato n.º 07/2023, tendo em vista o teor dos processos n°s 02127.003322/2023-12 E 02127.000639/2024-70, e em observância ao interesse público. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 443048 Nº Processo: 02127.001763/2023-71. Contratante: ICMBIO GR5 SUL. Contratado: 03.655.231/0001-21 - BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato n.º 01/2024, tendo em vista o teor dos processos n°s 02127.003323/2023-59 e 02127.000740/2024-21, e em observância ao interesse público. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 443033 Nº Processo: 02070.008412/2023-94. Pregão Nº 22/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 73.147.084/0001-64 - SISTEMAS CONVEX LOCACOES DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de locação de impressoras portáteis, sob demanda, para atender às necessidades do icmbio.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 2.346.192,00. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443033 Número do Contrato: 58/2021. Nº Processo: 02070.012181/2021-51. Inexigibilidade. Nº 12/2021. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 33.657.248/0001-89 - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL. Objeto: Alterar o item 1.1 e o parágrafo primeiro da cláusula primeira (da natureza e finalidade), bem como acrescentar os parágrafos quinto e sexto à referida cláusula. Vigência: 11/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.047.044,00. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00022/2024 publicado no D.O de 2024-06-20, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 20/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 22/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 443992 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 02129.000393/2022-54. Pregão. Nº 55/2021. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIODIFUSAO E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 40/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 31 de julho de 2024 e término em 31 de julho de 2025.. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.201,52. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2024 publicado no D.O de 2024-07-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 14.950,00. Leia-se: Valor Total: R$ 29.900,00. Onde se lê: Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2024. . Leia-se: Vigência: 22/07/2024 a 15/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).