DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072300136 136 Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 510178 Nº Processo: 35014002870202343. Objeto: Aquisição de material de consumo, da linha de copa e cozinha (café, açúcar, adoçante e filtro coador para café) para as unidades vinculadas à Superintendência Regional Sudeste I.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 23/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar - Centro, Centro - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SERGIO CHEQUE BERNARDO Coordenador Geral de Orçamento, Finanças e Logística - Srse-i (SIASGnet - 18/07/2024) 512006-57202-2024NE800009 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 25/2017. Nº Processo: 37298.000081/2016-35. Dispensa. Nº 3/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 10.657.426/0001-76 - J A RAMINELLI LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalado o arquivo da GEX Araraquara pelo período de 24 meses.. Vigência: 13/07/2024 a 13/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 456.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 240013 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 09013.000199/2020-53. Dispensa. Nº 12/2022. Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 15/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - da vigência e nos termos do item II, do art. 57 da lei 8.666/93, com o reajuste conforme aplicação de IPCA de junho de 2023 a maio de 2024 no percentual de 3,93% (três vírgula noventa e três por cento). Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.458.084,18. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO 1º Termo de Rerratificação ao 12º Termo de Ajuste ao 85º Termo de Cooperação Técnica CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.047524/2014-07. OBJETO: Integrar o plano de trabalho do ano de 2024 do 12º Termo de Ajuste ao 85º Termo de Cooperação, para aquisição de imunobiológicos, seringas, equipamentos e insumos correlatos ofertados pela OPAS por meio do Fundo Rotatório da ORGANIZAÇÃO, além de inserção de recursos para execução do Plano de Trabalho Anual, consoante disposto nas Cláusulas Quarta e Sexta do Termo de Cooperação Técnica, firmado entre as partes. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 712.902.813,98 (setecentos e doze milhões, novecentos e dois mil, oitocentos e treze reais e noventa e oito centavos), correspondente a USS 134.509.964,90 (cento e trinta e quatro milhões, quinhentos e nove mil, novecentos e sessenta e quatro dólares americanos e noventa centavos), para as aquisições, que correrão à conta dos recursos orçamentários e financeiros do MINISTÉRIO do corrente exercício, conforme discriminado a seguir: Funcional Programática: 10.305.5123.20YE.0001; Natureza de Despesa: 33.80.30 e 33.80.41; Fonte de Recursos: 1001000000; Nota de Empenho: 2024NE445429 e 2024NE445430. DATA DE ASSINATURA: 19/07/2024. VIGÊNCIA: 09/12/2024. SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.193174/2023-32. Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 19.442.190/0001-25 - AURAMEDI FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de Glicose, 5%. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total: R$ 69.541,20. Data de Assinatura: 20/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.190173/2023-36. Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 49.324.221/0016-90 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de Cloreto de Sódio, 0,9% solução injetável, sistema fechado. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 88.888,80. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 188/2023. Nº Processo: 25000.054371/2021-75. Pregão. Nº 78/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: GILEAD SCIENCES IRELAND UC. representada pela empresa nacional GILEAD SCIENCES FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA., CNPJ sob o nº15.670.288/0001-89 - Objeto: Acréscimo de 25% ao valor do Contrato que tem como objeto a aquisição de Sofosbuvir, associado ao Velpatasvir, 400mg + 100mg e prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 20/07/2024 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.716.500,00. Data de Assinatura: 20/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2024). SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.164908/2022-95. Pregão Nº 90336/2024. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 29.520.430/0001-16 - NUTRINI ALIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, para manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de alimentação, fórmulas nutricionais (fórmulas lácteas e suplementos), kits de lanches simples e completos, nas dependências da Casa de Apoio à Saúde Indígena Nacional em Brasília Casai/BSB, para atender às necessidades do Ministério da Saúde. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2024. Valor Total: R$ 745.981,20. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 31/2020. Nº Processo: 25000.165600/2019-61. Pregão. Nº 20/2020. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/09/2024 a 10/09/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.946,24. Data de Assinatura: 18/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 90/2022. Nº Processo: 25000.062199/2021-23. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 01.117.557/0001-70 - LOPES SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2024 a 30/09/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 01/10/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.927,93. Data de Assinatura: 18/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo Ao Convênio nº. 938283/2022 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE T OTONI, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 21.084.322/0001-36. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 972.309,00 (novecentos e setenta e dois mil, trezentos e nove reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 30/12/2022 a 06/09/2025. Data da Assinatura: 19/07/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 90/2020 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do MINISTÉRIO DA SAÚDE - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ nº. 24.365.710/0001-83. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 90/2020, destinado ao "fortalecimento da temática hanseníase na Universidade e ampliar e fortalecer o diagnóstico e tratamento da hanseníase no estado do RN". PROCESSO: 25000.104756/2020-18. VIGÊNCIA: 01/12/2020 até 31/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2024. SIGNATÁRIOS: JA L M I R SIMÕES DA COSTA - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte; JOSÉ DANIEL DINIZ MELO - Reitor, Universidade Federal do Rio Grande do Norte. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 929910. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE DOIS CORREGOS, CNPJ nº 47573589000180. SOLICITO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO 929910/2022 EM 180 DIAS. Valor Total: R$ 101.003,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.003,00, Vigência: 22/07/2022 a 17/01/2025. Data de Assinatura: 22/07/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: JOSE APARECIDO VOLTOLIM, CPF nº .519.138-*.