DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO Alienação de Materiais de Fora de Estoque Publicar aviso de Leilão no DOU PEA0067807 LOEP/LON/OPARM SUCATA DE ESTRUTURAS CORTADAS L5 agosto A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do LOEP/LON/OPARM. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 24/07/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO Alienação de Materiais de Fora de Estoque Publicar aviso de Leilão no DOU PEA0067820 LOEP/LON/OPARM SUCATA DE TUBOS L4 agosto A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do LOEP/LON/OPARM. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 24/07/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS LOG Ciclo 1 - 2º LEILÃO A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Materiais diversos localizados na Petrobras Transporte s/a-Transpetro - Rua Dr. Alberto Scwedtzer, 266, Alemoa, Santos-SP. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 23/07/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE MANGOTES PEA0099160 - LOEP A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de mangotes localizados na Petrobras - ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica Macaé-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 25/07/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE PENALIDADE PAR-PB.062.00031/2023 Ato do Membro do Comitê de Integridade Pauta CI 114-2024 de 01 de julho de 2024. O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, o item 4.1 do Regimento Interno do CI e o parágrafo único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide pela aplicação à pessoa jurídica PETROTECH EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL LTDA., CNPJ nº 27.304.631/0001-50, das sanções administrativas de: I) multa, no valor de R$ 16.469,71 (dezesseis mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e um centavos), conforme previsto no art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/2013; II) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, na seguinte forma: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 60 (sessenta) dias; c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 60 (sessenta) dias e em destaque na página principal do referido sítio. JOSÉ AFONSO STEFANELLI PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293559 PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/A CNPJ Nº 10144628/0001-14 GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO LICITAÇÃO - DISPUTA (ABERTO) Objeto: aquisição de nitrogênio líquido a granel para UBMC e UBC da Petrobras Biocombustível S.A. conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 31/07/2024, às 20h e disputa de preços: 01/08/2024, às 14:30. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7004278322 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 105, de 04.06.2024, Seção 3, página 134, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004278322, cujo objeto é Serviços de reforma do prédio do CRE-MAR - TAAR, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para comunicar que a oportunidade Petronect nº 7004278322 será eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004293423, devido a falha sistêmica ocorrida durante o adiamento da oportunidade. A abertura de propostas será realizada no dia 29/07/2024 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO AVISOS DE RESCISÕES Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 253/2012 referente ao uso da área aquícola n. 447, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 01, município de Palhoça, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, e do outro lado, como Outorgada Cessionária MARIA ZENAIDE SILVY RODRIGUES, CPF nº .625.219-*, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28. Edital da Concorrência Pública n. 008/2011. Data da Rescisão: 05/07/2024. Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 93/2021 referente ao uso da área aquícola n. 737, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 01, município de Palhoça, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atual Ministério da Pesca e Aquicultura, e do outro lado, como Outorgada Cessionária SCHEILA CRISTINA COSTA, CPF nº .039.339-, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28. Edital da Concorrência Pública n. 008/2011. Data da Rescisão: 16/06/2024. Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 102/2021 referente ao uso da área aquícola n. 739, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 01, município de Palhoça, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atual Ministério da Pesca e Aquicultura, e do outro lado, como Outorgada Cessionária RENATA RANSOLIN, CPF nº .469.589-, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28. Edital da Concorrência Pública n. 008/2011. Data da Rescisão: 13/06/2024. Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 163/2021 referente ao uso da área aquícola n. 121, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, município de Bombinhas, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atual Ministério da Pesca e Aquicultura, e do outro lado, como Outorgado Cessionário ADILSON JOÃO ESTEVÃO, CPF nº .596.559-*, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28. Edital da Concorrência Pública n. 008/2011. Data da Rescisão: 05/07/2024. Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 172/2021 referente ao uso da área aquícola n. 118, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, município de Bombinhas, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atual Ministério da Pesca e Aquicultura, e do outro lado, como Outorgado Cessionário IZAIAS JOÃO DA CRUZ, CPF nº .449.699-, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28. Edital da Concorrência Pública n. 008/2011. Data da Rescisão: 05/07/2024. Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 181/2021 referente ao uso da área aquícola n. 106, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, município de Bombinhas, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atual Ministério da Pesca e Aquicultura, e do outro lado, como Outorgado Cessionário LAURO SILVÉRIO DA SILVA FILHO, CPF nº .417.809-, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28. Edital da Concorrência Pública n. 008/2011. Data da Rescisão: 03/07/2024. Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 187/2021 referente ao uso da área aquícola n. 004, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, município de Bombinhas, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atual Ministério da Pesca e Aquicultura, e do outro lado, como Outorgado Cessionário LAER LEOPOLDO FRANCISCO FILHO, CPF nº .026.389-*, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28. Edital da Concorrência Pública n. 008/2011. Data da Rescisão: 03/07/2024. Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 202/2021 referente ao uso da área aquícola n. 101, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, município de Bombinhas, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atual Ministério da Pesca e Aquicultura, e do outro lado, como Outorgado Cessionário CLAUDINEI MIGUEL DA SILVA, CPF nº .032.029-, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28. Edital da Concorrência Pública n. 008/2011. Data da Rescisão: 05/07/2024. Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 204/2021 referente ao uso da área aquícola n. 112, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, município de Bombinhas, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atual Ministério da Pesca e Aquicultura, e do outro lado, como Outorgado Cessionário ALCIDES ANSELMO DE MELO FILHO, CPF nº .273.479-, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28. Edital da Concorrência Pública n. 008/2011. Data da Rescisão: 05/07/2024. Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 222/2021 referente ao uso da área aquícola n. 115, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, município de Bombinhas, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atual Ministério da Pesca e Aquicultura, e do outro lado, como Outorgado Cessionário NERI ANTENOR DE MARIA, CPF nº *.749.299-, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28. Edital da Concorrência Pública n. 008/2011. Data da Rescisão: 03/07/2024.