DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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IV e V do art. 18 do AN nº 005/PR/DJ/2014, Res. nº 302/2014 da ANAC, Port. nº 228/2013 da SAC e art. 40 da Lei 7.565/1986 (CBA). Autorização em 19/7/2024: José Carlos Rodrigues, Superintendente do SBRM em exercício. Ratificação em 19/7/2024: Tiago Chagas Faierstein, Diretor Comercial. ALEXANDRE VERÍSSIMO - Coordenador da ADLI-2 AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 133/ADLI-2/SBMS/2024 Obj.: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de atividades de hangaragem e/ou manutenção de aeronaves próprias e/ou de terceiros, podendo ser utilizada para a prestação de serviços operacionais de táxi aéreo e/ou de formação e adestramento de pessoal de aviação civil, localizada no Aeroporto Regional de Mossoró - Dix Sept Rosado (648,47m2). Data/hora/local: 6/8/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1051055). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3748. ALEXANDRE VERÍSSIMO Coordenador da ADLI-2 COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 140/ADLI-3/SNDV/2024 Obj Contratação de Empresa Especializada Para Executar os Serviços de Vigilância, de Forma Contínua, A Serem Prestados Nas Dependências do Aeroporto de Divinópolis - Brig. Antonio Cabral - MG (SNDV). Abertura: 9h, 13/08/2024, www.licitacoes-e.com.br (1051169). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3487/3066 CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador de Licitações de Despesas AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 117/ADLI-3/SEDE/2024 Situação: LICITAÇÃO REVOGADA. Autoridade: Gerente de Infraestrutura de TI. Data: 22/07/2024. Ato Adm. SEDE-AAD-2024/01279. Informações: www.infraero.gov.br no ícone Licitações e www.licitacoes-e.com.br (1047127) ELIANA ALVES DE BRITO Presidente da Comissão de Licitação GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DL Nº 120/ADLI-1/SWFN/2024 - SEDE-SMS-2024/00311 - Contratação de empresa para fornecimento de pneus para o Aeroporto de Flores-AM/ SWFN. Contratada: JAPURA PNEUS LTDA - CNPJ: 04.214.987/0001-06. Valor Global: R$ 8.143,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/20216 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001.113.01.005-2.20.513-0. Autorização em 22/07/2024. Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente da MNSM. Roberto de Castro Xavier - Coordenador ADLI-1 DIRETORIA DE OPERAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00309 LRE Nº 115/ADLI-3/SEDE/2023. Objeto: Fornecimento de Pneus para veículos. Contratada: I. BORDIGNON PNEUS EIRELLI, CNPJ Nº 19.891.740/0001-93. Valor Global R$ 6.000,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 22/07/2024. Arthur Henrique Gomez Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS nº 092/PRSP-2/SEDE/2024 - SMS Nº PRSP-SMS-2024/00047. Objeto: Assinatura de pacote com 9 assinaturas do Informativo SBC - revista eletrônica, devidamente registrada junto a ABES - Associação Brasileira das Empresas de Softwares. Contratada: STABILE - SBC SISTEMAS E CONSULTORIA DE CUSTOS LTDA, CNPJ nº 04.931.129/0001-74. Valor global: R$ 2.520,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso 001.311.07.001-6 - 20.130-9. Autorização em 18/07/2024 por CANDIDO FERREIRA DE ASSIS NETO, SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS. Vanessa Palombo Santana Rodrigues - Gerente do Escritório de São Paulo EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS nº 093/PRSP-2/SEDE/2024 - SMS Nº PRSP-SMS-2024/00048. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE REPARO EM 2 (DOIS) TRANSCEPTORES PORTÁTEIS VHF AERONÁUTICO PARA UTILIZAÇÃO NOS AEROPORTOS REGIONAIS ADMINISTRADOS PELA INFRAERO. Contratada: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS, CNPJ nº 23.693.604/0001-66. Valor global: R$ 4.995,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso 001.31107030-1-205130. Autorização em 19/07/2024 por CLARKSON LUZ, GERENTE DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS. Vanessa Palombo Santana Rodrigues - Gerente do Escritório de São Paulo COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2020. CONTRATANTE: COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ. CONTRATADA: GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ Nº 03.284.595/0001-42. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e de vigência por 3 (três) meses. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/10/2024. VALOR: R$19.800,00. Processo Administrativo SEI: nº 50900.000499/2020-31. DATA DE ASSINATURA: 10/07/2024. AVISO DE PENALIDADE A Diretoria - Executiva da Companhia Docas do Ceará - CDC, após análise da Nota Técnica - CDC nº 001/2022/CODINF, no parecer jurídico nº 057/2022/CODJUR- CONSULTIVO-CDC-/CODJUR-CDC/DIRPRE-CDC, e na Nota Técnica nº 010/2022/DI EG E P - C D C, respeitando o contraditório e a ampla defesa, decide pela aplicação da penalidade de MULTA no valor de R$ 110.720,00 (cento e dez mil, setecentos e vinte reais), à empresa DAS INDUSTRIAL, COMERCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, em razão do descumprimento na execução do contrato nº 011/2021, cujo objeto consiste na Aquisição de Defensas e Acessórios para a CDC - Lotes 02,03 e 04 do Pregão Eletrônico nº 023/2020. LUCIO FERREIRA GOMES Diretor Presidente COMPANHIA DOCAS DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DE CONTRATAÇÃO DE ESTATAL Nº 2/2024 UASG: 399005 Objeto: Regime de Contratação de Estatal n° 02/2024 que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de dragagem do Porto de Belém, incluindo o canal de acesso e berços de atracação, conforme seu projeto básico, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência/Projeto Básico, Estudo Técnico Preliminar e demais anexos. Edital a partir de 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00; endereço: http//www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 8h até 13/08/2024 às 8:59 hs no sitio www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 9h no sitio www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da CDP na Internet: www.cdp.com.br. Belém, 22 de julho de 2024. CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO Presidente da CPL Substituto COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO REGIME DE CONTRATAÇÃO DA ESTATAL Nº 9/2023 UASG: 399008 Comunicamos que o Edital da licitação supracitada, publicada no DOU de 19/07/2024, Seção 3, foi alterado. Objeto: Obras de implantação do Truck Center no Porto de Itaguaí. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilização do novo Edital e cadastramento das propostas: A partir de 23/07/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início dos lances: 12/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na internet: https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao. Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024. MARLI BARROS DE AMORIM Presidente da CPL Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194029 Número do Contrato: 298/2020. Nº Processo: 08746.000153/2020-05. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 16.417.272/0001-21 - RS TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato nº 298/2020 para prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens tem por objeto a alteração das cláusulas terceira (da vigência) e quarta (do valor do contrato). Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.255,00. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). MUSEU DO ÍNDIO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços comuns de engenharia visando a execução do projeto da rede hidráulica, pluvial e sanitária do Museu do Índio, incluindo, além da execução, a confecção de as built após a obra e de testes de todas as instalações após os serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Palmeiras, 55 Botafogo - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/08/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. THIAGO IKEDA E ARAUJO Pregoeiro (SIDEC - 22/07/2024) 194035-19208-2024NE000008